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O governo propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado...
Nos últimos dez anos, o Brasil aumentou o acesso de parcelas mais vulneráveis da população à escola, de acordo com levantamento do movimento Todos pela Educação...
Mais 40 municípios tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal por causa da estiagem prolongada ou por estragos causados por chuvas fortes. Decreto publicado hoje...
O texto diz como serão feitos o atendimento e o encaminhamento das denúncias e detalha os procedimentos de escuta especializada e de depoimentos de crianças e...
Se prazos forem cumpridos, estados e municípios terão até o final de 2019 ara concluir os currículos. O Ministério da Educação (MEC) vai fixar um prazo...
A categoria A poderá ser dividida em 3: a A1, A2 e a A3 A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 3245/15),...
Após quatro cortes consecutivos na taxa básica de juros da economia, o governo federal reduziu os valores máximos dos juros cobrados em empréstimos consignados para servidores...
