A Câmara Municipal realizará na próxima terça-feira (04) às 19:00 uma audiência pública para discutir o funcionamento dos aplicativos de transporte na cidade de Botucatu. O Uber, aplicativo mais utilizado, começou suas operações na cidade em março deste ano.
Um projeto de regulamentação já foi apresentado, de autoria conjunta dos vereadores Paulo Renato, Zé Fernandes e do prefeito Mário Pardini, que pode ser acessado por esse link. A lei, se aprovada, obrigará os motoristas a efetuarem um cadastro na Prefeitura, que concederá uma autorização. O descumprimento dessas normas pode acarretar em uma multa de até dois mil reais e até em cassação do alvará.
Para o vereador Paulo Renato, os aplicativos de transporte devem ser regulamentados assim como os táxis, mototáxis e demais modelos de concorrência. “Todas as concessões do município devem ser regulamentadas, assim como diz a legislação federal que foi criada”. “Acho que esse será um passo muito legal, no dia da audiência discutirmos e vermos a visão dos usuários, motoristas, operadores dos aplicativos, e também dos taxistas, da população, das autoridades que irão regulamentar e fiscalizar. Acho que será uma audiência bem legal”.
