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Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

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Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas em 2º grau.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

Julgamento em 2019

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

Fonte: G1

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Brasil

Sebrae-SP abre inscrições para expositores na Agrishow 2025 

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Estande coletivo reunirá empresas ligadas ao agronegócio; as vagas são limitadas e as inscrições vão até 14 de março

 

O Sebrae-SP está com inscrições abertas para empresas interessadas em expor seus produtos e serviços na Agrishow 2025, considerada a segunda maior feira do segmento no mundo. A feira acontecerá de 28 de abril a 2 de maio, em Ribeirão Preto. Serão selecionadas empresas ligadas ao agronegócio para participarem do estande coletivo do Sebrae-SP. As vagas são limitadas e as inscrições acontecem até o dia 14 de março pelo link.

 

Os selecionados terão acesso a uma estrutura completa para exposição, contendo um balcão vitrine e prateleiras no estande do Sebrae-SP para apresentar seus produtos ao público e os empresários receberão duas credenciais para entrada na feira. Cada empresa selecionada terá direito a dois ou três dias de exposição em sistema de rodízio.

 

Poderão se inscrever empresas formalmente constituídas que ofereçam produtos ou serviços ligados à cadeia do agronegócio, incluindo máquinas, equipamentos agrícolas, de irrigação, sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas, insumos diversos, sacarias, embalagens, agricultura familiar, ferramentas, entre outros.

 

Para participar, as empresas candidatas devem observar alguns critérios:

 

> Ser formalizada como MEI, ME, EPP ou Produtor Rural

> Estar estabelecida no estado de São Paulo

> Comercializar produtos ou serviços pertinentes aos segmentos ou cadeia produtiva contemplados na feira: ligados ao agronegócio

> Ter consumido pelo menos 10 horas de soluções do Sebrae-SP nos últimos 12 meses;

> Não possuir pendências financeiras com o Sebrae-SP

 

As empresas serão selecionadas com base em critérios classificatórios como grau de inovação do negócio, indicadores de gestão, experiência em rodada de negócios e missões subsidiadas pelo Sebrae-SP e carga horária de participação em ações do Sebrae-SP.

 

O Sebrae-SP subsidiará a participação das empresas selecionadas e os valores de investimento variam de acordo com o número de participações em feiras com apoio do Sebrae-SP, contados desde 2022, podendo chegar a 90% de subsídio. Os custos com transporte, hospedagem, alimentação e estacionamento são de responsabilidade dos participantes. Os produtores rurais enquadrados no DAP, CAF ou faturamento MEI terão isenção de pagamento, mediante comprovação por declaração contábil.

 

A Agrishow é uma feira internacional com ênfase na divulgação de tecnologia agrícola e realizada anualmente em Ribeirão Preto, sendo considerada a segunda maior feira do segmento no mundo e a maior da América Latina.

 

Serviço

Inscrições para expositores em estande do Sebrae-SP na Agrishow 2025

Data da feira: de 28 de abril a 2 de maio, em Ribeirão Preto

Inscrições até 14 de março pelo link

Valores a consultar

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Geral

Sebrae-SP sela parceria com Faculdade de Avaré 

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Aluno irá desenvolver competências empreendedoras para colocá-las em prática ainda no período de estudo

O Sebrae-SP selou uma parceria com a Faculdade Feap, de Avaré, para o desenvolvimento de atividades de Educação Empreendedora e Inovação para os alunos da instituição. A reunião foi realizada no escritório do Sebrae-SP de Botucatu nesta quarta-feira (19).

O gerente regional do Sebrae-SP, Eduardo Nascimento Jesus, explica que a Educação Empreendedora é uma abordagem transformadora que contribui com o desenvolvimento de competências empreendedoras junto a estudantes, educadores e gestores educacionais.

“Com a nossa abordagem de Educação Empreendedora, o aluno vai desenvolver a percepção de oportunidades, criatividade, inovação, colaboração, autoconsciência, autoeficácia e a predisposição para agir”, comenta.

Para o diretor da FEAP, Marcelo Alves da Silva, a instituição procurou o Sebrae-SP porque deseja proporcionar aprendizagem contínua além das salas de aula, impulsionando o crescimento empreendedor e pessoal.

“Queremos criar oportunidades para que os alunos tenham uma visão ampla do mercado de trabalho, ampliando horizontes dos alunos. É o início de uma grande parceria com o Sebra-SP”, conta.

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Botucatu

Unesp Botucatu realiza Recepção Unificada 2025 para calouros das quatro unidades locais

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O evento, que marca o início da jornada acadêmica dos novos estudantes, teve como objetivo promover a integração, o aprendizado e a adaptação dos ingressantes à vida universitária.

Entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2025, a Unesp de Botucatu promove a tradicional Recepção Unificada para os calouros das Faculdades de Medicina (FMB), Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), Ciências Agronômicas (FCA) e Instituto de Biociências (IBB). O evento, que marca o início da jornada acadêmica dos novos estudantes, teve como objetivo promover a integração, o aprendizado e a adaptação dos ingressantes à vida universitária.

Abertura oficial 

 
O primeiro dia do evento foi marcado pela cerimônia de abertura, realizada na Casa da Arte, que contou com a presença de autoridades acadêmicas e políticas. Estiveram presentes os diretores das quatro unidades do câmpus: Professor Mario de Beni Arrigoni (FMVZ), Professora Percília Giaquinto (IBB) (foto)Professor Caio Antonio Carbonari (FCA) e Professor Carlos Magno Castello Branco Fortaleza (FMB e presidente do Grupo Administrativo do Câmpus – GAC). A diretora da Divisão Técnica de Biblioteca e DocumentaçãoLuciana Pizzani, também participou da mesa de abertura, além do deputado estadual Guilherme Cortez e da representante da Comissão de RecepçãoBeatriz Moreira.

Apresentação da biblioteca e programação do evento

Logo após a abertura, os calouros foram apresentados à Biblioteca do Câmpus, um espaço fundamental para o sucesso acadêmico, que oferece um vasto acervo e recursos de pesquisa. Em seguida, a Comissão de Recepção, representada por Beatriz Moreira, detalhou a programação dos três dias de atividades, destacando a importância da integração entre os alunos e a comunidade universitária.

Sessões técnicas e debates

Após um coffee break, os estudantes participaram de uma sessão técnica sobre saúde, seguida de uma palestra sobre saúde mental, temas essenciais para o bem-estar e a adaptação dos novos universitários. O dia também incluiu grupos de discussão sobre temas relevantes, como capacitismo, comunidades indígenas, cotas, racismo, democratização da educação, gênero, insegurança alimentar, LGBTQIA+fobia e movimento estudantil. Esses momentos de reflexão e diálogo reforçaram o compromisso da Unesp com a formação cidadã e o engajamento social.

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