Pela segunda semana consecutiva, a Câmara Municipal de Botucatu terá sessões Ordinária e Extraordinária. Na próxima segunda-feira, 12/04, a partir das 20h, os vereadores se reúnem de forma remota para apreciar e votar cinco projetos (três na Ordinária e dois na Extraordinária), encaminhar solicitações e fazer seus pronunciamentos sobre temas diversos. Tudo com transmissão ao vivo pelo site, facebook e TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta e canal 2 da Claro NET TV).
Confira as pautas das sessões:
Sessão Ordinária (20h)
1) Projeto de Lei Nº 16/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município e dá outras providências.
discussão e votação únicas/quórum: maioria simples
Com Mensagem do Prefeito
2) Projeto de Lei Nº 17/2021, de iniciativa do Vereador Cula, que denomina de “Gentil Paulossi” a “Rua 21” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu
discussão e votação únicas/quórum: 2/3
3) Projeto de Lei Nº 18/2021, de iniciativa do Vereador Cula, que denomina de “Jandyra Godoy Protes” as “Ruas 24 e 25” localizadas no loteamento Vida Nova Botucatu.
discussão e votação únicas/quórum: 2/3
Com emenda
Sessão Extraordinária (após a Ordinária)
1) Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 – Diretrizes Orçamentárias de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36.
discussão e votação únicas/quórum: maioria absoluta
Com emenda Modificativa de autoria de todos os vereadores
2) Projeto de Lei nº 15/2021, de iniciativa do Prefeito, que acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei nº. 6.048/18, que dispõe sobre o Programa “Botucatu em frente”. A proposta aumenta de R$500,00 para R$700,00 o valor da bolsa-auxílio concedido pelo referido programa, enquanto perdurar o estado de calamidade no município decorrente da pandemia.
discussão e votação únicas/quórum: maioria simples
Com Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Redação
Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Erika da Liga do Bem
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