Projeto de lei do parlamentar do Cidadania prevê que todas as unidades do estado contem com, pelo menos, um dispositivo que garanta o acionamento imediato de forças locais de segurança; matéria será votada em Plenário na Alesp
O crescente número de ataques a escolas públicas e privadas por todo o Brasil nos últimos tempos vem mobilizando os poderes constituídos e as entidades sociais no combate à violência e na prevenção de ocorrências desta natureza. Em São Paulo, o projeto de lei nº 248/2023, de autoria do deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania), propõe a instalação de um botão do pânico nas escolas das redes pública e privada do estado. O item vai possibilitar contato direto da instituição de ensino com a Polícia Militar (PM) em caso de emergência.
A medida do parlamentar prevê que todas as escolas contem com, pelo menos, um botão do pânico, que deverá ser disposto em local estratégico, sendo de fácil acesso e com a devida sinalização. A ideia é que o instrumento permita acionamento imediato das forças locais de segurança e, em casos de emergência, evitar ou diminuir danos nas escolas de onde virá o pedido de socorro.
Segundo Zimbaldi, é preocupante a quantidade de atos de violência que vem sendo registrados em instituições de ensino nos últimos anos, o que gera insegurança na comunidade escolar e na sociedade de forma geral. Para o parlamentar, é fundamental que sejam adotadas medidas que possam prevenir e combater situações de risco.
“O botão do pânico é uma medida simples e eficiente, que vai permitir o contato direto da escola com a polícia local em casos de emergência, garantindo, assim, uma resposta mais rápida e eficaz em situações de perigo. Além disso, por si só, a instalação do item pode inibir a ação de potenciais agressores”, complementa o deputado.
Conforme defende a proposta, o acionamento do botão do pânico deverá ser acompanhado de um alarme sonoro e visual, que informará a todos que uma situação de emergência está em curso. O projeto de lei, que ainda será colocado em votação no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), prevê que as escolas deverão promover, em paralelo, treinamentos regulares com seus professores, demais funcionários e alunos, para o uso correto item.
Recorrência
No último dia 5, uma creche em Blumenau-SC foi alvo de um homem de 25 anos que tirou a vida de quatro crianças. Nesse caso, investigações preliminares não apontaram nenhum vínculo do agressor com a instituição. No final de março deste ano, outro ataque causou uma morte e deixou cinco pessoas feridas na Escola Estadual (E.E) “Thomazia Montoro”, no bairro Vila Sônia, em São Paulo-SP. O crime foi cometido por um de seus alunos, de 13 anos.
Nos últimos anos, outros episódios similares que tiveram grande repercussão no País também foram promovidos por estudantes ou ex-estudantes de instituições de ensino, como os registrados em Aracruz-ES, no ano passado, e em Suzano-SP, em 2019. Nesse último, cinco alunos da E.E “Raul Brasil” foram mortos – quatro morreram ainda na escola e um no hospital para onde foi socorrido. O ataque também deixou outros 11 estudantes feridos.
Ranking
De acordo com um mapeamento da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sobre ataques em escolas do Brasil encabeçados por alunos ou ex-alunos, o primeiro episódio foi registrado em 2002. À época, um adolescente de 17 anos disparou contra duas colegas dentro da sala de aula de uma escola particular de Salvador-BA. O levantamento da Unicamp deixa de fora episódios de violência não planejados, que podem ocorrer, por exemplo, em decorrência de uma briga.
Desde o início do levantamento da Unicamp, foram listadas 22 ocorrências em escolas do estado de São Paulo, sendo que, em uma ocasião, o ataque envolveu duas escolas, simultaneamente. Em três episódios, o crime foi cometido em dupla. Em cinco, os atiradores se suicidaram na sequência. Ao todo, 30 pessoas morreram, sendo 23 estudantes, cinco professores e dois funcionários. Do total de casos, 13 (mais da metade) estão concentrados num recorte dos últimos dois anos.
