Botucatu

MPF ajuíza ação contra União e prefeitura de Botucatu por abandono de imóvel da antiga Rede Ferroviária Federal

Publicado

2 meses atrás

9 de setembro de 2024

Por

Redator Cidade Botucatu

Local foi invadido há mais de 20 anos e é usado para fins particulares ilegalmente

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que um imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) em Botucatu (SP) seja destinado a utilidades públicas ou mesmo alienado, conforme determina a lei. Localizado na esquina das ruas Major Matheus e Vitor Ati, a construção de 560 m² pertence à União, mas foi invadida em 2002 e, desde então, segue em uso ilegalmente para fins comerciais particulares.

A ação civil pública tem como alvo, além da União, a prefeitura de Botucatu. A administração municipal também é responsável pelo imóvel após tê-lo recebido da União, em 2010, por meio de um termo de cessão gratuita. O município previa instalar no local um complexo cultural ou esportivo a partir dessa transferência.

A iniciativa, porém, não foi adiante, uma vez que a prefeitura deixou de tomar medidas efetivas para desocupar o prédio. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) também vem descumprindo seu dever de resguardar o imóvel, embora informe que a regularização do local já foi objeto de três procedimentos administrativos.

O MPF pede que a Justiça imponha medidas para interromper o estado de abandono patrimonial do prédio. A União e a prefeitura devem ser obrigadas a promover o uso do local segundo interesses sociais ou, caso se constate falta de serventia do bem, aliená-lo por meio de doação, permuta ou venda. Antes que se defina essa destinação, o MPF requer que as rés apurem a situação atual do imóvel para verificar a existência de eventuais novas invasões e a situação dos ocupantes.

Ao longo das duas décadas de invasão, o local tornou-se um ateliê de esculturas e já passou por reformas e ampliações. As intervenções foram feitas sem apresentação de projeto à prefeitura nem autorização do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).

O autor da ação do MPF é o procurador da República André Libonati e o número processual é 5000706-70.2024.4.03.6131. A tramitação pode ser consultada em https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

Íntegra da ação civil pública

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Botucatu

Secretaria de Educação promove 6ª Corrida e Caminhada Educação Solidária

Publicado

1 semana atrás

13 de novembro de 2024

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Redator Cidade Botucatu

No dia 1º de dezembro (domingo), a Secretaria Municipal de Educação realizará a 6ª Corrida e Caminhada Solidária aberta a toda população botucatuense. A largada será às 08h do pátio da Secretaria Municipal de Educação, na Vila dos Lavradores.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas AQUI até preencherem as 400 vagas oferecidas.

A entrega da numeração será nos dias 28 e 29 de novembro na Secretaria Municipal de Educação, quando o atleta deverá fazer a doação de leite (obrigatória) que será destinado a projetos sociais do município. O não comparecimento até esta data, será considerado desistente, abrindo assim a vaga para outras inscrições. No dia da corrida não será entregue o numeral.

Os interessados poderão se inscrever na caminhada ou na corrida de 5,3 km. Todos os participantes receberão medalha de participação e os três melhores tempos de chegada da corrida, masculino e feminino, receberão troféu.

A 6ª Corrida e Caminhada Solidária da Educação tem o apoio da Semutran, GCM, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sabesp, Claus Sport e ACOB – Associação dos Corredores de Botucatu e Transforma Fisio.

Mais informações
Secretaria Municipal de Educação
Rua José Barbosa de Barros, 120, Vila dos Lavradores
Telefone (14) 3811-313178 / 3811-3150

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Botucatu

Prefeitura inicia recape na Avenida Raphael Laurindo

Publicado

1 semana atrás

13 de novembro de 2024

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Redator Cidade Botucatu

Avenida terá trânsito totalmente interditado nos trechos em obras. Motoristas e motociclistas devem ter atenção no local.

Começou nesta terça-feira, 12, a obra de recape asfáltico na Avenida Raphael Laurindo, no Jardim Paraíso. A recuperação asfáltica será realizada pela Secretaria de Infraestrutura, ocorrerá entre as Praças Isaltino Pereira e Alexandre Flemming e a previsão é que o trabalho seja executado em uma semana, a depender das condições climáticas.

A primeira fase do recape começará no sentido da Praça Isaltino Pereira – Centro, nos dois sentidos da Avenida ao mesmo tempo. E para que os investimentos sejam realizados, a Avenida precisará ser interditada totalmente para a passagem e estacionamento de veículos neste trecho das obras.

As linhas do transporte coletivo que utilizam a Raphael Laurindo serão desviados para ruas paralelas.

Conforme as obras de recape forem avançando, os trechos serão interditados e/ou liberados para motoristas, motociclistas e ciclistas.

A Prefeitura solicita a compreensão de moradores e comerciantes neste período de obras e reforça a necessidade de todos respeitarem a sinalização e interdição de trânsito para que as obras ocorram de forma adequada.

Em dias de chuva forte ou persistente, o recape será adiado e transferido para o dia seguinte.

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Botucatu

Projeto de coleta seletiva no HCFMB será implantado nas áreas administrativas

Publicado

2 semanas atrás

12 de novembro de 2024

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Redator Cidade Botucatu

Com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp (HCFMB), o Projeto Reciclo, iniciativa do Núcleo de Hospitais Sustentáveis e Núcleo de Higienização, que visa orientar sobre a correta segregação de resíduos potencialmente recicláveis, será implantado nas áreas administrativas do HCFMB.

Com mais de três anos de existência, o projeto já foi implantado no Hemocentro, Farmácia e em todo Hospital Estadual Botucatu (HEBo).

“Neste momento precisamos olhar para áreas administrativas do HCFMB por gerarem quase que exclusivamente resíduo reciclável, sendo mais fácil realizar essa conscientização dos colaboradores ”, explica Karina Pavão, coordenadora do Núcleo de Hospitais Sustentáveis do HCFMB.

O Reciclo oferece treinamentos (presenciais e à distância), identificação visual, vídeos, cartazes e fiscalização in loco. O acompanhamento da operacionalização da segregação dos resíduos nestes setores será realizado pelo Núcleo de Higienização, que realizará o controle do processo e pesagem destes resíduos.

““Acredito que será um passo desafiador para o Projeto Reciclo, mas de grande avanço para o HCFMB, sendo necessário o engajamento e conscientização de cada colaborador” , lembra Juliana Barbosa, coordenadora do Núcleo de Higienização do HCFMB.

Os próximos passos para a continuidade da iniciativa serão a identificação das lixeiras e a troca do sanito preto (resíduo comum) para a cor azul (resíduo reciclável), trabalho in loco de orientação e análise dos materiais gerados nos setores administrativos.

“É fundamental que os colaboradores descartem somente materiais recicláveis nas lixeiras e não misturem resto de comida ou lixo comum, lembrando que estes materiais serão destinados à cooperativa de catadores e não é justo que mandemos lixo para eles”, finaliza Karina.

Selo Reciclo

O Projeto Reciclo foi desenvolvido por uma equipe multiprofissional do HCFMB, incluindo o Núcleo de Higienização, Gerência de Comunicação, Imprensa e Marketing e Núcleo de Hospitais Sustentáveis. Foi instituído um selo, o “Selo Reciclo”, para reconhecer setores da instituição que concluam as capacitações sobre o descarte correto dos resíduos, incluindo o material reciclável que deverá ser destinado à Cooperativa de Reciclagem de Botucatu, e, desta forma, contribuir socialmente com o sustento das famílias que dependem deste tipo de material e promover o cuidado com o meio ambiente.

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