A Língua Brasileira de Sinais (Libras) pode ser incluída como disciplina obrigatória nas escolas públicas do país. A ideia legislativa foi apresentada em março deste ano por meio do Portal e-Cidadania e, em menos de quatro meses, recebeu mais de 20 mil apoios de internautas. A proposta foi transformada na Sugestão (SUG)15/2018 e aguarda relatório na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A libras é um conjunto de gestos usados por deficientes auditivos para a comunicação com outras pessoas, surdas ou não. Quem apresentou a ideia legislativa foi a pedagoga Marilei Monteiro, de São Paulo. Ela argumenta que a Libras “é a segunda língua oficial brasileira”, já que a Lei 10.436, de 2002, reconhece o sistema “como meio legal de comunicação e expressão” do país.
— Fica evidente a negligência nessa questão, pois o surdo não é alfabetizado em sua primeira língua, a libras, mas sim em sua segunda, o português. O surdo chega à escola semsaber libras, tornando praticamente inútil o trabalho do intérprete em sala de aula — afirma Marilei.
A relatora na CDH é Ana Amélia (PP-RS). Se o parecer da senadora for favorável, a sugestão será convertida em projeto de lei. A partir daí, passa a tramitar nas comissões do Senado, que devem analisar o mérito da proposta.
Agência Senado
