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Alckmin anuncia nomes de mais 16 grupos de trabalho da transição

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Embaixador Fernando Igreja chefiará cerimonial na solenidade de posse

O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (16) os nomes dos coordenadores de mais 16 grupos de trabalho (GTs) para atuarão na transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Os grupos técnicos são: agricultura, pecuária e abastecimento; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; desenvolvimento agrário; desenvolvimento regional; justiça e segurança pública; meio ambiente; minas e energia; pesca; povos originários; previdência social; relações exteriores; saúde; trabalho; transparência, integridade e controle; e turismo.

Alckmin anunciou também o nome da professora Gleide Andrade para o compor o grupo de organização da posse. A coordenadora do grupo é a futura primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. O embaixador Fernando Igreja também foi anunciado hoje como chefe do cerimonial da transição.

Até 10 de dezembro, a equipe deve divulgar o relatório final com os diagnósticos realizados no período. Devem constar do relatório informações como a estrutura e organização do governo, principais problemas, contratos em andamento e medidas emergenciais que devem ser tomadas já no início do próximo governo.

Ainda hoje, Alckmin recebe o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que lhe entregará um relatório com informações da corte sobre a situação atual da administração federal.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de Articulação Política da transição, informou que amanhã (17) serão anunciados os parlamentares que integrarão cada grupo de trabalho. Eles são dos partidos que compõem a base política da transição e atuarão no levantamento de matérias que estão em tramitação no Congresso Nacional, correlatas a cada temática dos grupos.

Até segunda-feira (14), tinham sido anunciados os integrantes de 14 grupos técnicos: Economia; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Indústria, Comércio e Serviços/Pequena Empresa; Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos/Infância; Planejamento, Orçamento e Gestão; Comunicações; Educação; Esporte; Infraestrutura; Juventudes; Cidades; e Cultura.

Nomes anunciados hoje

Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

Carlos Favaro: agropecuarista e político brasileiro, senador pelo estado de Mato Grosso.

Evandro Gussi: doutor em direito do estado, ex-deputado federal por São Paulo. É presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica).

Joe Valle: engenheiro florestal, empresário, ex-deputado pelo Distrito Federal.

Katia Abreu: empresária, pecuarista, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no governo Dilma Rousseff, senadora pelo Tocantins.

Luiz Carlos Guedes: doutor em engenharia agrônoma, ministro da Agricultura no governo Lula.

Neri Geller: produtor rural, empresário, ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deputado federal por Mato Grosso

Silvio Crestana: professor, físico e pesquisador brasileiro, foi diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) durante o governo Lula.

Tatiana Deane de Abreu Sá: doutora em biologia vegetal, diretora executiva da Embrapa de 2005 a 2011.

Ciência, Tecnologia e Inovação

Alexandre Navarro: vice-presidente da Fundação João Mangabeira e membro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getulio Vargas (FGV)

André Leandro Magalhães: mestre em engenharia aeronáutica, ex-presidente da DataPrev e da Frente Parlamentar da Ciência e Tecnologia.

Celso Pansera: ex-deputado federal pelo PT no Rio de Janeiro, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação no governo Dilma.

Glaucius Oliva: cientista, ex-reitor da Universidade de São Paulo (SP) e ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Ildeo de Castro Moreira: professor doutor do Departamento de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Ima Viera: doutora em ecologia pela University of Stirling, Escócia e pesquisadora titular do Museu Paraense Emilio Goeldi.

Iraneide Soares da Silva: doutora em história social, professora da Universidade Estadual do Piauí e pesquisadora.

Leone Andrade: diretor de Tecnologia e Inovação do Senai Cimatec, complexo tecnológico localizado no Polo de Camaçari (BA), considerado essencial para a estratégia de desenvolvimento da indústria baiana e nacional.

Luis Manuel Rebelo Fernandes: doutor em ciência política, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Finep).

Luiz Antônio Elias: ex-secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia durante o governo Lula

Ricardo Galvão: doutor em física, professor titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, membro da Academia Brasileira de Ciências, ex-diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

Sérgio Machado Rezende: doutor em física, ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula. Foi presidente da Finep e secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente em Pernambuco.

Comunicação Social

André Janones: advogado, influenciador digital, deputado federal por Minas Gerais desde 2019, reeleito em 2022.

Antônia Pelegrino: mestra em letras, roteirista e produtora premiada pela Academia Brasileira de Letras e Academia do Cinema Brasileiro.

Flávio Silva Gonçalves: mestre em políticas de comunicação, diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia. Já trabalhou no gabinete da Diretoria-Geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Florestan Fernandes Junior: jornalista, comentarista e articulista. Passou pelas principais redações e emissoras do país.

Helena Chagas: jornalista, ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do Brasil durante o governo Dilma Rousseff.

Hélio Doyle: jornalista, consultor em comunicação e política e professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB). Foi secretário de governo, de Articulação Institucional e da Casa Civil em três governos do Distrito Federal.

João Brant: doutor em ciência política pela USP, com mestrado em regulação e políticas de comunicação pela London School of Economics. Foi secretário executivo do Ministério da Cultura no governo Dilma Rousseff.

Laurindo Leal Filho (Lalo): doutor em ciências da comunicação pela USP, jornalista, sociólogo, professor universitário, escritor e apresentador de televisão brasileiro. Foi secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo durante a gestão Luiza Erundina

Manuela Dávila: jornalista, foi deputada federal pelo Rio Grande do Sul, deputada estadual e candidata a vice-presidente da República na eleição de 2018

Octávio Costa: jornalista, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Tereza Cruvinel: jornalista, trabalhou em diversos veículos de comunicação e foi presidente da EBC no governo Lula.

Viviane Ferreira: advogada, diretora, roteirista, produtora e cineasta brasileira. Ativista do movimento de mulheres negras e fundadora da Odun Filmes, empresa produtora voltada para o audiovisual identitário.

Desenvolvimento Agrário 

Célia Hissae Watanabe: mestra em gestão de políticas públicas, pesquisadora em desenvolvimento rural sustentável.

Elisângela Araújo: coordenadora de formação e educação profissional da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf-Brasil/CUT) e do Fórum Baiano da Agricultura Familiar.

Givanilson Porfirio da Silva: assessor da presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

João Grandão: ex-deputado federal por Mato Grosso do Sul, ex-deputado estadual e ex-vereador em Dourados (MS).

José Josivaldo Oliveira: membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Luiz Henrique Gomes de Moura (Zarref): engenheiro florestal, foi professor substituto da UnB em educação do campo. É mestre em agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina e assessor do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

Maria Josana de Lima Oliveira: coordenadora-geral da Contraf-BRASIL/CUT.

Miguel Rosseto: ex-ministro do Desenvolvimento Agrário nos governos Lula e Dilma;. Foi também ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e ministro do Trabalho e Previdência Social, além de vice-governador do Rio Grande do Sul na gestão de Olívio Dutra.

Pedro Uczai: deputado federal por Santa Catarina, reeleito, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Chapecó (SC).

Robervone Nascimento: doutora em agronomia. Engenheira agrônoma, servidora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Vanderley Ziger: presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

Desenvolvimento Regional

Camilo Santana: ex-governador do Ceará, senador eleito pelo estado, ex-deputado estadual e secretário do Desenvolvimento Agrário e das Cidades nos governos Cid Gomes

Esther Bemerguy: ex-secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República no governo Lula e ex-secretária de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento no governo Dilma.

Helder Barbalho: atual governador do Pará, foi ministro da Pesca e Aquicultura e ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos no governo Dilma Rousseff e ministro da Integração Nacional no governo Michel Temer.

Jonas Paulo Neres: sociólogo, foi coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do estado da Bahia.

Otto Alencar: senador pela Bahia, filiado ao PSD e com atuação destacada durante a CPI da Covid. Foi governador, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.

Randolfe Rodrigues: senador pelo Amapá filiado à Rede Sustentabilidade. Participou da da CPI da Covid e é o atual líder da oposição no Senado.

Raimunda Monteiro: mestre em planejamento de desenvolvimento regional, doutora em ciências socioambientais e ex-reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Tania Barcelar: economista, foi secretária nacional de Políticas Regionais pelo Ministério da Integração Nacional, trabalhou mais de 20 anos na Sudene e foi secretária de Planejamento e de Fazenda de Pernambuco.

Justiça e Segurança Pública

Andrei Passos Rodrigues: delegado da Polícia Federal

Camila Nunes: doutora em sociologia pela USP, professora adjunta da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

Carol Proner: doutora em direitos humanos, professora de direito internacional da UFRJ.

Cristiano Zanin: advogado com especialização em direito processual civil.

Flávio Dino: ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo estado.

Gabriel Sampaio: advogado, foi secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça durante o governo Dilma Rousseff.

Jaqueline Sinhoretto: doutora em sociologia pela USP, professora da UFSCar, onde lidera o grupo de estudos sobre Violência e Administração de Conflitos.

Márcio Elias Rosa: procurador de Justiça aposentado, ex-secretário da Justiça de São Paulo e ex-presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente.

Marco Aurélio Carvalho: advogado especializado em direito público.

Marivaldo Pereira: Advogado. ex-secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Dilma Rousseff.

Marta Machado: professora da Fundação Getúlio Vargas.

Omar Aziz: engenheiro civil e senador pelo Amazonas.

Paulo Teixeira: advogado e deputado federal por São Paulo.

Pierpaolo Bottini: professor de direito penal da USP, foi secretário da Reforma do Judiciário durante o primeiro mandato do presidente Lula.

Sheila Carvalho: advogada internacional de direitos humanos, professora e ativista.

Tamires Gomes Sampaio: advogada, mestra em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pesquisadora na área de segurança pública, política criminal e racismo estrutural. Foi secretária adjunta de Segurança Cidadã em Diadema (SP).

Wadih Damous: advogado, ex-presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), ex-deputado federal pelo PT-RJ.

Meio ambiente

Carlos Minc: geógrafo, ambientalista, foi ministro do Meio Ambiente (2008-2010), secretario de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e deputado federal.

Izabella Teixeira: bióloga, foi ministra do Meio Ambiente (2010-2016) e co-presidente do Painel de Recursos Naturais da Organização das Nações Unidas (ONU).

Jorge Viana: engenheiro florestal, foi governador do Acre, senador pelo mesmo estado e prefeito de Rio Branco.

José Carlos Lima da Costa: advogado com especialização em direito ambiental, foi secretário-chefe da Casa Civil do governo do Pará e deputado estadual pelo mesmo estado.

Marilene Corrêa da Silva Freitas: professora da Universidade Federal do Amazonas e reitora da Universidade do Estado da Amazonas.

Marina Silva: historiadora, psicopedagoga, ambientalista, foi ministra do Meio Ambiente (2003-2008), foi senadora e deputada estadual pelo Acre e é deputada federal eleita.

Pedro Ivo: ambientalista e dirigente nacional da Rede Sustentabilidade, foi candidato ao Senado.

Silvana Vitorassi: doutora em educação ambiental, especialista em gestão ambiental, foi gerente da Divisão de Educação Ambiental em Itaipu Binacional.

Minas e Energia

Anderson Adauto: ministro dos Transportes durante o primeiro mandato do presidente Lula. Foi prefeito de Uberaba, de 2005 a 2012, e deputado estadual em Minas Gerais de 1987 a 2003.

Deyvid Bacelar: graduado em administração, com especializações em gestão de pessoas, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros, também foi representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras (2015-2016)

Fernando Ferro: engenheiro, com especialização em sistemas elétricos de potência e ex-deputado federal por Pernambuco.

Giles Azevedo: geólogo, ex-secretário executivo do Gabinete Pessoal da presidente eleita Dilma Rousseff.

Guto Quintela: agrônomo, empresário do agronegócio e membro do conselho diretor do Centro de Empreendedorismo da Amazônia.

Ikaro Chaves: engenheiro eletricista da Eletronorte e diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras.

Jean Paul Prates: advogado e economista, senador do PT pelo Rio Grande do Norte e presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do estado.

Magda Chambriard: mestre em engenharia química pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe) da UFRJ e coordenadora de pesquisa na FGV Energia. Foi diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Mauricio Tolmasquim: engenheiro de produção, é professor titular da Coppe/UFRJ. Foi secretário executivo e ministro interino de Minas e Energia no governo Lula e presidente da Empresa de Planejamento Energético.

Nelson Hubner: engenheiro, atua na área de energia. Foi secretário executivo e ministro interino do Ministério de Minas e Energia. Foi também diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e presidente do conselho de administração da Light/SA.

Robson Sebastian Formica: especialista em energia e sociedade, integra a Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens.

William Nozaki: professor de ciência política e economia da Escola de Sociologia e Política de São Paulo e diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Pesca

Altemir Gregolin: foi ministro da Pesca e Aquicultura (2006-2011), é veterinário com especialização em administração rural, mestrado em desenvolvimento, agricultura e sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Antônia do Socorro Pena da Gama: professora da UFOPa em Santarém, doutora em educação.

Carlos Alberto da Silva Leão: foi superintendente de Pesca e Aquicultura no Pará.

Carlos Alberto Pinto dos Santos: secretário executivo da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Costeiros e Marinhos.

Cristiano Wellington Norberto Ramalho: professor de sociologia da Universidade Federal de Pernambuco, especialista em pesca e aquicultura.

Ederson Pinto da Silva: foi diretor geral do Departamento de Pesca, Aquicultura, Quilombolas e Unidades Indígenas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul.

Flávia Lucena Frédou: professora titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco, pós-doutora em ciências da pesca e da aquicultura pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da França.

João Felipe Nogueira Matias: engenheiro de pesca, doutor em biotecnologia dos recursos pesqueiros, foi secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca.

Povos originários

Benki Piyãko, também conhecido como Benki Ashaninka representante político e xamânico do povo Ashaninka.

Célia Nunes Correa, também conhecida como Célia Xakriabá, professora e ativista indígena do povo Xakriabá em Minas Gerais. Integra a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade e é deputada federal eleita.

Davi Kopenawa Yanomami: escritor, ator, xamã e líder político yanomami. Atualmente, é presidente da Hutukara Associação Yanomami, entidade indígena de ajuda mútua e etnodesenvolvimento.

João Pedro Gonçalves da Costa: ex-deputado estadual, ex-senador pelo Amazonas, servidor aposentado e ex-superintendente do Incra e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Joênia Batista de Carvalho: conhecida como Joênia Wapichana, foi a primeira mulher indígena a exercer a profissão de advogada no Brasil e a primeira eleita deputada federal, representando Roraima, nas eleições de 2018.

Juliana Cardoso: educadora, ativista dos movimentos sociais e sindicais, vereadora pelo PT de São Paulo, foi eleita deputada federal pelo estado.

Marcio Augusto Freitas de Meira: historiador e antropólogo do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém do Pará, foi presidente da Funai entre 2007 e 2012.

Marivelton Baré: presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

Sônia Bone de Souza Silva Santos: conhecida como Sônia Guajajara, líder indígena e política filiada ao PSOL, é formada em letras e em enfermagem e especialista em educação especial pela Universidade Estadual do Maranhão. Recebeu em 2015 a Ordem do Mérito Cultural. Deputada federal eleita por São Paulo.

Tapi Yawalapiti: cacique do povo Yawalapíti da região do alto Xingu.

Previdência social

Alessandro Antônio Stefanutto, procurador federal, ex-coordenador-geral de Administração das Procuradorias, ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Eduardo Fagnani: professor-doutor do Instituto de Economia da Unicamp, coordenador da pós-graduação em desenvolvimento, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e editor da revista Política Social e Desenvolvimento.

Fabiano Silva: coordenador na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, membro das comissões de Previdência da OAB-SP e de Previdência do Conselho Federal da OAB.

Jane Berwanger: professora, advogada e doutora em direito previdenciário.

José Pimentel: ex-senador pelo PT-CE, foi ministro da Previdência Social no governo Lula, além de deputado federal por quatro mandatos consecutivos.

Luiz Antônio Adriano da Silva: secretário-geral nacional do Solidariedade, militou no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e também no Sindicato de Tatuí (SP). Fez parte do Conselho de Assistência Social e do Conselho de Previdência Social.

Relações Exteriores

Aloisio Nunes Ferreira: advogado, ex-senador por São Paulo e ex-ministro das Relações Exteriores.

Audo Faleiro: agrônomo, diplomata, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República nos governos Lula e Dilma.

Celso Amorim: professor e diplomata brasileiro, foi ministro das Relações Exteriores e da Defesa durante os governos Itamar Franco, Lula e Dilma Rousseff

Cristovam Buarque: economista, foi governador do Distrito Federal, reitor da UnB, senador e ministro da Educação no governo Lula.

Monica Valente: psicóloga, foi secretária de Relações Internacionais do PT.

Pedro Abramovay: advogado, doutor em ciência política, ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça no governo Lula.

Romênio Pereira: secretário de Relações Internacionais do PT.

Saúde

Alexandre Padilha: médico, deputado federal por São Paulo, foi ministro das Relações Institucionais no governo Lula e ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff.

Arthur Chioro: político, médico sanitarista e professor da Unifesp. Foi ministro da Saúde no governo Dilma e antes disso, secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP).

Fernando Zasso Pigatto: presidente do Conselho Nacional de Saúde.

Humberto Costa: senador por Pernambuco e líder do PT no Senado, foi ministro da Saúde no governo Lula, bem como deputado federal e estadual.

José Gomes Temporão: pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e membro da Academia Nacional de Medicina, foi ministro da Saúde nos governos Lula e Dilma.

Lúcia Souto: presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, médica sanitarista, pesquisadora da Fiocruz e ex-deputada estadual no Rio de Janeiro.

Ludhmila Abrahão Hajjar: professora associada da Faculdade de Medicina da USP, coordenadora de Cardio-Oncologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas e coordenadora de Cardiologia do Instituto do Câncer do estado de São Paulo

Maria do Socorro de Souza: doutora em educação e em ciências da saúde. É pesquisadora da Fiocruz e foi a primeira mulher a presidir o Conselho Nacional de Saúde.

Miguel Srougi: professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da USP e da Escola Paulista de Medicina, é uma das principais referências brasileiras em oncologia.

Nísia Trindade Lima: cientista social e socióloga, é a atual presidente da Fiocruz, a primeira mulher a comandar a instituição, que tem 120 anos.

Regina Fatima Feio Barroso: doutora em odontologia, atualmente é superintendente do Complexo Hospitalar Universitário da UFPA.

Roberto Kalil Filho: médico cardiologista, fundou o Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, é diretor clínico do Instituto do Coração (InCor) e professor titular da disciplina de cardiologia da Faculdade de Medicina da USP.

Trabalho

Adilson Araújo: presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

André Calixtre: pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do qual foi chefe da Assessoria Técnica, além de assessor no Gabinete do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo Dilma.

Clemente Gantz Lucio: sociólogo, foi diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Fausto Augusto Júnior: professor universitário e diretor técnico do Dieese.

Laís Abramo: socióloga, mestre e doutora em sociologia pela USP; foi diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal (2015-2019), diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil (2005-2015) e especialista regional em gênero e trabalho da OIT para a América Latina (1999-2005). É autora de diversas publicações obre mercado de trabalho, sindicalismo, desigualdades e relações raciais e de gênero no mundo do trabalho.

Miguel Torres: presidente da Força Sindical.

Patrícia Vieira Trópia, doutora em ciências sociais pela Unicamp, docente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia, presidiu a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho de 2020-2021.

Ricardo Patah: presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), também é o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Sandra Brandão: economista, mestre em economia pela Unicamp.

Sérgio Nobre: presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), coordenou o Setor Automotivo da Confederação Nacional dos Metalúrgicos.

Transparência, Integridade e Controle

Ailton Cardozo: advogado e procurador do estado da Bahia.

Claudia Aparecida de Souza Trindade:  procuradora da Fazenda Nacional desde 1993, foi coordenadora da Atuação Judicial da Fazenda Nacional perante o Supremo Tribunal Federal e como assessora parlamentar da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). É conselheira seccional da OAB/DF.

Cléucio Santos Nunes: doutor em direito do estado pela UnB e mestre em direito Aabiental pela Universidade Católica de Santos, especialista em direito tributário e processo tributário pela PUC/SP.

Eugênio Aragão: advogado, subprocurador-geral da República aposentado, ex-ministro da Justiça.

Jorge Messias: procurador da Fazenda Nacional, ex-subsecretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, ex-consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Juliano José Breda: advogado, pós-doutor em direitos fundamentais e democracia pela Universidade de Coimbra.

Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho: advogado e ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).

Luiz Carlos Rocha (Rochinha): advogado, mestre em direitos fundamentais, ex-procurador municipal e ex-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR.

Manoel Caetano Ferreira Filho: advogado, procurador de estado aposentado, escritor, professor da Universidade Federal do Paraná.

Mauro Menezes: advogado e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Paulo Henrique Saraiva Câmara: governador de Pernambuco, economista e auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Vânia Viera: ex-diretora de Prevenção à Corrupção da CGU e ex-secretária de Transparência e Controle do governo do Distrito Federal.

Turismo

Arialdo Pinho: ex-secretário da Casa Civil e ex-secretário de Turismo do Ceará.

Chieko Aoki: administradora e empresária do setor hoteleiro

Carina Câmara: superintendente da Secretaria de Estado do Turismo do Piauí.

Luiz Barreto: sociólogo, foi presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e ministro do Turismo.

Marcelo Freixo: professor e deputado federal.

Veneziano Vital do Rego: advogado e senador.

Marta Suplicy: psicóloga, psicanalista e sexóloga. Foi prefeita de São Paulo, ministra da Cultura e ministra do Turismo.

Orsine Oliveira Júnior: ex-secretário de Turismo do Amazonas.

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Brasil

Duas visões sobre a jurisdição do STF, artigo de Ives Gandras Martins

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No XII Congresso de Direito Constitucional da FADISA (Faculdade de Direito de Santo André) realizado em 18 de outubro deste ano, palestramos, os desembargadores Valdir Florindo do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª), Reis Friede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde foi presidente, o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e eu.

A temática do evento foi “Ética e Liberdade, Liberdade com Ética”. O Ministro Luís Roberto Barroso e eu fomos os últimos a falar.

Embora o Ministro tenha abordado aspectos das oportunidades e riscos da evolução da inteligência artificial na Justiça e no mundo e eu, de meu lado, os fundamentos permanentes da ética, moral e liberdade, mais voltados ao direito natural, com sua evolução na História a partir da Filosofia, ambos apresentamos nossa interpretação da temática que, embora convergente em sua percepção é divergente em sua aplicação na realidade brasileira.

O eminente presidente da Suprema Corte entende que, apesar da aplicação do Direito por todo magistrado exigir permanente reflexão, como nem todas as situações judicializadas tem legislação pertinente regulatória, o juiz deve lastrear-se em princípios fundamentais albergados na Lei Suprema para dar solução adequada, o que, a seu ver, não é invadir as funções do Poder Legislativo, mas implementar, para a hipótese, o que está na Constituição. Assim, se o STF entender que, mesmo havendo legislação, aquela produção normativa do Congresso a respeito do princípio constitucional não é a mais adequada, pode atuar para oferecer a melhor exegese, por ser a instância máxima da interpretação jurídica.

Expus posição diversa. Por entender que, na Lei Suprema, há expressa disposição para que o Congresso zele por sua competência normativa (artigo 49, inciso XI) e que nem mesmo em ações diretas de inconstitucionalidade por omissão do Parlamento julgadas procedentes, pode o Pretório Excelso legislar (artigo 103, §2º), em nenhuma hipótese caberia ao STF dar uma solução legislativa à luz de princípios gerais.

É que os princípios gerais quando mais genéricos, permitem múltiplas interpretações, até mesmo conflitantes, como por exemplo o da “dignidade humana”, no qual tanto os defensores do aborto como os do direito do nascituro de ter a vida preservada desde a concepção, lastreiam-se, gerando, assim, a defesa de teses absolutamente opostas.

A Constituição portuguesa, para tais princípios de múltiplas acepções, expressamente admite que apenas prevalece a interpretação em lei dos representantes do povo, entendendo eu que tal princípio é implícito na Constituição brasileira, muitas vezes o silêncio parlamentar representando a vontade popular de que aquela matéria não seja naquele momento legislada.

À evidência, em palestra de quase uma hora de cada um de nós dois, diversos argumentos foram utilizados em hospedagem de nossas posições, sempre pelo prisma da ética e da liberdade.

Ao final, os dois fomos aplaudidos em pé pela plateia, elogiando os organizadores como podíamos na divergência manter elevado nível, segundo eles, de elegância e respeito, ao que disseram ser um verdadeiro confronto democrático de ideias.

Tenho pelo Ministro Luís Roberto Barroso particular admiração, desde que trabalhamos juntos na “Comissão de Notáveis” criada pelo presidente do Senado, José Sarney, para repensar o pacto federativo. Ofereci-lhe, ao final, meu livro “Uma Breve Teoria do Poder”, colocando a seguinte dedicatória: “Ao querido amigo e mestre Ministro Luís Roberto Barroso com afeto e admiração ofereço”. Ele, por sua vez, dedicou-me seu livro “Inteligência Artificial, Plataformas digitais e democracia”, com as seguintes palavras: “Para o estimado Professor Ives Gandra com a admiração de sempre e o renovador apreço“.

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

 

Os artigos não refletem, necessariamente, a opinião do Jornal Cidade Botucatu

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Brasil

1 em cada 3 homens 45+ afirmaram que nunca fizeram e nem pretendem fazer o exame de toque retal

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Pesquisa Nexus, feita para A.C. Camargo Cancer Center, mostrou ainda que 68% dos homens acreditam que câncer de próstata aumenta risco de disfunção erétil

 

Um em cada três homens (33%) acima dos 45 anos afirmou que nunca fez e nem pretende fazer o exame de toque retal, principal forma de diagnóstico do câncer de próstata. Nessa mesma faixa etária (quando é recomendado fazer o check-up preventivo no caso daqueles com histórico da doença na família), 59% dos homens dizem que sabem as formas de prevenir esse tipo de câncer. As conclusões são da pesquisa feita pela A.C. Camargo Cancer Center em parceria com a Nexus — Pesquisa e Inteligência de Dados, no Novembro Azul, mês dedicado à prevenção da doença.

 

“O número de homens que disseram à pesquisa que não pretendem fazer o exame de toque retal é bem significativo, mas infelizmente não é uma surpresa, ainda há preconceito quanto ao exame, embora, tenhamos percebido um aumento na procura pelo check-up preventivo nos últimos anos. Vale ressaltar que o toque retal nos permite avaliar se há um aumento da próstata ou até mesmo se já existem nódulos palpáveis no órgão, a fim de detectar precocemente o câncer. E sabendo disso, a grande maioria que chega às consultas não se nega a passar pelo exame”, afirma Stênio Zequi, líder do Centro de Referência em Tumores Urológicos do A.C.Camargo Cancer Center.

 

A pesquisa da Nexus – que ouviu homens de 16 a pouco mais de 60 anos – também mostrou que 44% deles desconhecem como prevenir o câncer de próstata. Apesar da baixa adesão do exame na faixa etária de risco, na população em geral, seis a cada dez homens já fazem ou pretendem realizar o exame de toque retal no check-up urológico anual.

 

Os homens de 60 anos ou mais, com ensino superior, renda acima de cinco salários mínimos e habitantes da região Sudeste foram os que mais disseram que sabem como prevenir o câncer de próstata. Este também é o mesmo perfil quando perguntado se eles fazem ou pretendem realizar o exame de toque retal.
Aos homens entrevistados, foram feitas quatro perguntas – levando em consideração temas mais frequentes em consultórios – para eles afirmarem se eram verdadeiras ou falsas:

 

1. Homens que tiveram/têm problemas na próstata possuem maior risco de desenvolver disfunção erétil.

Ao todo, 68% dos homens disseram que a afirmação é verdadeira. Na faixa etária entre 16 e 24 anos, 58% consideram verdadeira a afirmação que “Homens que tiveram/têm problemas na próstata possuem maior risco de desenvolver disfunção erétil”, patamar inferior aos registrados nas faixas etárias mais velhas (70%).
75% dos homens com ensino superior disseram que a afirmação é verdadeira. Quando feito o recorte entre os homens que ganham mais de 5 salários mínimos, 76% disseram que a afirmação é verdadeira. Já 71% dos homens do Nordeste disseram que a afirmação é verdadeira, patamar superior aos das outras regiões. “Neste caso depende, quando o tumor é detectado em um estágio mais avançado, atingindo a glândula prostática e as inervações, os tratamentos são mais agressivos e podem, sim, afetar a função sexual, trazendo perda de ereção. Mas, na maioria das vezes, quando o paciente detecta o câncer de sem sintomas, ainda no início, a função sexual pode permanecer a mesma de antes dessa jornada. O importante é visar a cura do paciente e sua qualidade de vida, por isso, existe um programa de reabilitação sexual pós-tratamento”, explica Stênio Zequi.

2.O câncer de próstata é uma doença típica da terceira idade

Segundo o levantamento da Nexus, 52% dos homens disseram que a afirmação é verdadeira. 63% dos homens de 60 anos ou mais concordaram com essa afirmação. 85% dos homens que não sabem ler/analfabetos disseram também disseram ser verdadeira a frase “O câncer de próstata é uma doença típica da terceira idade”. 65% dos que recebem até um salário mínimo disseram que a afirmação é verdadeira e 62% dos homens da Região Nordeste acreditam nessa afirmação.

“É correto afirmar que existe maior prevalência do câncer de próstata em homens a partir dos 60 anos de idade. No entanto, é possível que homens na faixa dos 40/50 anos apresentem a doença, especialmente no caso daqueles que possuem histórico familiar de câncer de próstata. Por essa razão, é recomendado que homens sem esse histórico anterior de câncer na família comecem a realizar o check-up preventivo a partir dos 50 anos, enquanto aqueles com histórico familiar, precisam passar em consulta e realizar os exames a partir dos 40/45 anos”, indica o especialista Stênio Zequi.

3.O exame do toque, para prevenir o câncer de próstata, só é necessário se o paciente apresentar sintomas

Enquanto a maioria, especialmente mais jovem, acredita ser falsa, os dados da pesquisa mostram que 35% dos homens dizem que a afirmação é verdadeira. 45% dos homens de 60 anos ou mais concordam com essa afirmação, patamar maior que os mais jovens. Quando o recorte está entre os homens que não sabem ler/analfabetos, esse número chega a 62%. 53% que recebem até salário mínimo disseram que a afirmação é verdadeira e 43% dos homens da Região Nordeste concordam com essa afirmação.

“Este é um grande mito, porque por meio do toque retal podemos detectar tumores, principalmente avançados, mesmo em pacientes que nunca apresentaram sintomas. Este é um câncer que não costuma dar sinais prévios, quando notamos alterações na próstata e nódulos palpáveis, esse tumor pode já ter progredido consideravelmente. Por isso, vale lembrar que o exame é um aliado na detecção precoce do câncer, dura pouquíssimos segundos, não causa dor e não afeta a função urinária e sexual do paciente”, conta o oncologista Stênio Zequi.

 

4.O câncer de próstata sempre apresenta sintomas, então posso esperar os sintomas para procurar o médico.
O levantamento constatou que 30% dos homens acreditam que essa afirmação é verdadeira. Entre os homens com mais de 60 anos, cerca de 39% concorda com essa afirmação. 44% dos homens que não sabem ler/analfabetos disseram que a afirmação é verdadeira, enquanto 51% dos que recebem até um salário mínimo disseram acreditar nessa afirmação. 33% dos homens da Região Nordeste e 33% dos da Região Sul disseram que a afirmação é verdadeira, patamar bem acima das outras regiões.

 

“Outro mito comum, principalmente, entre aqueles que fogem de um check-up médico a todo custo. Sempre reforçamos que nos estágios iniciais dos diferentes tipos de câncer de próstata, o paciente não costuma apresentar sintomas e, por isso mesmo, as visitas anuais ao urologista são tão importantes para a detecção precoce. Costumo dizer que um exame de toque retal normal não é garantia de não ter câncer, mas um exame que apresenta qualquer alteração já pode ser um alerta importante nesse diagnóstico”, conta o líder do Centro de Referência em Tumores Urológicos do A.C.Camargo Cancer Center.

 

O especialista reforça ainda que o diagnóstico precoce do câncer de próstata combina o exame de toque retal com um exame de sangue para avaliar a dosagem do PSA e a ressonância magnética, fazendo importantíssimo manter seu check-up de rotina sempre em dia, principalmente após os 40 anos de idade.

 

Metodologia

A Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados entrevistou, face a face, 966 cidadãos com idade a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação (UFs). A margem de erro no total da amostra é de 3 p.p, com intervalo de confiança de 95%. As entrevistas foram realizadas entre 18 e 24 de setembro de 2024.

 

SOBRE A NEXUS

Apaixonados por dados, a Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados é uma empresa que alia a precisão da tecnologia, incluindo inteligência artificial, com a criatividade do olhar humano para buscar diagnósticos mais precisos. Nascemos da fusão do instituto de pesquisa de opinião com a área de inteligência de dados da FSB Holding, o maior e mais completo ecossistema de gestão da reputação da América Latina. Tudo para buscar os melhores insights que ajudem nossos clientes a construir, gerir e manter sua reputação.

 

SOBRE O A.C.CAMARGO CANCER CENTER

Reconhecido internacionalmente, o A.C.Camargo é o primeiro Cancer Center do Brasil. Recebeu este título por oferecer um tratamento integrado em oncologia, do diagnóstico à remissão, possuir uma área de Ensino e Pesquisa dedicada ao câncer, e corpo clínico fechado e hiperespecializado. Ao todo, são mais de 5 mil profissionais engajados e especializados no cuidado com pacientes oncológicos. As taxas de sobrevida do A.C.Camargo são iguais às dos melhores Cancer Centers do mundo, destacando-se por descobertas e testes de novos tratamentos. Dividido em 13 Centros de Referência, cada um focado em um tipo de tumor, o A.C.Camargo tem experiência com mais de 800 tipos diferentes de cânceres, além de ter uma célula para atendimento de tumores raros. A instituição é sem fins lucrativos e completou, em 2023, 70 anos de existência.

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Brasil

Avião da FAB cai após colisão em Pirassununga, interior de SP

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Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) caiu após colidir com outra em Pirassununga, no interior de São Paulo, onde se localiza uma das academias de formação da Força Aérea. O acidente ocorreu na manhã desta sexta (01).

De acordo com informações preliminares, o piloto conseguiu ejetar da aeronave a tempo. A Academia da Força Aérea, sediada no município, informou que todos os ocupantes estão em segurança e recebem atendimento médico.

O acidente ocorreu em uma área de mata, e imagens divulgadas nas redes sociais mostram uma explosão após a queda do avião. O Corpo de Bombeiros de São Paulo confirmou o ocorrido e relatou que o resgate do piloto foi realizado pela própria FAB.

Esta colisão entre aeronaves da Força Aérea Brasileira está sendo investigada, enquanto equipes seguem no local para averiguação e controle da área atingida.

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