Ministério Público pede cassação de Michel Temer

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta segunda-feira (15) as alegações finais sobre o processo de cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. No documento em questão, Nicolao Dino, vice-procurador-geral, reitera o pedido de cassação de Michel Temer e Dilma Rousseff, além de requerir a inelegibilidade da petista por oito anos.

Neste novo documento, as alegações anteriormente apresentadas por Dino, na primeira fase do julgamento, são reforçadas. PT, PMDB e PSDB, partes envolvidas no processo, também entregaram nesta segunda-feira suas alegações finais.

A grande mudança em relação ao processo conduzido por Dino é a inclusão dos depoimentos dos marqueteiros João Santa e Monica Moura. Ouvidos em 24 de abril em processo de delação premiada, eles afirmaram que Dilma tinha conhecimento do pagamento de caixa 2 para sua campanha por parte da Odebrecht.

O MPE afirma que a ex-presidente tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha e se omitiu. Em relação a Temer, o procurador não cita diretamente o conhecimento sobre caixa 2, mas solicita que a chapa seja cassada sem separação entre a petista e o peemedebista.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não tem data certa para reformar o julgamento. A expectativa é que o retorno aconteça até o início de junho. Os pedidos que o vice-procurador faz constam apenas como parte do processo. Ou seja, eles não correspondem, necessariamente, à decisão que será tomada pelo ministro Herman Benjamin.

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