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Mulher que furtou ovos de Páscoa está condenada a 3 anos de prisão

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Defensoria Pública entrou com habeas corpus no STJ para pedir reconsideração de pena de detenta, mãe de quatro filhos

 

A Defensoria Pública ingressou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para Luana (nome fictício), de 26 anos, mãe de um bebê que nasceu dentro da Penitenciária Feminina de Pirajuí (58 quilômetros de Bauru). Ela foi condenada a uma pena de 3 anos e meio em regime fechado pelo furto de ovos de Páscoa.

“A defensora achou um absurdo a minha condenação. Fiquei com esperança de poder ir embora daqui e cuidar dos meus filhos”, disse Luana, após o atendimento prestado em mutirão pela Defensoria Pública. Ela contou que furtou os chocolates porque não tinha dinheiro para comprar presentes de Páscoa a seus quatro filhos. A Defensoria pede no STJ a nulidade da condenação pela insignificância do delito ou a alternativa de reconsideração da pena.

Para a defensora pública Maíra Coraci Diniz, a importância dessas visitas às unidades prisionais não se restringe apenas ao atendimento das detentas. “Esse trabalho in loco também serve para sensibilizar os funcionários e criar um fluxo de comunicação com esses estabelecimentos penais, visando à garantia de que os direitos dos presos sejam observados”, afirmou a defensora.

A condenação de Luana foi um dos casos da força-tarefa de atendimento às detentas de Pirajuí, que resultaram em pedidos de habeas ou de cumprimento de pena em prisão domiciliar, no caso das gestantes e lactantes.

Como parte das celebrações do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19, a Defensoria paulista realizou na quinta-feira (18) um evento de atendimento na ala materna da Penitenciária Feminina de Pirajuí. Na ocasião, detentas da ala destinada às gestantes e mães de bebês recém-nascidos receberam uma palestra de orientação sobre o programa “Mães em Cárcere”.

Elas foram orientadas sobre seus direitos durante a gestação, parto e pós-parto e tiraram dúvidas sobre a possibilidade do pedido de prisão domiciliar para cumprirem a pena em casa, facilitando a convivência com os filhos. Os seis defensores e defensoras presentes na visita também fizeram um atendimento individualizado a cerca de 60 presas, que receberam esclarecimentos sobre seus processos e a possibilidade de recursos e pedidos de habeas corpus. O atendimento também visou casos de presas provisórias que aguardavam a prolação de sentença em 1º grau: 15 mulheres que estavam presas há 2 anos sem sentença foram atendidas.

JCNET

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Botucatu

Botucatu inicia Campanha de Vacinação contra a Influenza 2025

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A vacina previne quadros graves da gripe e diminui o impacto sobre os serviços de saúde

A Secretaria Municipal de Saúde inicia na próxima segunda-feira (7) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que tem como objetivo reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus influenza na população alvo para a vacinação.

A vacinação é considerada a forma de prevenção mais eficaz contra o vírus da Influenza que, até o dia 20 de março, já gerou 393 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 30 óbitos no Estado de São Paulo. Em 2024, foram 6.699 casos e 781 óbitos.

A imunização tem como foco crianças de 6 meses a 6 anos, gestantes e idosos (60 anos ou mais), pois a vacina contra Influenza faz parte do Calendário Vacinal de rotina desses três grupos.

Além desses, outros grupos especiais também têm direito à vacina, incluindo:
. Puérperas;
. Trabalhadores da saúde;
. Quilombolas;
. Povos indígenas;
. Pessoas em situação de rua;
. Professores do ensino básico e superior;
. Profissionais das Forças de Segurança e salvamento;
. Profissionais das Forças Armadas;
. Pessoas com deficiência permanente;
. Caminhoneiros;
. Trabalhadores de transporte;
. Trabalhadores do correio;
. Funcionários do sistema de privação de liberdade;
. População privada de liberdade, adolescentes de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas;
. Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e condições especiais.

Para se vacinar, basta ir até uma Unidade de Saúde levando a caderneta de vacinação e um documento pessoal com foto. A falta da caderneta não impede a vacinação.

A vacina estará disponível em todas as Unidades de Saúde do Município, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e nas Salas de Vacinação Noturnas do CSE – Rua Dr. Gaspar Ricardo, 181 – Vila dos Lavradores e do CSI – Rua Rafael Sampaio, 58 – Centro, das 18h às 21h30.

A população pode aproveitar a oportunidade para atualizar a caderneta de vacinação e colocar as vacinas em dia.

Vacine-se: a vacinação salva vidas!

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Botucatu

Projeto Trilha inicia atividades em 2025

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Projeto de extensão da FCA/Unesp está com inscrições abertas para visitas monitoradas às Trilhas Ecológicas na Fazenda Experimental Lageado.

O Projeto Trilha, um dos mais longevos e bem-sucedidos projetos de extensão da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp, câmpus de Botucatu, está com inscrições abertas para receber visitas em 2025.

O Projeto Trilha var receber estudantes da região para visitas monitoradas às Trilhas Ecológicas na Fazenda Experimental Lageado. Os visitantes terão  a oportunidade de vivenciar a riqueza da fauna e flora local, além de informações sobre a história de Botucatu e região, o processo de formação da Cuesta, suas características e proteção, e o contexto de formação da FCA e a da Fazenda Lageado.

Voltada ao público infantil, a Trilha das Crianças é o local para a realização das atividades de educação ambiental com os menores. Já para o público jovem e adulto, a Trilha do Lageado propõe uma abordagem diferenciada.

O Projeto Trilha é composto por um time multidisciplinar de estudantes e coordenadores, que atuam juntos no desenvolvimento de ações e atividades que visam disseminar a importância da conservação ambiental, bem como o incentivo de práticas sustentáveis na comunidade local. Sua sede é a Casa da Natureza, localizada dentro da FCA, na Fazenda Experimental Lageado, próxima à área de Ciência Florestal do Departamento de Ciências Florestais, Solos e Ambiente.

Desde sua criação pelo professor Valdemir Rodrigues, em 1998, o projeto já atendeu cerca de 30 mil pessoas, entre estudantes e visitantes de várias regiões do Brasil. Em 2024, o projeto recebeu diversas escolas de Botucatu, que trouxeram alunos do ensino fundamental ao médio para visitas à Fazenda Experimental Lageado.

Além de promover a educação ambiental das crianças, o Projeto Trilha também funciona como um excelente campo de treinamento, complementando a formação dos estudantes universitários que atuam como monitores. Atualmente, o projeto é coordenado pela professora Renata Cristina Batista Fonseca, vice-diretora da FCA.

O Projeto Trilha está cadastrado e recebe apoio da PROEC – Pró-Reitoria de Extensão Universitária e Cultura da Unesp.

As visitas são gratuitas e podem ser agendadas pelo e-mail: projetotrilha.unespfca@gmail.com e as atividades do projeto podem ser acompanhadas pelo instagram: @projeto.trilha

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Geral

Sebrae-SP tem 250 vagas para programa gratuito de pré-aceleração de startups de São Paulo

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Start Digital está com inscrições abertas até 11 de abril e oferece cinco meses de apoio intensivo
As startups em busca de validação do seu MVP (sigla para Minimum Viable Product ou Produto Mínimo Viável) e registro das primeiras vendas podem se inscrever no Start Digital, programa de pré-aceleração do Sebrae-SP com 250 vagas gratuitas abertas para o Estado de São Paulo. As inscrições podem ser feitas até 11 de abril, no link.
O programa é promovido pelo Sebrae for Startups, iniciativa do Sebrae-SP dedicada ao apoio às startups paulistas. Considerado o maior programa gratuito de pré-aceleração para startups do Estado de São Paulo, o Start Digital oferece cinco meses de apoio intensivo para que os empreendedores validem seus produtos, estruturem processos básicos de gestão, realizem as primeiras vendas e identifiquem fontes adequadas para captação de recursos.
Durante toda a jornada, os participantes receberão acompanhamento individual e online realizado por um profissional especializado em aceleração, além de acesso a uma rede com mais de 200 mentores experientes em diferentes áreas estratégicas, como tecnologia, governança, gestão, marketing, vendas e capital.
De acordo com Helmo Euripedes, gestor do programa, o Start Digital já impactou mais de 3 mil startups em cerca de 300 municípios paulistas nos últimos quatro anos, consolidando-se como uma referência no apoio ao empreendedorismo inovador. “É fundamental termos um programa gratuito e acessível que consiga alcançar startups promissoras em diversas regiões do estado, não somente na capital. Isso reforça nosso compromisso em fomentar ecossistemas de inovação de forma abrangente e democrática”, destaca.
O Start Digital conta ainda com uma agenda diversificada de meetups regionais presenciais e encontros virtuais estaduais, promovendo o networking e troca de experiências entre os participantes. As startups terão oportunidades gratuitas de participação em importantes feiras e eventos setoriais de inovação. Ao final do programa, será realizado o tradicional Bootcamp presencial em São Paulo, reunindo startups participantes, mentores e investidores privados.
As startups inscritas serão submetidas a um processo seletivo realizado por meio de bancas online, agendadas entre os dias 15 e 30 de abril. As selecionadas serão divulgadas até o dia 2 de maio.
Sobre o Sebrae for Startups
Criado em 2021, o Sebrae for Startups é uma iniciativa do Sebrae-SP dedicada ao apoio às startups paulistas em diferentes níveis de maturidade e que possuem receitas anuais de até R$ 4,8 milhões. A iniciativa foi reconhecida em 2022 e 2023 como Melhor Aceleradora pelo Startup Awards e, em 2023, recebeu também o reconhecimento como Melhor Instituição de Fomento. Até o momento, já impactou positivamente mais de 3 mil startups em mais de 300 municípios de São Paulo.
Para mais informações, acesse: sebraeforstartups.sebraesp.com.br

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