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Justiça derruba liminar e permite retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo

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Nova decisão suspendeu os efeitos da liminar que barrava decreto de Doria que permitia aulas presenciais mesmo se o estado registrasse piora nos índices da pandemia de Covid-19. Aulas presenciais estão previstas para começar no dia 1º fevereiro e nas estaduais, no dia 8.

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou nesta sexta-feira (29) a liminar que determinava a suspensão do retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão valia para escolas públicas e privadas.

Ao conceder a nova decisão, a Justiça atendeu a um pedido do governo de São Paulo e possibilitou que as aulas presenciais sejam permitidas no estado mesmo nas fases mais restritivas do plano estadual. As aulas presenciais estão previstas para começar no dia 1º de fevereiro e nas estaduais, no dia 8 de fevereiro (leia mais abaixo).

Atualmente, o estado tem seis regiões na vermelha e onze na laranja – incluindo a capital e a Grande São Paulo. Além disso, todas as regiões do estado entram em fase vermelha aos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, esse estágio vale das 20h às 6h.

Em sua decisão, o presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que cabe às famílias decidirem se as crianças devem ir presencialmente às aulas ou não.

“Cabe acrescentar mais uma ponderação: existe a preocupação do Estado, mas sempre prepondera a decisão das famílias. Assim, a decisão final a respeito da participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais cabe às famílias, especificamente ao detentor do poder familiar, delimitado nos artigos1.630 a 1.638 do Código Civil, ou ainda ao responsável legal. O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado não substitui a família”, diz o presidente na decisão.

Pinheiro argumentou ainda que a decisão do governo de voltar com as aulas presenciais “está cercada de todas as cautelas necessárias” e que “o retorno dos alunos não será total”.

Segundo o presidente do TJ, tanto as escolas quanto o poder executivo realizaram gastos para possibilitar a reabertura.

“[..] tudo isso revela um amplo planejamento, com expressivo gasto público, o que não pode ser desprezado. Da mesma forma, tudo sugere que o setor privado também efetuou gastos consideráveis e adotou um planejamento abruptamente comprometido em caso de manutenção da liminar em tela”, afirma.

A liminar que suspendia as aulas presenciais atendia a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para barrar decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a abertura das escolas mesmo se o estado registrasse piora nos índices da pandemia de Covid-19.

A juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, havia baseado sua decisão para suspender as atividades presenciais “na proteção ao direito à vida”. Ela defendeu que as aulas presenciais não deveriam ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha (a mais restritiva).

Volta às aulas
Inicialmente, a previsão era a de que o início das aulas ocorresse em 1º de fevereiro, mas o governo adiou para o dia 8 do mesmo mês. Ao comunicar a mudança, a gestão Doria estabeleceu ainda que o retorno presencial dos alunos de todas as escolas do estado nas fases laranja e vermelha não seria mais obrigatório.

 

Fonte: G1

 

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Cultura traz a Botucatu CineSolarzinho com exibições gratuitas

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As sessões, realizadas ao ar livre, contarão com interpretação em Libras, audiodescrição e legendas.

A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria de Cultura, em parceria com o CineSolar, traz ao Município o CineSolarzinho, o primeiro cinema itinerante do Brasil movido a energia solar.

O evento será realizado no dia 10 de abril na Praça Pedro Serra Negra, no distrito de Vitoriana em duas sessões: às 18 e 19 horas e contará com uma programação gratuita e acessível para o público infantil. Em caso de chuva, as exibições serão realizdas no Salão Paroquial da Capela Nossa Senhora das Vitórias (Praça Pedro Serra Negra, 20 – Vitoriana).

Além das exibições, o público poderá visitar o furgão do CineSolar, uma estação móvel que combina ciência, arte, tecnologia, sustentabilidade e cultura de paz. O evento também contará com distribuição gratuita de pipoca.

Programação
18h: Exibição de curtas-metragens
19h: Exibição do filme O Reino dos Elfos

Realização
A primeira edição do CineSolarzinho em Botucatu é viabilizada pelo Programa de Ação Cultural (ProAC), com patrocínio do Grupo CPFL Energia, que tem a State Grid como acionista majoritária, e apoio do Instituto CPFL e da Prefeitura Municipal de Botucatu, por meio da Secretaria de Cultura. O evento é realizado pela Brazucah Produções e pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.

Para mais informações e atualizações sobre a programação do CineSolar, acompanhe o perfil oficial no Instagram: @cinesolar

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Botucatu

Corrida Botucatu 170 Anos Luz será realizada neste domingo, 13

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Saiba detalhes sobre o evento, informações do trânsito no local e como doar na ação solidária para arrecadação de produtos de higiene

Neste domingo, 13 de abril, será realizada a tradicional corrida Botucatu Luz como parte das comemorações aos 170 anos da nossa cidade. Com mais de 1.000 participantes inscritos, a edição de 2025 da corrida terá largada e chegada na Avenida Dom Lúcio, em frente a Pinacoteca Fórum das Artes.

A concentração dos atletas começa a partir das 7h50, quando começa o aquecimento. Em seguida, será dada a largada em cada uma das três modalidades:
. 07h55: Largada da Corrida de Cadeirantes

. 08h00: Largada da Corrida Geral

. 08h05: Largada Caminhantes

O cerimonial de premiação e encerramento da Botucatu 170 Anos Luz será às 9h30.

Percurso e interdição das ruas

A prova terá o percurso para corrida e caminhada de 5,1 km e os atletas passarão pelo largo da Catedral, Prefeitura, até o cruzamento com a Rua Silva Jardim. Em seguida, retornarão pela Avenida Santana até o Cemitério Portal das Cruzes contornando-o e retornando para a Avenida Dom Lúcio, até o seu encerramento e dispersão na Pinacoteca.

Durante a realização da corrida, o trecho do percurso e as vias de acesso estarão interditados para o trânsito de veículos. A SEMUTRAN orienta aos motociclistas e motoristas que evitem circular por esta região da Cidade no horário da prova. A previsão é que o trânsito comece a ser liberado em etapas após 1 hora da largada da prova.

Ação solidária de arrecadação

O Fundo Social de Solidariedade de Botucatu, em parceria com a Secretaria de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, arrecadará produtos de higiene pessoal durante a concentração e largada da Botucatu 170 Anos Botucatu Luz.

A arrecadação será feita das 7 às 10 horas, também em frente à Pinacoteca, lado da Avenida Dom Lúcio. Poderão ser doados produtos como sabonete, creme dental, escova de dente, shampoo, condicionador, aparelho de barbear, desodorante, absorventes, hidratante corporal, entre outros. Os produtos arrecadados serão destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade atendidas pelas entidades sociais, comunidades registradas no Fundo Social.

“Contamos com a colaboração dos atletas e população em geral. Toda ajuda será bem-vinda. Já tivemos um lindo resultado com a secretaria de Cultura, em nome da secretária Cris Cury, no Concerto da Orquestra Sinfônica de Botucatu no último dia 7, no Teatro Municipal. A população deu um show de solidariedade. Arrecadamos 327 litros de leite. Essa integração com as secretarias vem fortalecendo a solidariedade no nosso município e estamos felizes com o resultado”, afirma a presidente do Fundo Social de Botucatu e primeira-dama do município, Marcella Leite.

As doações também poderão ser levadas nos dias de entrega dos kits de participação dos corredores no Ginásio Municipal de Esportes, localizado na Rua Maria Joana Felix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora. Anotem os dias e horários:

. Quinta-feira, 10 de abril: das 10 às 19 horas;

. Sexta-feira, 11 de abril: das 10 às 19 horas;

. Sábado, 12 de abril: das 09 às 12 horas.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3811-1524.

A Corrida Botucatu 170 Anos Luz é uma realização da Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e conta com a organização da Associação dos Corredores de Botucatu (ACOB) e cronometragem das provas feita pela Runner Brasil.

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Panamericano de Beach Tennis será no Brasil em 2025 e será organizado por empresa de Botucatu

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Romagnolli Promoções e Eventos vai promover a disputa em setembro desse ano. Botucatu pode ser sede.

Os apaixonados pelo beach tennis tem bons motivos para comemorar. Nesta quarta-feira, 02, a Federação Internacional de Tenis confirmou que a competição desembarca no Brasil em 2025. O evento ainda não tem sua cidade escolhida, mas já é certo que ela será no Estado de São Paulo e que Botucatu surge como uma das alternativas para sediar a competição que vai reunir os principais nomes do continente em partidas emocionantes. As disputas estão marcadas para acontecer entre os dias 25 e 28 de setembro.

Uma das grandes novidades é que para este ano, o Panamericano será organizado pela promotora de eventos botucatuense, Romagnolli Promoções e Eventos, que possui grande experiência na modalidade, já que é a responsável pelo Champs Open, evento que reúne os principais aletas do mundo em etapas que acontecem em diferentes cidades durante o ano, sempre com recorde de público nas arquibancadas. “Com certeza será um evento de muita emoção. É o maior torneio do continente, reunindo os melhores atletas da modalidade com disputas de altíssimo nível. Para nós, é motivo de enorme orgulho anunciarmos que seremos organizadores do Pan 2025”, comentou Carlinhos Romagnolli, CEO da empresa.

A competição, que reúne diversas nações, já é realizada desde 2013. Em 2024 a competição aconteceu no mês de novembro, na cidade de Oranjestad em Aruba. Na ocasião, o Brasil, como de costume, foi uma das potências do torneio, que reuniu atletas de diversas categorias. A delegação brasileira conquistou 28 medalhas, sendo 13 de ouro, 13 de prata e 2 de bronze.

Mesmo com data marcada e a certeza de que a competição irá acontecer no Estado de São Paulo, ainda não existe uma cidade definida para ser sede do evento. Botucatu é um dos possíveis destinos, já que sediou com muita qualidade uma das edições do Champs Open em 2024. Nos próximos dias a empresa deve divulgar mais detalhes com relação as categorias e onde o evento irá acontecer.

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