O movimento das Promotoras Legais POpulares de Botucatu forma a 4 turma de alunas, nessa sexta-feira (11), às 20 horas, no salão social da Associação Atlética Botucatuense (AAB).
Os projetos de capacitação legal de mulheres surgiram na década de 1980 na América Latina, primeiramente no Peru, e logo em outros países como Chile, Argentina, Costa Rica e Bolívia. Em maio de 1992, a União de Mulheres do Município de São Paulo participou de um seminário sobre os direitos da mulher promovido pelo Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM). Nesse encontro, as representantes da União de Mulheres tiveram a oportunidade de conhecer os projetos de capacitação legal das mulheres no continente e gostaram da ideia.
As militantes do movimento de mulheres no Brasil haviam atuado fortemente no processo de construção da Constituição Federal de 1988. Elaborada no contexto da redemocratização do país, depois de mais de duas décadas de ditadura militar, sua redação final incorporou 80% das reivindicações feitas pelas mulheres à assembleia constituinte. O texto da lei, entretanto, não significou o acesso imediato a direitos e, especialmente, à justiça. Era preciso que as conquistas saíssem do papel e fossem levadas ao conhecimento das mulheres para que pudessem reivindicar e exercer sua cidadania.
Com essa perspectiva, a União de Mulheres, de São Paulo, articulou-se com a organização Themis – Gênero e Justiça, do Rio Grande do Sul, que também havia participado do seminário do CLADEM, para implantar a capacitação legal de mulheres no Brasil. Em 1993, a Themis organizou o primeiro curso de capacitação legal das mulheres na cidade de Porto Alegre.
Em 1994, foi a vez da União de Mulheres inaugurar o Projeto Promotoras Legais Populares em São Paulo, com apoio da Themis e do Centro de Estudos da Procuradoria do Estado de São Paulo. Nessa ocasião foi realizado o seminário “Introdução ao Curso de Promotoras Legais Populares”, que promoveu o encontro entre professoras(es) vinculadas(os) ao Centro de Estudos e 35 lideranças de entidades feministas e sindicatos.
Esse trabalho conjunto foi fundamental para que o projeto tivesse início, o que aconteceu no segundo semestre de 1994. Apesar das mudanças no cenário político ao longo dos anos, que levou ao fim e ao começo de parcerias, e das muitas dificuldades encontradas no caminho, o Projeto Promotoras Legais Populares da União de Mulheres do Município de São Paulo acontece ininterruptamente desde então.
Organizações parceiras, como o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, o Movimento do Ministério Público Democrático e a Associação Juízes para a Democracia, foram importantes para a sobrevivência do projeto, especialmente nos primeiros anos, mas o fator central para seu sucesso durante essas mais de duas décadas foi a colaboração de militantes, profissionais do direito e organizações feministas, que acreditaram na proposta da educação popular feminista em direitos como uma estratégia para efetivar o que prevê a Constituição Federal, ou seja, que homens e mulheres são iguais em direitos.
Com informações do site: PLP (promotoraslegaispopulares.org.br)
