Defesa de Dirceo Antonio Leme de Melo já ingressou com recurso de apelação
O prefeito de Bofete Dirceo Antonio Leme de Melo (PTB), voltou a ser afastado do cargo por decisão do Tribunal de Justiça (TJ). Nesta quarta-feira (25), durante uma solenidade na Câmara, o presidente do Legislativo, Osvaldo Ângelo Alves (PSDB), foi empossado interinamente como chefe do Executivo.
Dirceo foi alvo de Comissão Processante (CP) e teve o mandado cassado em fevereiro de 2018 pela Câmara por supostas irregularidades envolvendo contratação e pagamento de serviços e materiais em seu primeiro ano de governo. Dois dias depois, o TJ deferiu liminar em mandado de segurança suspendendo a cassação e ele voltou ao cargo.
Em abril deste ano, a pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Porangaba determinou que o chefe do Executivo ficasse afastado cautelarmente do cargo por 45 dias para que o município pudesse responder a questionamentos feitos pela Promotoria. A defesa de Dirceo conseguiu uma liminar e, dois dias depois, ele retornou à prefeitura.
Agora, o TJ considerou que o processo de cassação do mandato do prefeito seguiu todos os trâmites legais e cassou a liminar que o mantinha no cargo. O advogado do chefe do Executivo, Bruno de Bernardi Carlos, disse ontem que já ingressou com recurso de apelação no TJ argumentando, entre outras coisas, o risco de lesão à ordem pública.
JCNET
