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Artigo: O RISCO DA SUJEIÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e não 0,50 como queriam quatro daqueles membros do Copom ligados ao presidente Lula.

Quero trazer aos leitores uma explicação muito simples do controle da inflação. O mundo inteiro e todos os economistas de todos os países, sabem que se controla a inflação, fundamentalmente, através de política monetária, isto é, com utilização dos juros, e através de contas públicas em controle, não geradora de déficits que,sendo bem administrada, permite o equilíbrio da multiplicada política financeira e da política monetária.

À evidência, a fórmula que Galbraith considerada ideal e criada por Fisher, no início do século passado, reside na equação . O nível dos preços será estável se a velocidade da circulação da moeda por sua quantidade, divididas pelo volume das transações permanecerem estáveis.

O ex-ministro Paulo Guedes (governo anterior), que Roberto Campos, o avô, considerava um dos melhores economistas brasileiros, segundo o que me disse, controlou as contas públicas com tranquilidade. Naquele período chegamos a ter um superávit nas contas públicas, de 50 e poucos bilhões de reais, ou seja, um saldo no ano de 2022 de 0,2% do PIB.

O presidente Lula gasta de uma forma absurda, incoerente, incorreta e, de acordo com A Folha de S. Paulo, aventureira (13/05/2024 – Editorial – pág. 2).  Todos os economistas, que escrevem nos jornais mais importantes de São Paulo, têm criticado essa capacidade aleatória, sem definições e sem planejamento, de gastos do presidente da República. Não sou eu quem digo.  São economistas de jornais do porte do Estado de S. Paulo e da  Folha de S. Paulo.

Não houve política orçamentária, porque, ao contrário do superávit dos 51 bilhões no último ano de Bolsonaro, tivemos um déficit no primeiro ano do governo Lula no montante de 270 e poucos bilhões de reais, não por conta dos precatórios, que foram apenas de 90 bilhões de reais. Temos, pois, no país, somente política monetária para combater a inflação.

Reconheço que o ministro Fernando Haddad tem se esforçado para controlar as finanças. Foi um erro, entretanto, eliminar o teto de gastos, que proibia que o governo gastasse se não tivesse dinheiro. Mesmo assim, ele tentou um arcabouço fiscal para conciliar a capacidade de gastar sem definição de receitas por parte do presidente Lula e a necessidade de lutar pelo equilíbrio das contas públicas.  Nisso foi até desautorizado pelo presidente da República. E, hoje, o arcabouço deságua por todos os lados.

Mas o certo é que nós não temos política fiscal.  O presidente continua gastando.  As previsões de um déficit zero para 2025 já estão praticamente esgarçadas. E só resta a política monetária que, se por um lado tem que ser mais dura pela falta de controle que as finanças públicas enfrentam, por outro lado, os problemas de, nos Estados Unidos, os juros estarem sendo mantidos na base de 5,5%, em dólares, o que vale dizer, na prática, isto representa que há uma tendência universal de ao invés de se aplicar dinheiro no Brasil, aplicar-se dinheiro lá fora. À falta de recursos, portanto, de fora e dos gastos que superam sua capacidade de arrecadação, o Brasil vai se endividando.  Por isso, temos crescido, mês após mês, no governo Lula, em endividamento público.

Essa é a razão pela qual cinco dos membros do Copom entenderam que não era o momento de se reduzirem os juros, visto que o governo só conta com a política do Banco Central para controlar a inflação, já que não há um controle de gastos. Os economistas têm, pois, grande receio de que as contas públicas continuarão a despencar.

O que preocupa – é isso que gostaria de trazer aos leitores-, é que para os cinco dirigentes do Copom que votaram pelo 0,25, com moderação na redução, em face desses elementos preocupantes, tiveram quatro votos contrários, daqueles que foram indicados pelo presidente Lula. O que vale dizer: a expectativa de gasto por parte do governo que levaria uma redução menor, não foi compreendida pelos membros indicados pelo presidente da República.

Ressalto que no fim deste ano teremos um novo presidente do Banco Central.  Possivelmente, será um desses quatro que queriam uma redução maior de juros para diminuir a força da política monetária, apesar de não ter força nenhuma na política orçamentária.

Isso causa perplexidade, e não sem razão estamos vendo a popularidade do presidente Lula cair.  A preocupação de analistas brasileiros e do exterior é de que corremos o risco de não ter condições de melhorar nosso desenvolvimento, mas mais do que isso, infelizmente devemos piorar.

Se vier um presidente que resolva não dar a independência que o Banco Central deveria ter em relação ao Poder Executivo para garantir uma política monetária, na falta de política orçamentária,  e se tivermos um presidente do Banco Central submetido ao presidente da República, não adotando o comportamento dos bancos centrais de todo o mundo – como ocorre, por exemplo, com o presidente do Banco Central do Sistema da Reserva Federal americana que age para controlar a inflação ,  corremos o risco de não termos nem política financeira, nem política monetária quando o Banco Central perder Roberto Campos Neto. Poderá transformar-se, pois,apenas em um agregado do Poder Executivo, seguindo o que pretende o presidente da República.  E corremos o risco de não ter, para combater a inflação, nem política orçamentária e financeira de contas públicas, nem política monetária.

 

É essa grande preocupação que fiquei após ver que por apenas 5 a 4 pode o Banco Central reduzir em 0,25% e não 0,50%, como queriam os indicados do presidente Lula, em uma sinalização de que a política monetária para o presidente da República e para os seus indicados poderá não ser um instrumento de redução inflacionária.

 Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

 

Os artigos não refletem, necessariamente, as opiniões do Jornal Cidade Botucatu.

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As cadeiradas da Democracia, por André Naves

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As cadeiradas da Democracia

André Naves (*)

As eleições municipais são um momento crucial de renovação política, em que a sociedade deveria ter a oportunidade de debater ideias e discutir soluções concretas para os problemas que afligem o cotidiano urbano. Entretanto, as eleições paulistanas, salvo raras exceções, têm se transformado em um triste espetáculo de acusações, insultos e mentiras, em vez de uma arena para o confronto de ideias que visem o bem comum. O que deveria ser uma oportunidade para os candidatos apresentarem projetos para melhorar a vida da cidade, especialmente para as pessoas com deficiência e seus cuidadores, se torna um palco de agressões, onde cadeiras são arremessadas metaforicamente (ou até literalmente) em vez de propostas.
Esse cenário reflete um deserto de propostas concretas sobre temas fundamentais para a vida urbana, como zeladoria, urbanismo, mobilidade, saúde e educação. Em uma cidade como São Paulo, a ausência de discussões sobre a acessibilidade das calçadas, a iluminação pública e as políticas de proteção social revela a falta de compromisso com a inclusão e com a dignidade da pessoa humana. As pessoas com deficiência, que dependem de um ambiente urbano acessível e seguro, ficam esquecidas em meio ao caos eleitoral. Elas, assim como seus cuidadores, permanecem à margem, sem que seus direitos sejam devidamente contemplados nas plataformas eleitorais.
O vácuo de propostas é preenchido por uma espetacularização vazia, onde o debate de ideias é substituído por uma troca incessante de ofensas. A democracia, que deveria ser uma oportunidade de engajamento construtivo, é ofuscada pela superficialidade de discursos que apelam ao emocional, mas que carecem de substância. Essa dinâmica contribui para a alienação do eleitor, que, desiludido com a falta de alternativas concretas, muitas vezes opta pela abstenção ou por votos motivados mais por rejeição a um candidato do que por afinidade com propostas.
O tema da emergência climática, que afeta todos, mas especialmente as pessoas com deficiência, exemplifica bem esse cenário. Em um momento em que a crise climática já causa impactos profundos no cotidiano das grandes cidades, como eventos extremos e o aumento das doenças respiratórias, há um silêncio ensurdecedor sobre políticas que enfrentem essas questões de forma inclusiva e eficaz. As pessoas com deficiência, por sua vulnerabilidade, são ainda mais afetadas por esses fenômenos, e a ausência de políticas que lhes garantam segurança, mobilidade e saúde é um reflexo do descaso generalizado com as minorias.
Diante desse panorama, cabe a nós, eleitores, um papel fundamental. Não podemos permitir que a democracia seja reduzida a um teatro de ofensas e espetáculo vazio. Temos a responsabilidade de investigar, questionar e cobrar dos candidatos propostas concretas que enfrentem os problemas reais da cidade. Quem ocupará a cadeira mais importante do município, a de Prefeito, deve ter como prioridade a promoção da inclusão social, o cuidado com a cidade e com seus cidadãos mais vulneráveis, e o compromisso com o futuro, especialmente diante das urgências climáticas e sociais que nos cercam.
É essencial que fiquemos atentos aos charlatões que se alimentam do ódio e da desinformação. A cadeira do Prefeito não pode ser ocupada por aqueles que desprezam a inclusão e a cidadania, mas sim por quem tenha coragem e competência para transformar o espaço urbano em um local acessível, seguro e acolhedor para todos. Neste momento de escolhas, nossa decisão definirá o rumo da cidade, e é preciso que ela seja feita com base na razão, e não nas cadeiradas de ódio e insultos que tentam mascarar a falta de propostas.
Assim, ao invés de permitir que a política municipal continue mergulhada no vazio de ideias e valores, precisamos exigir mais. Segurança, acessibilidade, educação, saúde, cultura e proteção social são direitos de todos, e cabe a nós garantir que esses temas ocupem o centro do debate. As eleições são o momento de erguer a voz contra os que tentam transformar a política em um show de horrores, e reafirmar o compromisso com uma cidade mais justa, inclusiva e humana para todos os seus habitantes.
* André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos, Inclusão Social e Economia Política. Escritor, professor, ganhador do Prêmio Best Seller pelo livro “Caminho – a Beleza é Enxergar”, da Editora UICLAP (@andrenaves.def).

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Especialista alerta para risco da fumaça das queimadas à saúde

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Tipo de câncer mais ligado à exposição à fumaça é o de pulmão

O Brasil precisa reduzir a exposição da população à fumaça gerada pelas queimadas para evitar um aumento do número de casos de câncer nas próximas décadas. O alerta é da epidemiologista Ubirani Otero, chefe da Área Técnica Ambiente, Trabalho e Câncer do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que define o cenário atual como “muito preocupante”.

A pesquisadora conversou com a Agência Brasil nesta terça-feira (17) sobre os efeitos da fumaça na saúde humana.

“Se a gente não prevenir essas questões hoje, a gente corre risco de ter um aumento dos tipos câncer relacionados ao sistema respiratório em um futuro próximo”, diz Ubirani Otero.

O alerta da especialista aponta o caminho para evitar o surgimento de casos. “A melhor prevenção contra o câncer é a eliminação da exposição. Se cessar o quanto antes, a gente pode prevenir muitos casos no futuro.”

A epidemiologista explica que a fumaça proveniente dos incêndios florestais é formada por inúmeros compostos químicos, o que a tornam cancerígena.

“As queimadas geram muito material particulado. Estamos falando de liberação de monóxido de carbono, solventes, metais pesados, hidrocarbonetos aromáticos, fuligem, uma gama de material que fica suspenso no ar”.

Incêndios

O Brasil vivencia um panorama grave de queimadas e incêndios florestais em 2024. De janeiro a agosto, os incêndios atingiram 11,39 milhões de hectares, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados no último dia 12. De acordo com o levantamento, 5,65 milhões de hectares – área equivalente ao estado da Paraíba – foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total do ano.

Na tarde desta terça-feira, está marcada uma reunião dos chefes dos Três Poderes da República para tratar da questão. O encontro foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou o início da semana em reunião com ministros do governo. Em junho, o governo criou uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios, especialmente no Pantanal e na Amazônia.

Brasília (DF), 16/09/2024 - Grandes focos de incêndio atingem áreas do Parque Nacional de Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Grandes focos de incêndio atingiram áreas do Parque Nacional de Brasília nesta segunda-feira – Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Nuvens de fumaça se espalham pelo país, alterando paisagens.

A Polícia Federal abriu investigação para apurar se as queimadas têm origem criminosa. Há indícios de ações coordenadas.

Incêndios também surgiram em outras regiões, como o Sudeste. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, também foram criados gabinetes de crise pelos governos locais. Na região serrana do Rio de Janeiro, o chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos afirma que o fogo consome áreas raramente atingidas por incêndios.

Riscos

O tipo de câncer mais diretamente ligado à exposição prolongada à fumaça e poluição do ar é o de pulmão e outras partes do sistema respiratório. Ubirani Otero aponta que, diferentemente de outras doenças agudas causadas pela exposição prolongada, como síndromes respiratórias, os cânceres podem levar de 20 a 30 anos para serem identificados.

“O período de latência é grande, então os efeitos dessa poluição de hoje para câncer a gente só vai ver depois de 20, 30 anos”, alerta a epidemiologista

A especialista do Inca direciona a preocupação de saúde, incluindo doenças respiratórias, principalmente para crianças, idosos e trabalhadores que atuam em áreas abertas, com destaque para os bombeiros que combatem diretamente as chamas.

Brasília (DF), 17/09/2024 - Perigo da fumaça das queimadas. Ubirani Otero, chefe da Área Técnica Ambiente, Trabalho e Câncer do Inc. Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
Ubirani Otero, especialista do Inca, alerta para perigo da fumaça das queimadas – Arquivo pessoal/Divulgação

“Eles precisam estar totalmente equipados, bem protegidos, com as máscaras e devidos equipamentos de proteção individual, para que eles não sofram efeitos dessa fumaça”, orienta ela, acrescentando que é preciso cuidado também com a lavagem das roupas usadas por eles em serviço. “Está cheia de fuligem. Todo cuidado tem que ser tomado.”

Ela defende medidas como a suspensão de aulas em locais e período críticos, para diminuir a exposição prolongada de crianças à fumaça.

“As crianças têm uma atividade física maior, elas acabam aspirando mais essa fumaça que os adultos. Os efeitos para elas são maiores, principalmente respiratórios”, explica.

A epidemiologista aponta que a fumaça das queimadas é tão maléfica quanto a do tabaco. Ao evidenciar que o câncer é uma doença multifatorial, ela chama atenção para o perigo de se acumular fatores de risco, por exemplo, o fato de ser fumante.

“De um risco que seria dez vezes maior em relação à população geral, passa a 20 vezes maior ou até mais [entre fumantes]”, afirma.

Recomendações

A chefe da Área Técnica Ambiente, Trabalho e Câncer do Inca orienta que pessoas em áreas afetadas pela fumaça das queimadas tomem precauções, como evitar sair de casa, para diminuir a exposição, usar máscara de proteção, beber bastante água e fazer lavagem das narinas.

 

Fonte: Agência Brasil

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 PwC: parte do orçamento familiar no Brasil é transferido para apostas esportivas e setor de Varejo sente o impacto

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Para alocação de recursos nas Bets, apostadores transferem dinheiro que iria para investimentos e que seria gasto com alimentação

 

O crescimento acelerado do mercado de apostas esportivas no Brasil, de 89% entre 2020 e 2024, representa um forte impacto no setor de consumo e no orçamento das famílias brasileiras, em especial entre as classes mais baixas. É o que indica o estudo “O impacto das apostas esportivas no consumo”, da Strategy&, consultoria estratégica da PwC.

O volume de apostas esportivas em 2023 foi estimado entre R$ 60 e R$100 bilhões, com o crescimento de 89% ao ano. A relevância das chamadas Bets entre os gastos das famílias brasileiras equivale a até 76% do que esses grupos gastam com lazer e cultura, ou 5% do que gastam com alimentação. Neste contexto, percebe-se que a tendência é de um avanço maior, com potenciais implicações nos diversos segmentos de consumo.

Neste estudo, a Strategy&, associa estes dados ao da pesquisa Hopes & Fears, da PwC, que revela que em 2023 o brasileiro chegou com menos dinheiro ao fim do mês. O estudo aponta que 37% dos trabalhadores do país dizem ter dinheiro sobrando no fim do mês. “Precisamos estar atentos às novas tendências de mercado e aos novos interesses do consumidor brasileiro, além de refletir sobre como ele pretende investir seu orçamento. Podem existir oportunidades de fidelização, crescimento e novas experiências. No entanto, o que está em jogo, na verdade, é a compreensão de como as apostas esportivas podem afetar a renda final desse consumidor”, comenta Luciana Medeiros, sócia e líder para o setor de Consumo e Varejo da PwC Brasil.

No estudo “Mercado da maioria”, feito pela PwC em parceria com o Instituto Locomotiva, foi constatado que parte do dinheiro que 52% dos consumidores costumavam aplicar na poupança para poupança ou em atividades de lazer como bares, restaurantes e delivery para 48% dos consumidores, é agora destinado para as apostas.

“Estamos em um país com um alto índice de emprego e inflação controlada”, analisa o sócio e líder da Strategy&, Gerson Charchat. “Mesmo assim, esta realidade não refletiu em melhores resultados para o setor de Consumo e Varejo, como foi o caso em cenários parecidos do passado. Entender como as apostas esportivas impactam o comportamento do consumidor é um desafio, uma vez que o cenário é volátil”, avalia.

Expansão

A indústria de apostas esportivas no Brasil movimentou, estimadamente, entre R$ 60 bilhões e 100 bilhões em 2023, com mais de 400 empresas atuando no setor – projeta-se que em 2024 o valor ficará entre R$ 89,9 bilhões e R$ 129,7 bilhões. Como parte desse valor passa de perdedores para ganhadores, ele volta a estar disponível na economia para os gastos das famílias.

No entanto, boa parte é “reinvestida” em novas apostas e fica presa dentro desse ecossistema. Além disso, a cada aposta, a “Casa” fica com uma taxa (Gross Gaming Revenue – GGR), estimada em 12% do valor apostado. O crescente mercado tem atraído centenas de empresas. Esse número pode se estabilizar com a nova regulação, que deve tributar a atividade, limitando ganhos e, por consequência, sua atratividade.
Perfil

Os apostadores de esporte online são formados, em sua maioria, por homens, jovens e de classe média baixa, com concentração no sudeste. Segundo dados do Instituto Locomotiva de setembro de 2023, ao menos 33 milhões de pessoas da população de baixa renda já fizeram apostas esportivas. Entre elas, 22 milhões costumam fazer ao menos uma vez por mês (20% da população de baixa renda).

De acordo com a pesquisa, 54% dos respondentes afirmam que a motivação deles para apostar é o desejo de ganhar dinheiro. Em seguida, as opções mais respondidas para a razão de apostar são: gostar da emoção/experiência (42%), gostar da competição (41%), tornar os jogos mais interessantes (36%) e que se trata de um hobby (25%).

 

As despesas com apostas esportivas representam (estimativas para 2023) o dobro dos gastos com streaming de vídeo,12 vezes os gastos com cinema e mais de 40 vezes os valores destinados à compra de ingressos para jogos de futebol.

“Precisamos compreender o que os consumidores pensam em relação às apostas esportivas, quais são as suas motivações, preocupações, demandas e consequências, para que possamos ajudar nossos clientes no desenvolvimento de planos estratégicos. A questão das mudanças nos hábitos de consumo decorrentes desse tema traz impactos perenes para as empresas de consumo, de varejo, de serviços financeiros e, até mesmo, de saúde para suprir as mudanças advindas dessa nova realidade”, afirma Gerson Charchat.

Via Assessoria

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