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Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento...
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto recebimento de propina...
Supremo julga constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
Presidente da Câmara acionou procuradoria para solicitar investigação A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para...
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento...
Laudo de auditoria do partido indica inconsistência em 279 mil urnas O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que...
Sete ministros já votaram pela rejeição de ação do procurador-geral Augusto Aras, que pedia suspensão da norma aprovada pela Corte Eleitoral O plenário do Supremo Tribunal...
Caso foi julgado no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os...
Ação cobrava de Lula cerca de R$ 15 milhões em impostos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação na qual...
