O ex-prefeito João Cury Neto concedeu entrevista à rádio Municipalista nessa terça-feira (21), onde considerou que o empréstimo para a realização das obras da represa do Véu da Noiva deve ser a última alternativa. “Todas as alternativas devem ser esgotadas”, disse.
Cury citou emendas parlamentares, verbas estaduais e recebíveis da Sabesp como alternativas. “Está começando pela última alternativa”. “Como munícipe quero saber a posição da Sabesp, porque ela não coloca dinheiro se é ela quem vai explorar o serviço?”, questiona.
“Existe uma cláusula em que o contrato será revisto a cada quatro anos, o que seria em 2014 e 2018, estamos em 2018, podemos aproveitar essa cláusula para sugerir um prazo maior de concessão, por exemplo”, comenta.
O secretário de Administração, Fábio Leite, telefonou na rádio e explicou que atualmente Botucatu tem 50 mil ligações de água e com o crescimento vegetativo de 10% a construção da represa é fundamental para a manutenção hídrica do município. “Em 10 anos ela se faz necessária”, diz.
Fábio afirmou que Botucatu tem capacidade de pagamento de um eventual financiamento, a partir de 2023, já que as despesas com o Investe São Paulo acabam em janeiro de 2022, Ciclovia, mercadão e asfalto; paga-se 320 mil/mês; a parcela média da represa será de R$ 400 mil; e ainda teremos a continuidade do pagamento das outorgas (da Sabesp) que é de 200 mil mês.
As outorgas da Sabesp é o recebimento por parte da prefeitura, de 4% dos valores arrecadados pela empresa no município.
O secretário ainda destacou programas de economia de contenção de despesas implantados na atual administração, “em aluguel economizamos R$ 500 mil por ano, com o chamamento público da Saúde serão mais R$ 7 milhões por ano”.
Leite ressaltou que o empréstimo pode não ser concretizado. “As iniciativas mencionadas estão correndo em paralelo – sejam governos ou agências de fomento -; a antecipação da outorga da Sabesp também está sendo avaliada, a autorização para o financiamento é uma necessidade do Ministério das Cidades”, comenta.
“A lei é pré-requisito para enquadramento no financiamento do governo federal. A lei ser aprovada não quer dizer que a Prefeitura vá fazer o empréstimo”. “Se conseguirmos a aprovação e eventualmente a Sabesp assumir a obra passamos o empréstimo, sem nenhum ônus para o município”, explica.
João Cury disse que quem deve vir a público e se explicar é a Sabesp, que está ‘’numa posição confortável”. “Na posição dos vereadores, para aprovar esse projeto exigiria da Sabesp um termo de compromisso sobre a participação dela”, comenta.
Fábio Leite reforçou que o financiamento é uma opção. “Temos várias frentes, e o financiamento é uma opção a mais. Dentro do cronograma do Ministério das Cidades é preciso a lei autorizativa até 28 de novembro. Se não tivermos a lei não teremos a alternativa do financiamento”, declara. “O fato de aprovar o projeto de Lei não é um financiamento e sim a possibilidade dele, caso as outras alternativas não se concretizem”, finaliza Fábio Leite.
A Barragem – obra está orçada em R$ 42 milhões.
A barragem do Rio Pardo garantirá a autossuficiência no abastecimento de Botucatu nas próximas décadas. Para se ter ideia, a vazão estimada para atender a população botucatuense no ano de 2040 é de 700 litros de água a cada segundo, muito superior a capacidade média atual de produção do Rio Pardo.
A represa ficará 9 km à montante da Represa do Mandacaru, acima da Cachoeira do Véu da Noiva. Seu volume total de reservação é de 7,7 mil m³. Sua área chegará a 319 hectares, sendo 164 de Área de Proteção Permanente. Somente a barragem terá 600 metros de extensão, com profundidade que varia entre 15 e 20 metros.
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