Esta semana, a cadeia produtiva do mel, comemora duas datas importantes para o setor, o Dia Mundial das Abelhas (20/05) e o Dia do Apicultor (22/05).

Fundamentais para a conservação da vida na terra, as abelhas surgiram há mais de 135 milhões de anos e, dada a sua vital importância, 20 de maio foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial das Abelhas. Por meio da polinização, as abelhas permitem a reprodução das espécies vegetais e aumento da disponibilidade de frutos e sementes para a manutenção dos ecossistemas.

Atualmente, existem cerca de 20 mil espécies descritas no mundo, sendo 3 mil encontradas no Brasil. A maior parte das abelhas podem ser criadas e manejadas com técnicas adequadas, em áreas rurais e urbanas. As mais procuradas, as abelhas nativas sem ferrão, contam com mais de 300 espécies brasileiras, sendo 60 no Estado de São Paulo, como jataí, mandaçaia, borá, mandaguari, manduri, guaraipo, entre outras.

A Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), órgão de extensão rural da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, atua na capacitação de produtores. “Com a conscientização ambiental e regularização da meliponicultura – criação racional de abelhas nativas sem ferrão, a atividade está em expansão e vem ganhando visibilidade. No Estado de São Paulo, já são 2 mil meliponários regularizados”, afirma Carolina Matos, Ecóloga e Especialista Ambiental do Departamento de Extensão Rural (DEXTRU/CATI).

Para a criação de abelhas nativas, além do cadastro junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), também é solicitado a autorização do órgão ambiental para sua criação, por serem animais da fauna silvestre. A chamada Autorização de Uso e Manejo é obtida online, pelo sistema GEFAU. Ao obter essas autorizações e cadastro, o produtor fica regularizado e sua atividade passa a constar no banco de dados do Estado, importante para a criação de políticas públicas para essas atividades.

A ecóloga Carolina Matos, também reforçou a importância da participação da sociedade para a reprodução das espécies. “As pessoas podem contribuir com as abelhas, mesmo sem criá-las, como por exemplo, plantando frutos como maracujá, melão ou girassol,e plantas como a lavanda, manjericão, cosmos e ora-pro-nobis”, ressalta. Outra atividade benéfica, é a construção de hotéis para abrigar abelhas solitárias, que apesar de não produzirem mel, são as maiores responsáveis pela polinização. Elas ocupam as cavidades do hotel para botar os ovos.

Vale ressaltar, que a cadeia produtiva do mel movimenta anualmente no Brasil mais de R$ 950 milhões. No ano passado, o setor bateu recorde de produção, com 61 mil toneladas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao ano anterior, o crescimento foi de 9,5%, impulsionado pelo aumento na demanda por mel e derivados, como própolis e geleia real.

O consumo do mel também propicia a reprodução das abelhas e futuro repovoamento das áreas de mata. A CATI, por meio da campanha Mel Seguro, estimula a produção e o consumo do mel, realizando ações e eventos sobre os benefícios. A CATI também conta com o Grupo Técnico de Apicultura e Meliponicultura, composto por extensionistas, que trabalham junto aos produtores rurais e suas entidades para o desenvolvimento de ações e fortalecimento das cadeias produtivas de todo o Estado de São Paulo.

DIA DO APICULTOR

E esta semana, a cadeia produtiva do mel comemora também o Dia do Apicultor (22/05). A data foi instituída para homenagear os profissionais, que manejam abelhas, para produção de mel, geleia real, própolis e cera. Vale destacar qeu quando o apicultor investe em tecnologia, aumenta significativamente a produtividade das colmeias, bem como a rentabilidade dos negócios.

O Estado de São Paulo, principal consumidor de produtos apícolas do País, conta com pouco mais de cinco mil propriedades dedicadas à apicultura e meliponicultura, que juntas, produzem cerca de 4,8 mil toneladas de mel por ano, principalmente de apiários localizados na região de Botucatu, onde a florada do eucalipto resulta num mel diferenciado e de alta qualidade.

Vereadora aponta que Lei Orgânica do município, dispõe que o Plano Diretor deve ser atualizado e revisado a cada 4 anos

A vereadora Rose Ielo (PDT) protocolou uma solicitação de revisão e providências sobre o Projeto de Lei 003/2022, com destaque para as Macrozonas de Atenção Hídrica 04 e 05, que compõe o manancial da bacia do rio pardo, onde é feita a captação da água para consumo no município. O ofício nº 064/2022/OP – RASI foi encaminhado em nome do Prefeito Mário Pardini e da Procuradora Maria Isadora Minetto Coradi.

O projeto está em trânsito na Câmara desde o início do ano. O Legislativo realizou duas audiências públicas para debater o assunto, sempre com discordâncias sobre as MZAH 4 e 5. De acordo com o Executivo, as leis restringem e regulam as atividades. Para a vereadora e um grupo da sociedade civil, o projeto não contempla o parecer da Câmara Técnica Interna do Conselho do Meio Ambiente, que apontou as preocupações no parcelamento do solo de alta densidade, com lotes de 250m², ofertando como contraproposta ao Executivo uma viabilidade de parcelamento de 5000m².

“Tal proposta não fora acatada pelo Executivo, e ao que se sabe, não houveram justificativas oficiais, do Chefe do Executivo ao respectivo órgão deliberativo, mas apenas de seu representante, o Secretário do Verde, Felipe Martins, de maneira verbal durante as audiências públicas, alegando como único argumento à necessidade de se cumprir o já disposto no Plano Diretor de 2017 em seu artigo 20, §3º e que não se pode abrir revisão do Plano Diretor pois o prazo para isto é de 10 em 10 anos”, aponta o documento.

De acordo com o pedido de revisão, “sendo área de manancial, tanto o código florestal, constituição Federal, Estadual e municipal dizem que são áreas de preservação permanente e que devem ser protegidas para preservação dos recursos naturais de bem comum do povo como a água”.

Rose reforça que a Lei Orgânica do município de Botucatu, no artigo 134, dispõe que o Plano Diretor deve ser atualizado e revisado de 4 em 4 anos; e que a lei Orgânica é hierarquicamente maior que o Plano Diretor como Lei complementar, onde consta de 10 em 10 anos.

“A última revisão do Plano Diretor foi em outubro de 2017, portanto desde outubro de 2021 já poderia ser revisto. Corrigir os conflitos do macrozoneamento por exemplo e não o Felipe usar como único argumento que precisa obedecer o Plano. Isso porque o Plano em relação a macrozona 4 qdo elaborado em 2017 não observou que esta área é manancial já estabelecido na Lei Municipal de 2015 que dispõe sobre o código do meio ambiente”, explica Rose.

Para o Executivo, que enviou como representantes em duas audiências Públicas, os secretários Fillipe Martins (Verde) e Luiz Guilherme (Planejamento), o projeto regra condições para uso e construções, e regulamenta o que já foi aprovado no Plano Diretor de 2017.

Manifestação

Um grupo composto por membros da sociedade civil, vai manter a pressão sobre os vereadores pela alteração parcial do projeto de lei 003/2022 que regulamenta o parcelamento o parcelamento de solo do município. O projeto será votado na segunda-feira, caso não seja retirado da pauta ou revisado.

O grupo organizou um abaixo-assinado que pode ser acessado aqui.

Cidade Botucatu

Botucatu ampliou a sua cobertura vegetal nativa nos últimos dez anos, é o que aponta o levantamento realizado pelo Instituto Florestal – IF, órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

O novo inventário florestal paulista compara os dados de 2020 com 2010 e aponta que Botucatu tem atualmente 19,7% de cobertura de vegetação nativa. Em 2010 o levantamento apontava que a Cidade tinha 15,4% de vegetação nativa.

“Neste período, Botucatu teve um acréscimo de 4,3% de cobertura de vegetação, o que é certamente um ganho para a qualidade do meio ambiente como flora, fauna e principalmente nossas nascentes. Este novo dado do Instituto Florestal aponta que Botucatu está no caminho certo. Precisamos lembrar que este aumento desta vegetação nativa se deve principalmente a consciência e colaboração de nossos produtores rurais, bem como a programas de incentivo e cuidados com nossas nascentes e conservação de solo”, destacou o Secretário Municipal do Verde, Márcio Piedade Vieira.

Reclassificação no Programa Município VerdeAzul

Botucatu passou de 6º para o 4º lugar no ranking geral de 2019 do Programa Município VerdeAzul do Estado de São Paulo. A reclassificação ocorreu após um pedido de revisão da nota.

“Ao longo do ano passado, nós desenvolvemos um trabalho sólido e por isso nós não concordamos com a nota. Pedimos a reavaliação, que demorou a sair, mas enfim conseguimos melhorar nossa colocação neste ranking”, salientou o Secretário Márcio Piedade Vieira.

Botucatu passou da nota 93,01 para a nota 94,01, conquistando o 4º lugar geral no Estado e o 1º entre os municípios da Bacia Hidrográfica Sorocaba Médio Tietê.