Botucatu
Juiz determina bloqueio de bens de João Cury e mais 10. Ex-prefeito deve se pronunciar em breve
José Alberto Conte Jr
Cidade Botucatu
O Juiz de Direito Marcus Vinícius Bachiega acatou o pedido do Ministério Público Estadual e decretou liminarmente, no fim da tarde dessa sexta-feira (11), o bloqueio dos bens do ex-prefeito João Cury e mais 10 pessoas. São servidores, ex-servidores e três representantes da empresa Vale do Rio Novo. Os réus têm 15 dias para apresentarem as defesas após serem notificados.
O bloqueio de bens de João Cury e demais réus está relacionado ao processo 1006156-51.2017.8.26.0079, ao qual aponta improbidade administrativa e pede o ressarcimento de R$ R$ 2.776.208,31 aos cofres públicos.
O processo é relativo a um contrato de compra de massa asfáltica, no ano de 2009, onde foram apontadas pelo Ministério Público supostas irregularidades, desde o edital, passando pelo processo licitatório, contrato, aditivos, comprovação de necessidade e uso, e fiscalização.
São requeridos no processo, além do ex-prefeito João Cury, o atual vice-prefeito André Peres, o ex-secretário de Obras, Edson Bertani; o ex-secretário de negócios jurídicos Fábio Valentino; o ex-assessor Jurídico Maurício Passaroni; ex-secretário de Administração Luiz Augusto Felippe; o atual vice-prefeito e ex-secretário de Obras André Peres; a servidora Andréa Cristina Panhin Amaral, e o servidor Flávio de Paula Presti; além dos representantes da empresa, Ademar Guido Belinato, Ademir Carlos Belinato, Asiz George Haddad e a própria empresa Vale do Rio Novo Engenharia e Construções LTDA.
O parecer do Juiz afirma que o bloqueio não visa prejuízo imediato dos réus e trata-se de uma providência cautelar que não impede a fruição do patrimônio afetado. Ainda não aceita o pedido de bloqueio de valores, segundo o documento, ação excessivamente restritiva ao direito fundamental de propriedade. Entretanto, o juiz alega que “A liminar é presumivelmente urgente, haja vista o evidente risco de esvaziamento do patrimônio dos réus após o início do processo”.
Outro Lado – O ex-prefeito João Cury declarou ao Cidade Botucatu que, assim que for notificado e tiver conhecimento do teor da ação irá se pronunciar. Outro réu, o advogado Fábio Valentino (ex-secretário de negócios jurídicos), disse que tem certeza que tudo foi feito dentro do rigor da Lei e irá se pronunciar em breve. O vice-prefeito André Peres também aguarda a notificação para se pronunciar. Os demais citados não foram localizados pela reportagem.
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