Brasil

Escolas Particulares Começam a Anunciar Reajustes nas Mensalidades Para o Próximo Ano

Publicado

6 anos atrás

25 de setembro de 2018

Por

root

(Imagem de Arquivo / Agência Brasil)

Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão cobradas em 2019. Os valores variam de acordo com a região e também com o local onde está o estabelecimento. Pais e responsáveis, no entanto, podem se proteger e questionar as escolas caso percebam aumentos abusivos.

No Distrito Federal, setembro é o mês em que geralmente as instituições começam a fechar os valores que serão cobrados, de acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF), Álvaro Domingues. “Em geral, divulga-se nesta época do ano para as famílias se planejarem”, diz.

Domingues afirma que não é possível prever uma média de reajuste, uma vez que escolas têm autonomia para decidir os novos valores das mensalidades. “Tem escolas que podem não reajustar o valor, tem escola que reajusta mais do que a inflação, tem escola que reajusta menos. Vai variar”.

Pela Lei 9.870/99, não existe um teto de reajuste escolar. Uma vez que não podem reajustar o valor durante o ano letivo, elas precisam calcular quanto será necessário para cobrir as despesas do próximo ano. Entram no cálculo, por exemplo, os salários dos professores, as contas de luz, água, o aluguel, entre outros gastos.

“O que a gente orienta os gestores da escola é que observem principalmente o mercado, a demanda que existe, a legislação e que façam um planejamento que seja sustentável”, explica Domingues.

A situação varia de acordo com a região do país. No Amazonas, a crise econômica fez com que muitos estudantes trocassem escolas mais caras por escolas mais baratas, até mesmo escolas particulares por escolas públicas. Os reajustes em 2018 variaram de 0% até 7,5%, segundo o diretor de Legislação e Normas do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas, Paulo Sergio Ribeiro.

Para ele, até o ano passado, a crise afetou significativamente as famílias. “A tendência para o ano que vem é iniciar um processo de recuperação. Muitas famílias vêm negociando com as instituições, fazendo antecipação de pagamento, conseguindo descontos, isso tem sido comum”.

Devido ao cenário de retomada, Ribeiro acredita que a tendência é de que as escolas aumentem as mensalidades e que haja menos instituições que mantenham o que cobram atualmente. “É muito difícil a escola manter os mesmos valores. Estamos percebendo uma retomada de crescimento das matrículas”.

De acordo com o Censo da Educação Básica, em 2017, do total de 48,6 milhões de estudantes, cerca de 8,9 milhões eram de escolas particulares. Pouco menos da metade, 4,2 milhões, desses estudantes está na Região Sudeste e 2,3 milhões apenas em São Paulo.

No estado, também não é possível ainda ter uma estimativa dos reajustes, de acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro. “Tem escolas cuja mensalidade varia de R$ 400 a R$ 500 e escola que cobra R$ 7 mil ou R$ 8 mil por mês, escolas na periferia e outras em áreas nobres, cujos imóveis e, consequentemente, os aluguéis têm preços diferentes”.

A concorrência, segundo Ribeiro, ajuda no controle de preços. “Se uma escola fizer bobagem, o pai muda o filho de instituição. Tem a opção de mudar. A escola não faz um aumento abusivo em função disso, senão acaba tendo problema”.

Direitos dos responsáveis

A Lei 9.870 estabelece que a necessidade do aumento na anuidade deve ser comprovada por meio de uma planilha de custos. Os novos valores, juntamente com os documentos que comprovem o aumento, devem ser fixados em locais visíveis e de fácil acesso na escola 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula, e enviados aos responsáveis quando solicitados.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede a contestação do aumento. “Caso o consumidor se depare com um aumento que considere abusivo, ele pode solicitar à escola a justificativa detalhada de tal reajuste”, diz a instituição.

O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Se preferirem, podem procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon. O instituto diz ainda que caso todas as possibilidades de diálogo tenham se esgotado, é possível entrar com ação no Juizado Especial Cível. “Uma saída adotada por muitos consumidores é reunir um grupo de pais para contestar o aumento na Justiça”, acrescenta.

O presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF), Luis Claudio Megiorin, recomenda aos pais e responsáveis que busquem negociar com as escolas. “Os pais devem negociar, à exaustão, descontos, principalmente se tiverem mais de um filho matriculado. Devem também procurar falar com escola e saber por quê aumentou, conversar com professores para saber se tiveram aumento real e de quanto foi. Os pais podem ajudar professores no sentido de que sejam reconhecidos e valorizados no trabalho. [O reajuste] serve de alerta para os pais verificarem se aquele serviço prestado está compatível com o valor pago”, defende.

Agência Brasil.

Tópicos Relacionados:Escolas Particulares

Na Sequëncia

Caixa disponibiliza consignado com garantia do FGTS a partir de hoje

Não perca

Botucatu : Mais de 400 Novos Postos de Trabalho no Mês de Agosto

Continuar Lendo

Click to comment

Brasil

Sesi Judô abre seletiva feminina para equipe do Sesi-SP

Publicado

23 horas atrás

25 de novembro de 2024

Por

Redator Cidade Botucatu

Judocas nascidas entre 2008 e 2010 poderão se inscrever para processo seletivo

O Sesi Judô está com seletiva aberta para a equipe de Desempenho do Sesi-SP, sediada no Sesi Botucatu. O processo seletivo é destinado para judocas do gênero feminino, para meninas nascidas entre 2008 e 2010, além de outros requisitos. A primeira fase será totalmente online, com inscrições abertas até o dia 8 de dezembro.

Para participar da seletiva de uma das principais equipes de Judô do país, as interessadas deverão se inscrever pelo link: sites.google.com/view/seletiva-femininasesi?usp=sharing. Os requisitos da seletiva são: nascidas entre 2008 e 2010; graduação mínima de faixa verde; ser federada no ano de 2024; e ser federada na primeira divisão da Federação Paulista de Judô.

Após a seleção online, será realizada uma seletiva presencial no Sesi Botucatu, no Dojô Mateus Sugizaki, no dia 14 de dezembro. Os custos da participação presencial — como transporte até o local, hospedagem, alimentação, etc — não serão custeados pela organização.

Desempenho

As atletas que forem selecionadas poderão fazer parte do Programa Desenvolvimento, a categoria de alto rendimento do Sesi Esporte. Essa classe tem como objetivo fomentar o aperfeiçoamento dos atletas para participação em campeonatos, com busca por resultados expressivos e formação de novos exemplos para os jovens atletas.

O atleta que compõe a equipe de Desenvolvimento do Sesi Judô no Sesi Botucatu tem acesso à estrutura de mais alto nível do esporte, com dojô elevado com amortecimento, tatames olímpicos e uma equipe multidisciplinar especializada para dar apoio ao atleta em diversas áreas. Além disso, recebem todo o custeio de participação de campeonatos estaduais, nacionais e internacionais; e bolsa de formação esportiva.

Serviço

Seletiva Feminina para equipe do Sesi Judô

Inscrições online até 8 de dezembro

Inscrições em: sites.google.com/view/seletiva-femininasesi?usp=sharing

Continuar Lendo

Brasil

Federação de hotéis e restaurantes de SP organiza boicote ao Carrefour

Publicado

23 horas atrás

25 de novembro de 2024

Por

Redator Cidade Botucatu

Represália deve perdurar até que a rede de supermercados reveja decisão e volte a adquirir carne do Mercosul

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) deflagrou um movimento de boicote ao Carrefour. A medida ocorre após o CEO global da rede de supermercados, Alexandre Bompard, declarar que a varejista francesa não vai mais vender carnes do Mercosul – formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai -, independentemente dos preços e das quantidades que os respectivos países possam oferecer.

Sem apresentar provas técnicas, Bompard alegou que os produtos sul-americanos não atendem às exigências e às normas francesas. O executivo ainda divulgou que aguarda que outros estabelecimentos acompanhem o movimento iniciado pelo Carrefour.

Entidade sindical de grau superior que representa mais de 500 mil empresas no estado de São Paulo, a Fhoresp entende que o posicionamento da rede de supermercados “é carregado de ideologismo”, pois corrobora com protestos de agricultores franceses que são contra o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

Para a Federação, a decisão do Carrefour é, ainda, “estritamente protecionista e desrespeitosa” quanto ao juízo de valor que está fazendo da qualidade das carnes provenientes do Brasil, bem como “prejudicial a toda a cadeia produtiva nacional”, reconhecida mundialmente por sua excelência.

A instituição reitera que a carne brasileira e a do Mercosul, servida em estabelecimentos do setor, tem qualidade certificada e o compromisso da agropecuária brasileira com a legislação e com as boas práticas agrícolas internacionais.

Descontente com a postura da companhia francesa, a Federação convocou empresários dos segmentos de Hotelaria e de Alimentação Fora do Lar a se engajarem numa ação de protesto ao Carrefour, até que a rede mude oficialmente seu posicionamento quanto à desvalorização da carne do Brasil. A medida se estende, ainda, às redes Atacadão e Sam’s Club.

Para o diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto, esta é uma oportunidade de mostrar a força coletiva da entidade em defesa da Economia e dos princípios que sustentam a Gastronomia e o Agronegócio brasileiro:

“Somos mais de 500 mil empresas, apenas no estado de São Paulo, que deixarão de comprar do Carrefour, enquanto insistir desqualificar nossa carne, questionando uma qualidade comprovada globalmente. Solicitamos o engajamento e a adesão das empresas de Hotelaria e de Alimentação neste movimento, até que a varejista volte atrás deste posicionamento errôneo e desrespeitoso”, lista.

A mobilização da Federação vai ao encontro do que também está fazendo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e outras entidades do setor produtivo que pregam união corporativa e defendem que o Brasil deve ser tratado com o mesmo respeito que concede a todas as empresas estrangeiras que têm negócios em solo nacional.

Mesmo com o Carrefour alegando que a paralisação da compra de carne do Mercosul acontecerá apenas nas unidades francesas, é notável o desdém com o Brasil, que atingiu, em setembro deste ano, um novo recorde, com a exportação de mais de 286 mil toneladas de carne bovina, gerando um faturamento de US$ 1,258 bilhão:

“O Carrefour, que se beneficia do mercado brasileiro, operando como a maior rede varejista do País, com mais de 500 lojas, deveria demonstrar mais respeito aos produtos que enriquecem seus acionistas. É inaceitável que uma empresa que prospera em solo brasileiro adote práticas que desconsideram a qualidade e o trabalho árduo dos nossos produtores”, enfatiza o diretor-executivo da Fhoresp.

Continuar Lendo

Brasil

Duas visões sobre a jurisdição do STF, artigo de Ives Gandras Martins

Publicado

2 semanas atrás

11 de novembro de 2024

Por

Redator Cidade Botucatu

No XII Congresso de Direito Constitucional da FADISA (Faculdade de Direito de Santo André) realizado em 18 de outubro deste ano, palestramos, os desembargadores Valdir Florindo do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª), Reis Friede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde foi presidente, o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e eu.

A temática do evento foi “Ética e Liberdade, Liberdade com Ética”. O Ministro Luís Roberto Barroso e eu fomos os últimos a falar.

Embora o Ministro tenha abordado aspectos das oportunidades e riscos da evolução da inteligência artificial na Justiça e no mundo e eu, de meu lado, os fundamentos permanentes da ética, moral e liberdade, mais voltados ao direito natural, com sua evolução na História a partir da Filosofia, ambos apresentamos nossa interpretação da temática que, embora convergente em sua percepção é divergente em sua aplicação na realidade brasileira.

O eminente presidente da Suprema Corte entende que, apesar da aplicação do Direito por todo magistrado exigir permanente reflexão, como nem todas as situações judicializadas tem legislação pertinente regulatória, o juiz deve lastrear-se em princípios fundamentais albergados na Lei Suprema para dar solução adequada, o que, a seu ver, não é invadir as funções do Poder Legislativo, mas implementar, para a hipótese, o que está na Constituição. Assim, se o STF entender que, mesmo havendo legislação, aquela produção normativa do Congresso a respeito do princípio constitucional não é a mais adequada, pode atuar para oferecer a melhor exegese, por ser a instância máxima da interpretação jurídica.

Expus posição diversa. Por entender que, na Lei Suprema, há expressa disposição para que o Congresso zele por sua competência normativa (artigo 49, inciso XI) e que nem mesmo em ações diretas de inconstitucionalidade por omissão do Parlamento julgadas procedentes, pode o Pretório Excelso legislar (artigo 103, §2º), em nenhuma hipótese caberia ao STF dar uma solução legislativa à luz de princípios gerais.

É que os princípios gerais quando mais genéricos, permitem múltiplas interpretações, até mesmo conflitantes, como por exemplo o da “dignidade humana”, no qual tanto os defensores do aborto como os do direito do nascituro de ter a vida preservada desde a concepção, lastreiam-se, gerando, assim, a defesa de teses absolutamente opostas.

A Constituição portuguesa, para tais princípios de múltiplas acepções, expressamente admite que apenas prevalece a interpretação em lei dos representantes do povo, entendendo eu que tal princípio é implícito na Constituição brasileira, muitas vezes o silêncio parlamentar representando a vontade popular de que aquela matéria não seja naquele momento legislada.

À evidência, em palestra de quase uma hora de cada um de nós dois, diversos argumentos foram utilizados em hospedagem de nossas posições, sempre pelo prisma da ética e da liberdade.

Ao final, os dois fomos aplaudidos em pé pela plateia, elogiando os organizadores como podíamos na divergência manter elevado nível, segundo eles, de elegância e respeito, ao que disseram ser um verdadeiro confronto democrático de ideias.

Tenho pelo Ministro Luís Roberto Barroso particular admiração, desde que trabalhamos juntos na “Comissão de Notáveis” criada pelo presidente do Senado, José Sarney, para repensar o pacto federativo. Ofereci-lhe, ao final, meu livro “Uma Breve Teoria do Poder”, colocando a seguinte dedicatória: “Ao querido amigo e mestre Ministro Luís Roberto Barroso com afeto e admiração ofereço”. Ele, por sua vez, dedicou-me seu livro “Inteligência Artificial, Plataformas digitais e democracia”, com as seguintes palavras: “Para o estimado Professor Ives Gandra com a admiração de sempre e o renovador apreço“.

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Os artigos não refletem, necessariamente, a opinião do Jornal Cidade Botucatu

Continuar Lendo