A Prefeitura de Botucatu publicou um decreto que declara situação de emergência na saúde pública para o combate à proliferação de escorpiões e mosquitos Aedes aegypti em Botucatu.
O documento determina que nos próximos dez dias, a contar da data de publicação do decreto, os proprietários de imóveis e terrenos da Cidade façam a limpeza destas áreas. Após esse prazo, caso a limpeza não tenha sido executada, a Prefeitura irá assumir a responsabilidade de capinar e dar manutenção nos imóveis e terrenos e irá autuar e cobrar pelo serviço executado.
O decreto está em vigor pelo prazo de 90 dias.
Durante a vigência do decreto, fica permitida a entrada coercitiva, quando necessária, de agentes de saúde acompanhados de autoridades, em imóveis e terrenos que o proprietário tenha negado a vistoria.
Os proprietários que não realizarem a limpeza do terreno pagarão multa de R$ 5,50 por metro quadrado, o que equivale a R$ 1.375,00 para um lote padrão de 250 metros quadrados, conforme Lei Municipal nº 2.482.
Os terrenos sujos podem ser denunciados por meio do Balcão da Cidadania pelos telefones (14) 3811-1401 ou 3811-1431, ou então pela Zeladoria, por meio do telefone (14) 3811-1428.A Vigilância Ambiental em Saúde registrou em 2021, 55 casos confirmados de dengue, sendo 42 autóctones e 13 importados. A VAS também registrou 74 acidentes com escorpiões.
