Brasil
Defasagem entre idade e série é quatro vezes maior em escolas públicas
Turmas da rede pública têm mais alunos e passam menos tempo na escola
O número de alunos com idade acima do recomendado para a série de ensino na rede pública é quatro vezes maior em relação às escolas privadas no Brasil. As turmas das escolas públicas têm um maior número de alunos e passam menos tempo na escola em relação aos alunos da rede privada. Os dados são do Censo Escolar 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Apesar de ainda apresentar disparidade em relação à taxa da rede privada, os índices do ensino público apresentaram queda nos últimos 10 anos. Em 2007, a taxa de distorção idade/série era de 30,1% no ensino fundamental e 46,5% no ensino médio da rede pública.
O indicador de taxa de distorção idade/série utilizado no Censo Escolar indica o percentual de alunos que tem dois ou mais anos de idade acima do recomendado em determinada série, tendo como base a idade de seis anos estabelecida para ingresso no ensino fundamental.
“É um retrato muito importante. Se você pensar que a cada quatro alunos da educação básica no Brasil um aluno está mais de dois anos defasado é um sintoma claro da crise de aprendizagem que o país vive”, explica o gerente de políticas educacionais da organização não governamental Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa.
Para a coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, o indicador não pode ser analisado apenas do ponto de vista educacional. “A taxa de distorção passa pela exclusão escolar. Muitas vezes, o aluno saiu da escola e voltou depois para uma série anterior. Esse jovem sai da escola ou tem dificuldade de aprendizagem quando está dentro da escola. Tem diversos fatores que vão além da educação, que passam muitas vezes pelo próprio arcabouço de direitos sociais em que esse jovem está inserido. A distorção fica maior em regiões do país que têm maiores índices de pobreza e de vulnerabilidade social”, aponta.
As maiores porcentagens de alunos acima da idade recomendada nas escolas estão no Norte (com 26,4% no ensino fundamental e 41,4% no ensino médio) e no Nordeste (com 24,5% no ensino fundamental e 36,2% no ensino médio). Os estados que apresentam as maiores taxas de distorção são Sergipe com 30,6% no ensino fundamental e 47,5% no ensino médio, Pará com 30,5% no fundamental e 47,5% no médio e Bahia com 29,9% no fundamental e 43,6% no médio.
Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), as taxas de distorção na rede pública expressam fatores como o volume de estudantes com entrada tardia na escola, as dificuldades na trajetória escolar, a heterogeneidade nas condições de aprendizagem dos alunos, e as dificuldades da escola em fazer face a essas diferenciações nas características dos alunos.
“O esforço das redes estaduais no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, relativas a essa temática, tem se concentrado na melhoria do fluxo escolar, no atendimento complementar aos estudantes com dificuldades de rendimento escolar, na formação continuada de professores, no estímulo à adoção de tecnologias educacionais que favoreçam a aprendizagem e, sobretudo, no desenvolvimento de providências para a implantação do Novo Ensino Médio”, diz o Consed.
Tempo de permanência na escola
Em 2017, a média nacional de horas-aula diária nas escolas, tanto públicas quanto privadas, foi de 5 horas no ensino médio; de 4,6 horas no ensino fundamental; e de 6 horas na educação infantil.
Na rede privada, a média foi de 5,5 horas no ensino médio; 4,6 horas no ensino fundamental e 6,2 horas na educação infantil. Já na rede pública, a média de horas-aula foi de 4,9 horas no ensino médio; 4,6 horas no ensino fundamental e 6 horas na educação infantil.
“Hoje a gente está com 8,30% das matrículas em tempo integral, a gente tá muito distante de atingir o que é previsto pelo Plano Nacional de Educação”, considera Pellanda. O Plano Nacional de Educação coloca como meta para o ensino público brasileiro a meta de atingir 25% das matrículas até 2024 em ensino integral.
A coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação ressalta que, além dos cortes orçamentários sofridos pelo setor nos últimos anos, a educação pública brasileira tem seus índices de qualidade afetados pela lentidão na implementação do Plano Nacional de Educação. Após quatro anos de sua vigência, 30% da política foram colocadas em vigor, de acordo com balanço da entidade.
“Quando a gente vê que o Plano Nacional de Educação está colocado completamente de escanteio na política educacional, é obvio que a gente vai chegar em resultados como esses de comparação entre a rede pública e a rede privada”, avalia.
Para Gabriel Corrêa, do Todos pela Educação, o tempo de permanência do aluno na escola é fundamental para a qualidade da educação, mas ele ressalta que é necessário garantir também a qualidade do ensino ofertado durante esse período. “Simplesmente expandir o tempo sem melhorar a qualidade desse tempo não vai mudar em nada. É um processo que tem que acontecer de expansão da exposição dos alunos à aprendizagem, mas com o tempo de aula cada vez mais efetivo, com professores bem preparados e a prática pedagógica aprimorada”, afirma.
O Consed reconhece a necessidade de ampliar a jornada diária de aulas e considera que isso está sendo feito gradativamente com a implementação das escolas de tempo integral e da ampliação da carga horária total no ensino público.
O Censo mostra que as turmas da rede pública são maiores que as da rede privada para todas as etapas de ensino – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Média de alunos por turma
As turmas da rede pública são maiores que as da rede privada para todas as etapas de ensino. No ensino privado, a média é de 27,8 alunos por turma no ensino médio, 19,9 no ensino fundamental e 13 na educação infantil. Já na rede pública, a média de alunos por sala é de 30,8 no ensino médio, 23,7 no ensino fundamental e 18,1 na educação infantil.
Apesar de ainda apresentar turmas maiores, a rede pública teve uma redução na quantidade de alunos por turma nos últimos 10 anos em relação à rede privada: 12% no ensino médio, 9,55% no ensino fundamental e 11% na educação infantil.
Corrêa considera que essa variável não é central para explicar a aprendizagem no Brasil e considera que os índices de médias de aluno por turma são razoáveis.
“A média de alunos por turma no Brasil vem caindo levemente ao longo do tempo. É claro que não podemos ter salas superlotadas, mas os indicadores como estão hoje, em torno de 25, 30 alunos por turma, não chegam a interferir na aprendizagem. As pesquisas mostram que o que impacta na aprendizagem vai ser a prática pedagógica, a qualidade do professor”, considera.
Com relação ao número de estudantes em sala de aula, o Consed ressalta que tanto a iniciativa privada quanto a pública atendem normativas estabelecidas pelos Conselhos Estaduais de Educação, que normalmente definem o número de estudantes por metro quadrado e não por sala, “pois as salas de aula possuem tamanhos variados e, normalmente, escolas privadas dispõem de espaços menores”.
Corpo docente
Em comparação aos outros índices, a rede pública brasileira apresenta um número maior de docentes com formação no ensino superior, segundo o Censo Escolar.
No ensino médio da rede pública, 94,7% dos professores têm curso superior, no ensino fundamental são 84,1% e na educação infantil, 73,9 %. Já na rede privada o percentual de professores com curso superior é de 90,3% no ensino médio, 74% no ensino fundamental e 53,2% no ensino infantil.
Segundo Corrêa, uma das hipóteses para explicar esses números é o fato de que antes era possível a contratação de profissionais formados no que chamava-se de magistério. “Os professores que já tem mais tempo de carreira, alguns deles não têm ensino superior e muitos, por sua experiência em sala de aula são contratados por escolas particulares. Os concursos públicos de professor atualmente demandam ensino superior, então essa taxa no ensino público é mais elevada”, aponta.
Corrêa considera que o percentual de docentes com ensino superior é um parâmetro importante para ser acompanhado, assim como a qualidade dos cursos universitários que formam os professores no país, ainda muito aquém dos desafios encontrados na sala de aula, na visão do especialista. Ele destaca que a valorização do corpo docente brasileiro é fundamental para a melhoria dos índices brasileiros de educação.
“Quando eu falo de valorização, estou falando também de formação, de melhoria nos planos de carreira, de desenvolvimento profissional ao longo da carreira. O Brasil precisa pensar na profissão do professor de forma sistêmica. Se a gente continuar elaborando propostas e políticas públicas que apenas tangenciem a sala de aula e não entrem realmente para qualificar o professor, a gente dificilmente vai conseguir avançar nos índices de qualidade educacional do país”, avalia.
Andressa Pellanda aponta que a média do investimento público no ensino médio é de três a quatro vezes menor em relação à escola privada e considera que a diminuição dessa disparidade é fundamental para a melhoria dos índices de qualidade do ensino público. “Quando você olha só para esses parâmetros, você já vê o quanto maior é o fator de ponderação de custo para que a gente tenha insumo de qualidade para a educação, que é o gasto com os profissionais da educação. O que se investe hoje no Brasil não é suficiente para gente ter esse patamar de algumas escolas privadas da classe média e classe média alta”, afirma.
Ministério da Educação
Procurado pela reportagem, o ministério da Educação respondeu por meio de nota, em que afirma que a gestão da educação básica no país é dos estados e dos municípios, segundo a legislação brasileira. “O MEC tem papel suplementar, de apoio, por meio de programas como alimentação escolar, transporte e livro didático, por exemplo. Além de iniciativas próprias que podem ajudar aos estados e municípios. No entanto, qualquer programa do ministério precisa de adesão dos estados e municípios, uma vez que eles são autônomos e o MEC não está acima das secretarias de educação locais”, acrescentando que cabe aos estados e municípios a contratação de professores, por exemplo.
Para o MEC, o Censo do Inep é um estudo transparente que mostra, ano a ano, um raio X da educação do Brasil em forma de dados. O texto ressalta ainda que a LDO aprovada no Congresso Nacional prevê aumento de orçamento para o MEC no ano de 2019.
Agência Brasil
Tipo de câncer mais ligado à exposição à fumaça é o de pulmão
O Brasil precisa reduzir a exposição da população à fumaça gerada pelas queimadas para evitar um aumento do número de casos de câncer nas próximas décadas. O alerta é da epidemiologista Ubirani Otero, chefe da Área Técnica Ambiente, Trabalho e Câncer do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que define o cenário atual como “muito preocupante”.
A pesquisadora conversou com a Agência Brasil nesta terça-feira (17) sobre os efeitos da fumaça na saúde humana.
“Se a gente não prevenir essas questões hoje, a gente corre risco de ter um aumento dos tipos câncer relacionados ao sistema respiratório em um futuro próximo”, diz Ubirani Otero.
O alerta da especialista aponta o caminho para evitar o surgimento de casos. “A melhor prevenção contra o câncer é a eliminação da exposição. Se cessar o quanto antes, a gente pode prevenir muitos casos no futuro.”
A epidemiologista explica que a fumaça proveniente dos incêndios florestais é formada por inúmeros compostos químicos, o que a tornam cancerígena.
“As queimadas geram muito material particulado. Estamos falando de liberação de monóxido de carbono, solventes, metais pesados, hidrocarbonetos aromáticos, fuligem, uma gama de material que fica suspenso no ar”.
Incêndios
O Brasil vivencia um panorama grave de queimadas e incêndios florestais em 2024. De janeiro a agosto, os incêndios atingiram 11,39 milhões de hectares, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados no último dia 12. De acordo com o levantamento, 5,65 milhões de hectares – área equivalente ao estado da Paraíba – foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total do ano.
Na tarde desta terça-feira, está marcada uma reunião dos chefes dos Três Poderes da República para tratar da questão. O encontro foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou o início da semana em reunião com ministros do governo. Em junho, o governo criou uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios, especialmente no Pantanal e na Amazônia.
Nuvens de fumaça se espalham pelo país, alterando paisagens.
A Polícia Federal abriu investigação para apurar se as queimadas têm origem criminosa. Há indícios de ações coordenadas.
Incêndios também surgiram em outras regiões, como o Sudeste. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, também foram criados gabinetes de crise pelos governos locais. Na região serrana do Rio de Janeiro, o chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos afirma que o fogo consome áreas raramente atingidas por incêndios.
Riscos
O tipo de câncer mais diretamente ligado à exposição prolongada à fumaça e poluição do ar é o de pulmão e outras partes do sistema respiratório. Ubirani Otero aponta que, diferentemente de outras doenças agudas causadas pela exposição prolongada, como síndromes respiratórias, os cânceres podem levar de 20 a 30 anos para serem identificados.
“O período de latência é grande, então os efeitos dessa poluição de hoje para câncer a gente só vai ver depois de 20, 30 anos”, alerta a epidemiologista
A especialista do Inca direciona a preocupação de saúde, incluindo doenças respiratórias, principalmente para crianças, idosos e trabalhadores que atuam em áreas abertas, com destaque para os bombeiros que combatem diretamente as chamas.
“Eles precisam estar totalmente equipados, bem protegidos, com as máscaras e devidos equipamentos de proteção individual, para que eles não sofram efeitos dessa fumaça”, orienta ela, acrescentando que é preciso cuidado também com a lavagem das roupas usadas por eles em serviço. “Está cheia de fuligem. Todo cuidado tem que ser tomado.”
Ela defende medidas como a suspensão de aulas em locais e período críticos, para diminuir a exposição prolongada de crianças à fumaça.
“As crianças têm uma atividade física maior, elas acabam aspirando mais essa fumaça que os adultos. Os efeitos para elas são maiores, principalmente respiratórios”, explica.
A epidemiologista aponta que a fumaça das queimadas é tão maléfica quanto a do tabaco. Ao evidenciar que o câncer é uma doença multifatorial, ela chama atenção para o perigo de se acumular fatores de risco, por exemplo, o fato de ser fumante.
“De um risco que seria dez vezes maior em relação à população geral, passa a 20 vezes maior ou até mais [entre fumantes]”, afirma.
Recomendações
A chefe da Área Técnica Ambiente, Trabalho e Câncer do Inca orienta que pessoas em áreas afetadas pela fumaça das queimadas tomem precauções, como evitar sair de casa, para diminuir a exposição, usar máscara de proteção, beber bastante água e fazer lavagem das narinas.
Fonte: Agência Brasil
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