A Câmara de Botucatu comunicou alteração na agenda de debates públicos dos projetos de lei nº 8 e nº 10/2022, em tramitação na Casa. As audiências públicas já haviam sido convocadas, mas foram unificadas e o debate acontecerá num único dia. Vereadores e população estão convidados a participar na próxima quarta-feira, 25/05, de audiência pública com a seguinte pauta:
Projeto de Lei n° 10/2022, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, a regulamentação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade Outorga Onerosa do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 8/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências.
Começa às 19 horas, com transmissão ao vivo pelo site, facebook e pela TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV) e você participar presencialmente ou enviar perguntas relativas aos assuntos pelo whatsapp (14) 99610.1981.
