Conecte-se Conosco

Botucatu

Prefeitura cria medida para arrecadar mais em ISS, sem onerar a população

Publicado

em

A Câmara dos Vereadores aprovou ontem, 25, um Projeto de Lei Complementar, criado pelo Executivo, que garante o pagamento do Imposto Sobre Serviços de empresas administradoras de cartões de credito e débito no local em que a compra foi realizada. Anteriormente, o imposto era enviado para o município onde as sedes dessas empresas estão instaladas.

Traduzindo: o ISS incidente sobre a taxa de administração das operadoras de cartão de crédito e débito dos produtos e serviços que são vendidos em Botucatu, a partir de agora fica na Cidade, ao invés de ir para a cidade da sede da empresa de cartões.

“Esta medida significa aumento de receita, sem aumento de imposto para a população. Ao usar o cartão, além de garantir maior segurança para si próprio, o cidadão contribuirá com os cofres do Município, sem acrescentar um real a mais no custo das mercadorias. É uma notícia muito importante e que nos ajudará a investir ainda mais em Educação e Saúde, setores que merecem nossa máxima atenção e esforço”, comemora o Prefeito Mário Pardini.

A nova Lei Municipal é uma adequação à Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016, que aborda o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências).

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, aproximadamente R$ 6 bilhões resultantes do ISS em todo o país eram direcionados para quase 30 municípios brasileiros.

A estimativa do Poder Público Municipal é de aumento em aproximadamente R$2 milhões na arrecadação do imposto a cada ano.

“Hoje, Botucatu arrecada aproximadamente R$ 22 milhões por ano. Desse valor, obrigatoriamente 25% é direcionado para a Educação, e 15% para a Saúde. Se esta estimativa que fizemos de forma bastante simples, se concretizar, é um aumento próximo a 10% na arrecadação desse imposto, o que é muito bom para o mantimento e criação dos nossos investimentos”, afirma Fábio Vieira Leite, Secretário Municipal de Fazenda.

Essa forma diferenciada de arrecadação deverá ser iniciada a partir do dia 2 de janeiro de 2018. A Prefeitura comunicará as instituições financeiras e as empresas do Município sobre a nova medida.

Continuar Lendo
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botucatu

Botucatu inicia Campanha de Vacinação contra a Influenza 2025

Publicado

em

A vacina previne quadros graves da gripe e diminui o impacto sobre os serviços de saúde

A Secretaria Municipal de Saúde inicia na próxima segunda-feira (7) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que tem como objetivo reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus influenza na população alvo para a vacinação.

A vacinação é considerada a forma de prevenção mais eficaz contra o vírus da Influenza que, até o dia 20 de março, já gerou 393 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 30 óbitos no Estado de São Paulo. Em 2024, foram 6.699 casos e 781 óbitos.

A imunização tem como foco crianças de 6 meses a 6 anos, gestantes e idosos (60 anos ou mais), pois a vacina contra Influenza faz parte do Calendário Vacinal de rotina desses três grupos.

Além desses, outros grupos especiais também têm direito à vacina, incluindo:
. Puérperas;
. Trabalhadores da saúde;
. Quilombolas;
. Povos indígenas;
. Pessoas em situação de rua;
. Professores do ensino básico e superior;
. Profissionais das Forças de Segurança e salvamento;
. Profissionais das Forças Armadas;
. Pessoas com deficiência permanente;
. Caminhoneiros;
. Trabalhadores de transporte;
. Trabalhadores do correio;
. Funcionários do sistema de privação de liberdade;
. População privada de liberdade, adolescentes de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas;
. Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e condições especiais.

Para se vacinar, basta ir até uma Unidade de Saúde levando a caderneta de vacinação e um documento pessoal com foto. A falta da caderneta não impede a vacinação.

A vacina estará disponível em todas as Unidades de Saúde do Município, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e nas Salas de Vacinação Noturnas do CSE – Rua Dr. Gaspar Ricardo, 181 – Vila dos Lavradores e do CSI – Rua Rafael Sampaio, 58 – Centro, das 18h às 21h30.

A população pode aproveitar a oportunidade para atualizar a caderneta de vacinação e colocar as vacinas em dia.

Vacine-se: a vacinação salva vidas!

Continuar Lendo

Botucatu

Projeto Trilha inicia atividades em 2025

Publicado

em

Projeto de extensão da FCA/Unesp está com inscrições abertas para visitas monitoradas às Trilhas Ecológicas na Fazenda Experimental Lageado.

O Projeto Trilha, um dos mais longevos e bem-sucedidos projetos de extensão da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp, câmpus de Botucatu, está com inscrições abertas para receber visitas em 2025.

O Projeto Trilha var receber estudantes da região para visitas monitoradas às Trilhas Ecológicas na Fazenda Experimental Lageado. Os visitantes terão  a oportunidade de vivenciar a riqueza da fauna e flora local, além de informações sobre a história de Botucatu e região, o processo de formação da Cuesta, suas características e proteção, e o contexto de formação da FCA e a da Fazenda Lageado.

Voltada ao público infantil, a Trilha das Crianças é o local para a realização das atividades de educação ambiental com os menores. Já para o público jovem e adulto, a Trilha do Lageado propõe uma abordagem diferenciada.

O Projeto Trilha é composto por um time multidisciplinar de estudantes e coordenadores, que atuam juntos no desenvolvimento de ações e atividades que visam disseminar a importância da conservação ambiental, bem como o incentivo de práticas sustentáveis na comunidade local. Sua sede é a Casa da Natureza, localizada dentro da FCA, na Fazenda Experimental Lageado, próxima à área de Ciência Florestal do Departamento de Ciências Florestais, Solos e Ambiente.

Desde sua criação pelo professor Valdemir Rodrigues, em 1998, o projeto já atendeu cerca de 30 mil pessoas, entre estudantes e visitantes de várias regiões do Brasil. Em 2024, o projeto recebeu diversas escolas de Botucatu, que trouxeram alunos do ensino fundamental ao médio para visitas à Fazenda Experimental Lageado.

Além de promover a educação ambiental das crianças, o Projeto Trilha também funciona como um excelente campo de treinamento, complementando a formação dos estudantes universitários que atuam como monitores. Atualmente, o projeto é coordenado pela professora Renata Cristina Batista Fonseca, vice-diretora da FCA.

O Projeto Trilha está cadastrado e recebe apoio da PROEC – Pró-Reitoria de Extensão Universitária e Cultura da Unesp.

As visitas são gratuitas e podem ser agendadas pelo e-mail: projetotrilha.unespfca@gmail.com e as atividades do projeto podem ser acompanhadas pelo instagram: @projeto.trilha

Continuar Lendo

Botucatu

Sabesp investirá R$ 179 milhões em obras de saneamento em Botucatu

Publicado

em

Freepik

Meta é levar água tratada, coleta e tratamento de esgoto para todos até 2029; parte das obras já começou

 

A Sabesp está realizando o planejamento e um grande conjunto de obras em Botucatu para ampliar o abastecimento de água e a coleta e o tratamento de esgoto. O investimento total será de R$ 179 milhões até 2029, com o objetivo de levar os serviços de saneamento a toda a população do município. Parte dessas obras já está em andamento.

 

O anúncio foi feito na última quinta-feira (27), durante uma reunião com o diretor de Relações Contratuais e Institucionais da Sabesp, Meunim Rodrigues de Oliveira Junior, a equipe de Operações da Companhia, e o prefeito Fábio Leite. As ações também atendem áreas rurais e comunidades que antes não tinham acesso a esses serviços, reforçando o compromisso da Sabesp com a universalização do saneamento.
Atualmente, estão em andamento contratos de obras e serviços compartilhados no valor de R$ 35 milhões. Além disso, mais R$ 2 milhões devem ser contratados ainda neste ano, somando R$ 37 milhões já destinados à ampliação e modernização dos sistemas de água e esgoto da cidade e região.

 

A nova gestão da Sabesp tem adotado uma abordagem mais integrada, levando em consideração as necessidades específicas de cada município. Em Botucatu, as obras acompanharão o crescimento da cidade e ampliam a cobertura dos serviços, inclusive em regiões que, antes da desestatização da Companhia, não eram atendidas.

Continuar Lendo

Trending

Copyright © 2021 - Cidade Botucatu - desenvolvido por F5