144 projetos serão selecionados em 14 concursos, com prêmios entre R$ 25 mil e R$ 160 mil cada; inscrições devem ser feitas pelo site www.proac.sp.gov.br

A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo abre inscrições para os primeiros editais do Programa de Ação Cultural (ProAC) de 2018. Serão contemplados 144 projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas, em 14 concursos nas áreas de música, teatro, dança, artes cênicas e festivais. Os prêmios variam entre R$ 25 mil e R$ 160 mil cada. Além disso, no mínimo 50% dos selecionados serão de proponentes da Grande São Paulo, interior e litoral.  As inscrições começam nos dias 27, 28 ou 29 de março, de acordo com cada edital, e devem ser feitas pelo site www.proac.sp.gov.br. Os editais completos estão disponíveis no mesmo endereço.

Entre as novidades do calendário 2018, ndário 2018, destacam-se os editais de apoio a Festivais de Música para Novos Talentos, Gravação de Álbum Inédito com Apresentação de Espetáculos de Música Alternativa ou Eletrônica e Fomento e Difusão de Bandas Marciais e Fanfarras, destinados a Pessoas Físicas, que serão lançados já neste primeiro bloco. Além destes, outros cinco concursos nas áreas de música, dança e teatro também oferecem oportunidades para Pessoas Físicas.

Teatro

O edital de apoio à Produção de Espetáculo Inédito e Temporada de Teatro é destinado a Pessoas Jurídicas e premiará 20 projetos em dois módulos: o módulo 1 selecionará 14 projetos com prêmios de R$ 85 mil cada, enquanto o módulo 2 premiará seis projetos no valor de R$ 160 mil cada. Já o concurso voltado para Circulação de Espetáculo de Teatro, premiará 14 projetos de Pessoas Jurídicas, com prêmios de R$ 105 mil cada. Por fim, o concurso Jovens Artistas para Produção de Primeiras Obras de Espetáculo e Temporada de Teatro, destinado a Pessoas Físicas, selecionará 10 proponentes com idade entre 18 e 29 anos. Cada um receberá R$ 35 mil para a execução do projeto.

Dança

Na área da dança, serão 24 projetos selecionados. Destinados a Pessoas Jurídicas, os editais de apoio à Produção de Espetáculo Inédito e Temporada de Dança e  Circulação de Espetáculo de Dança irão contemplar oito projetos cada, com prêmios de 105 mil para cada um dos selecionados. Proponentes que sejam Pessoas Físicas poderão enviar seus projetos para o concurso de Jovens Artistas para Produção de Primeiras Obras de Espetáculos e Temporada de Dança. Os oito selecionados receberão R$ 35 mil cada.

Artes Cênicas

Voltados para Pessoas Jurídicas, os concursos de apoio à Produção de Espetáculo Inédito e Temporada de Artes Cênicas para o Público Infantil e/ou Juvenil e Circulação de Espetáculo de Artes Cênicas para o Público Infantil e/ou Juvenil irão contemplar 12 proponentes cada, com prêmios de R$ 85 mil.

Festivais

O edital de apoio a Festivais de Música para Novos Talentos visa a consolidação de artistas e/ou grupos musicais, que tenham no máximo cinco anos de carreira, nunca tenham lançado álbum físico (CD, LP, DVD) e que não possuam vínculos contratuais vigentes com gravadoras, selos ou agências que administram carreiras. Serão selecionados quatro projetos de Pessoas Físicas, que receberão R$ 150 mil cada para a realização dos festivais.

Música

Os editais da área de música serão todos voltados para Pessoas Físicas. O concurso de apoio à Gravação de Álbum Inédito com Apresentação de Espetáculos de Música Alternativa ou Eletrônica, selecionará 12 projetos com prêmios de R$ 25 mil cada. Para este edital, podem participar artistas e/ou grupos que não possuam vínculos contratuais vigentes ou já tenham lançado álbum físico (CD, LP, DVD) com gravadoras, selos ou agências que administram carreiras. Os gêneros preferencialmente apoiados serão rock (incluindo indie, pop rock, heavy metal e punk rock), reggae, blues e música eletrônica (incluindo techno, house e dance music).

Já Fomento e Difusão de Bandas Marciais e Fanfarras irá premiar 10 projetos com R$ 40 mil cada. O concurso permite intercâmbio com outras bandas e fanfarras por meio de campeonatos ou eventos, além da atualização, preservação e manutenção dos instrumentos musicais, uniformes e demais aparatos utilizados.

Haverá outros três editais voltados à música: Gravação de Álbum Inédito e Apresentação de Espetáculos de Música Popular, que irá premiar 12 projetos com R$ 80 mil cada; Gravação de Álbum Inédito e Apresentação de Espetáculos de Música Popular Instrumental, que selecionará 10 projetos, com prêmios de R$ 80 mil cada; e, por fim, o edital de apoio à Gravação de Álbum Inédito e Apresentação de Espetáculos de Música Erudita, que premiará quatro proponentes com R$ 80 mil cada.

Confira o detalhamento e o período de inscrição de cada edital:

TEATRO

Produção de espetáculo inédito e temporada de teatro

Pessoa Jurídica

20 projetos, sendo 14 com prêmios de R$ 85 mil (módulo 1) e 06 com prêmios de R$ 160 mil (módulo 2)

Inscrições: de 27 de março a 10 de maio

Circulação de espetáculo de teatro

Pessoa Jurídica

14 projetos com prêmios de R$ 105 mil cada.

Inscrições: de 27 de março a 10 de maio

Jovens artistas para produção de primeiras obras de espetáculo e temporada de teatro

Pessoa Física

10 projetos com prêmios de R$ 35 mil cada.

Destinado a jovens artistas com idade entre 18 e 29 anos.

Inscrições: de 27 de março a 10 de maio

DANÇA

Produção de espetáculo inédito e temporada de dança

Pessoa Jurídica

08 projetos com prêmios de R$ 105 mil cada.

Inscrições: de 28 de março a 11 de maio

Circulação de espetáculo de dança

Pessoa Jurídica

08 projetos com prêmios de R$ 105 mil cada.

Inscrições: de 28 de março a 11 de maio

Jovens artistas para produção de primeiras obras de espetáculo e temporada de dança

Pessoa Física

08 projetos com prêmios de R$ 35 mil cada.

Inscrições: de 28 de março a 11 de maio

ARTES CÊNICAS

Produção de espetáculo inédito e temporada de artes cênicas para o público infantil e/ou juvenil

Pessoa Jurídica

12 projetos com prêmios de R$ 85 mil cada.

Inscrições: de 29 de março a 15 de maio

Circulação de espetáculo de artes cênicas para o público infantil e/ou juvenil

Pessoa Jurídica

12 projetos com prêmios de R$ 85 mil cada.

Inscrições: de 29 de março a 15 de maio

FESTIVAIS

Festivais de música para novos talentos

Pessoa Física

04 projetos com prêmios de R$ 150 mil cada.

Inscrições: de 29 de março a 14 de maio

MÚSICA

Gravação de álbum inédito com apresentação de espetáculos de música alternativa ou eletrônica no Estado de São Paulo

Pessoa Física

12 projetos com prêmios de R$ 25 mil cada.

Inscrições: de 29 de março a 14 de maio

Apoio a projetos de fomento e difusão de bandas marciais e fanfarras

Pessoa Física

10 projetos com prêmios de R$ 40 mil cada.

Inscrições: de 29 de março a 14 de maio

Gravação de álbum inédito e apresentação de espetáculos de música popular

Pessoa Física

12 projetos com prêmios de R$ 80 mil cada.

Inscrições: de 29 de março a 15 de maio

Gravação de álbum inédito e apresentação de espetáculos de música popular instrumental

Pessoa Física

10 projetos com prêmios de R$ 80 mil cada.

Inscrições: de 29 de março a 15 de maio

Gravação de álbum inédito e apresentação de espetáculos de música erudita

Pessoa Física

04 projetos com prêmios de R$ 80 mil cada.

Inscrições: de 29 de março a 14 de maio

Sobre o ProAC Editais

Desde a sua criação, em 2006, o Programa de Ação Cultural (ProAC) já contemplou mais de 5.400 projetos, em 394 editais, nos mais diversos segmentos, como teatro, dança, artes cênicas, música, circo, festivais, artes visuais, museus e arquivos, cultura e cidadania, literatura, audiovisual e projetos multidisciplinares. O objetivo do ProAC Editais é fomentar e difundir a produção artística em todas as regiões do estado, apoiando financeiramente projetos artísticos.

Para conhecer a programação cultural de todo o estado, acesse o site da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo: www.cultura.sp.gov.br. Acompanhe também nas mídias sociais:

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Ministério Público Federal pede a condenação de sete empresas e 14 pessoas físicas

O Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu parecer em processo administrativo, reconhecendo a prática de infrações à ordem econômica entre 2006 e 2010. A existência de cartel em licitações públicas de merendas escolares prontas teria ocorrido em prefeituras do Estado de São Paulo, segundo a Procuradoria.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República – Processo Administrativo nº 08012.010022/2008-16.

No parecer, o representante do MPF junto ao Cade, procurador regional da República Márcio Barra Lima, apontou “evidências robustas” das seguintes condutas anticompetitivas: fixação de preços, divisão de mercado entre concorrentes e “troca de informações comercial e concorrencialmente sensíveis, caracterizadoras do ilícito de cartel”.

A investigação no Cade foi aberta a partir de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar irregularidades na terceirização da merenda escolar.

Cópia do procedimento foi encaminhado para a extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE/MJ), que instaurou o processo administrativo.

De acordo com o parecer do MPF/Cade, as principais evidências anticompetitivas foram encontradas em duas licitações realizadas pela Prefeitura de São Paulo em 2006 e 2009, embora tenham sido encontradas outras provas de comunicação mais amplas entre os concorrentes.

Durante a investigação constatou-se que os cartelistas agiam para dividir o fornecimento de merendas em determinados lotes dos certames ou municípios, garantindo que cada empresa obtivesse sucesso nas licitações no estado de São Paulo. Eram utilizadas técnicas de propostas fictícias, supressão de lances e, em alguns casos, o pagamento “por fora” aos sócios de empresas concorrentes.

“Após minuciosa e detida análise dos autos o Ministério Público Federal está convencido da prática de infração à ordem econômica pelos representados. Ressalte-se que esta conclusão exsurge de diversas provas diretas e indiretas que, quando analisadas conjuntamente, de forma simbiótica, revelam, indene de dúvidas, a ocorrência de infração à ordem econômica”, explicou o procurador regional da República na manifestação.

O Ministério Público Federal pede a condenação de sete empresas e 14 pessoas físicas por formação de cartel, com a aplicação de multas e proibição de participação em licitações públicas.

Caso os investigados sejam condenados, o MPF sugere ainda que novo processo administrativo seja instaurado para apurar o envolvimento de outras 23 pessoas físicas supostamente envolvidas no ilícito, além da expedição de ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo e à Procuradoria da República no Município de Taubaté/SP para ciência e eventual propositura de ação para ressarcimento de danos à coletividade, além da adoção de providências cabíveis na esfera penal.

JCNET

A febre amarela silvestre matou 61 pessoas no estado de São Paulo desde 2017 até o momento, conforme informações divulgadas hoje (2) pela Secretaria de Saúde do estado. Entre os mortos estão um morador de Minas Gerais e outro de Santa Catarina, ambos infectados em Mairiporã, município da região metropolitana da capital. No mesmo período, houve 163 casos autóctones (contraídos no próprio estado) confirmados da doença.

O boletim do governo estadual, divulgado na sexta-feira passada (26), indicava a ocorrência de 134 casos da doença, sendo que 52 resultaram em morte. Desde 2017, 58,8% das infecções por febre amarela silvestre foram contraídas em Mairiporã, 14,1% em Atibaia e 3% em Amparo. Essas três cidades respondem por três quartos dos casos de febre amarela silvestre no estado e já contam com ações de vacinação em curso desde o ano passado.

Não há casos confirmados de febre amarela na capital paulista. Não há também casos de febre amarela urbana no Brasil desde 1942.

Neste sábado (3), está prevista a realização do Dia D de vacinação contra febre amarela no estado. Cerca de 900 postos estarão abertos, incluindo mais de 150 postos volantes montados nas regiões do Vale do Paraíba, litoral norte e Baixada Santista.

Agência Brasil