Botucatu

Nova lei sobre regularização de lotes e construções já está em vigor

Publicado

6 anos atrás

21 de agosto de 2018

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root

A Câmara dos Vereadores aprovou o Projeto de Lei que dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina em Botucatu. Sancionada pelo Prefeito Mário Pardini, a Lei n° 6.016 abre exceções para a divisão de lotes com dois proprietários.

Terrenos que tenham em seu registro dois donos, antes do dia 14 de agosto, dia de vigência da nova lei, poderão desmembrar o lote, desde que cada desmembramento tenha 5 metros de frente no mínimo e 125 m² de área total. Para a regularização, os proprietários deverão protocolar na Prefeitura, até o dia 30 de Março de 2019, um requerimento endereçado ao Prefeito Municipal solicitando e comprovando o desmembramento de fato.

A nova legislação permite também que construções clandestinas, em desconformidade com a legislação municipal, sejam regularizadas, desde que estejam em condições de Habite-se. Para isso, é necessário que o proprietário protocole o requerimento de regularização na Prefeitura até o dia 31 de janeiro de 2019.

“Essa medida tem como objetivo regularizar diversas construções na Cidade, beneficiando a população de baixa renda que por muitas vezes não consegue atingir o especificado pela lei. Além de resolvermos a situação de muitas famílias, aumentamos a arrecadação de IPTU pelos cofres públicos, o que se traduz em novos investimentos para a população”, afirma o Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo, José Carlos Broto.

A documentação necessária para os processos pode ser informada pela Secretaria Municipal de Habitação. Desmembramentos e construções fora dos padrões estabelecidos pela legislação passam a ser proibidos após a data de vigência da nova lei.

Mais informações:
Secretaria Municipal de Habitação
Rua José Vitoriano Villas Boas, 04
Telefone: (14) 3814-1025 / 3814-6394

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Botucatu

Secretaria de Educação promove 6ª Corrida e Caminhada Educação Solidária

Publicado

1 semana atrás

13 de novembro de 2024

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Redator Cidade Botucatu

No dia 1º de dezembro (domingo), a Secretaria Municipal de Educação realizará a 6ª Corrida e Caminhada Solidária aberta a toda população botucatuense. A largada será às 08h do pátio da Secretaria Municipal de Educação, na Vila dos Lavradores.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas AQUI até preencherem as 400 vagas oferecidas.

A entrega da numeração será nos dias 28 e 29 de novembro na Secretaria Municipal de Educação, quando o atleta deverá fazer a doação de leite (obrigatória) que será destinado a projetos sociais do município. O não comparecimento até esta data, será considerado desistente, abrindo assim a vaga para outras inscrições. No dia da corrida não será entregue o numeral.

Os interessados poderão se inscrever na caminhada ou na corrida de 5,3 km. Todos os participantes receberão medalha de participação e os três melhores tempos de chegada da corrida, masculino e feminino, receberão troféu.

A 6ª Corrida e Caminhada Solidária da Educação tem o apoio da Semutran, GCM, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sabesp, Claus Sport e ACOB – Associação dos Corredores de Botucatu e Transforma Fisio.

Mais informações
Secretaria Municipal de Educação
Rua José Barbosa de Barros, 120, Vila dos Lavradores
Telefone (14) 3811-313178 / 3811-3150

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Botucatu

Prefeitura inicia recape na Avenida Raphael Laurindo

Publicado

1 semana atrás

13 de novembro de 2024

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Redator Cidade Botucatu

Avenida terá trânsito totalmente interditado nos trechos em obras. Motoristas e motociclistas devem ter atenção no local.

Começou nesta terça-feira, 12, a obra de recape asfáltico na Avenida Raphael Laurindo, no Jardim Paraíso. A recuperação asfáltica será realizada pela Secretaria de Infraestrutura, ocorrerá entre as Praças Isaltino Pereira e Alexandre Flemming e a previsão é que o trabalho seja executado em uma semana, a depender das condições climáticas.

A primeira fase do recape começará no sentido da Praça Isaltino Pereira – Centro, nos dois sentidos da Avenida ao mesmo tempo. E para que os investimentos sejam realizados, a Avenida precisará ser interditada totalmente para a passagem e estacionamento de veículos neste trecho das obras.

As linhas do transporte coletivo que utilizam a Raphael Laurindo serão desviados para ruas paralelas.

Conforme as obras de recape forem avançando, os trechos serão interditados e/ou liberados para motoristas, motociclistas e ciclistas.

A Prefeitura solicita a compreensão de moradores e comerciantes neste período de obras e reforça a necessidade de todos respeitarem a sinalização e interdição de trânsito para que as obras ocorram de forma adequada.

Em dias de chuva forte ou persistente, o recape será adiado e transferido para o dia seguinte.

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Botucatu

Projeto de coleta seletiva no HCFMB será implantado nas áreas administrativas

Publicado

2 semanas atrás

12 de novembro de 2024

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Redator Cidade Botucatu

Com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp (HCFMB), o Projeto Reciclo, iniciativa do Núcleo de Hospitais Sustentáveis e Núcleo de Higienização, que visa orientar sobre a correta segregação de resíduos potencialmente recicláveis, será implantado nas áreas administrativas do HCFMB.

Com mais de três anos de existência, o projeto já foi implantado no Hemocentro, Farmácia e em todo Hospital Estadual Botucatu (HEBo).

“Neste momento precisamos olhar para áreas administrativas do HCFMB por gerarem quase que exclusivamente resíduo reciclável, sendo mais fácil realizar essa conscientização dos colaboradores ”, explica Karina Pavão, coordenadora do Núcleo de Hospitais Sustentáveis do HCFMB.

O Reciclo oferece treinamentos (presenciais e à distância), identificação visual, vídeos, cartazes e fiscalização in loco. O acompanhamento da operacionalização da segregação dos resíduos nestes setores será realizado pelo Núcleo de Higienização, que realizará o controle do processo e pesagem destes resíduos.

““Acredito que será um passo desafiador para o Projeto Reciclo, mas de grande avanço para o HCFMB, sendo necessário o engajamento e conscientização de cada colaborador” , lembra Juliana Barbosa, coordenadora do Núcleo de Higienização do HCFMB.

Os próximos passos para a continuidade da iniciativa serão a identificação das lixeiras e a troca do sanito preto (resíduo comum) para a cor azul (resíduo reciclável), trabalho in loco de orientação e análise dos materiais gerados nos setores administrativos.

“É fundamental que os colaboradores descartem somente materiais recicláveis nas lixeiras e não misturem resto de comida ou lixo comum, lembrando que estes materiais serão destinados à cooperativa de catadores e não é justo que mandemos lixo para eles”, finaliza Karina.

Selo Reciclo

O Projeto Reciclo foi desenvolvido por uma equipe multiprofissional do HCFMB, incluindo o Núcleo de Higienização, Gerência de Comunicação, Imprensa e Marketing e Núcleo de Hospitais Sustentáveis. Foi instituído um selo, o “Selo Reciclo”, para reconhecer setores da instituição que concluam as capacitações sobre o descarte correto dos resíduos, incluindo o material reciclável que deverá ser destinado à Cooperativa de Reciclagem de Botucatu, e, desta forma, contribuir socialmente com o sustento das famílias que dependem deste tipo de material e promover o cuidado com o meio ambiente.

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