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TSE libera mais R$ 888 mi para campanhas de 2018

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado.

O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário.

O secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), criticou a decisão do TSE. “Os partidos médios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que têm uma vida partidária real”, afirmou o parlamentar.

A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), também questionou a decisão. Ela afirma que a regra cria dificuldades para novos partidos. “Não acho justo, pois o fundo eleitoral foi criado justamente para fins eleitorais e com uma distribuição compatível com a representatividade atual de cada partido. O Fundo Partidário se baseia numa eleição anterior, com o objetivo de financiar as atividades partidárias. Neste novo cenário representativo que se desenhou na Casa, a permissão do uso do Fundo Partidário vai gerar um desequilíbrio enorme no jogo”, disse.

‘Poupança’. A autorização do TSE agradou aos partidos que guardaram recursos do Fundo Partidário de exercícios anteriores para usá-los em ano eleitoral. “Eles estão fazendo coerência com o que foi decidido na eleição municipal de 2016. Em 2016, foi permitido usar o Fundo Partidário”, afirmou o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Ele disse ter feito uma “poupança” do fundo para este ano, cujo valor não quis revelar.

“Se o partido tem recursos em caixa, não vejo por que não deva usar na eleição”, afirmou o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), que comanda a maior bancada na Casa, com 59 parlamentares.

Resolução. A autorização consta de resolução aprovada pela corte eleitoral em 18 de dezembro e publicada no início deste mês. A medida aumenta ainda mais o poder dos dirigentes partidários, a quem caberá definir como será a distribuição desses recursos nas campanhas.

A resolução, que define regras para arrecadação, gastos e prestação de contas, reforça o veto à doação empresarial e diz que recursos doados por pessoas jurídicas em anos anteriores também não podem ser usados. Estabelece ainda a possibilidade de candidatos financiarem 100% da própria campanha.

O Fundo Partidário é abastecido por dinheiro público oriundo principalmente de verbas da União, além de multas eleitorais. Os valores são repassados mensalmente para as siglas pagarem despesas com a máquina partidária. Do total, 5% são divididos igualmente entre as 35 legendas registradas no TSE e os outros 95%, de forma proporcional, conforme o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara.

O uso do Fundo Partidário nas eleições deste ano, no entanto, era uma incerteza após o Congresso aprovar o fundo público eleitoral, criado para compensar o fim das doações empresariais, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015.

“Os partidos políticos podem aplicar nas campanhas eleitorais os recursos do Fundo Partidário, inclusive aqueles recebidos em exercícios anteriores”, afirma a resolução, relatada pelo ministro Luiz Fux, presidente do TSE.

Fonte: MSN

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Botucatu

Projeto Trilha inicia atividades em 2025

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Projeto de extensão da FCA/Unesp está com inscrições abertas para visitas monitoradas às Trilhas Ecológicas na Fazenda Experimental Lageado.

O Projeto Trilha, um dos mais longevos e bem-sucedidos projetos de extensão da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp, câmpus de Botucatu, está com inscrições abertas para receber visitas em 2025.

O Projeto Trilha var receber estudantes da região para visitas monitoradas às Trilhas Ecológicas na Fazenda Experimental Lageado. Os visitantes terão  a oportunidade de vivenciar a riqueza da fauna e flora local, além de informações sobre a história de Botucatu e região, o processo de formação da Cuesta, suas características e proteção, e o contexto de formação da FCA e a da Fazenda Lageado.

Voltada ao público infantil, a Trilha das Crianças é o local para a realização das atividades de educação ambiental com os menores. Já para o público jovem e adulto, a Trilha do Lageado propõe uma abordagem diferenciada.

O Projeto Trilha é composto por um time multidisciplinar de estudantes e coordenadores, que atuam juntos no desenvolvimento de ações e atividades que visam disseminar a importância da conservação ambiental, bem como o incentivo de práticas sustentáveis na comunidade local. Sua sede é a Casa da Natureza, localizada dentro da FCA, na Fazenda Experimental Lageado, próxima à área de Ciência Florestal do Departamento de Ciências Florestais, Solos e Ambiente.

Desde sua criação pelo professor Valdemir Rodrigues, em 1998, o projeto já atendeu cerca de 30 mil pessoas, entre estudantes e visitantes de várias regiões do Brasil. Em 2024, o projeto recebeu diversas escolas de Botucatu, que trouxeram alunos do ensino fundamental ao médio para visitas à Fazenda Experimental Lageado.

Além de promover a educação ambiental das crianças, o Projeto Trilha também funciona como um excelente campo de treinamento, complementando a formação dos estudantes universitários que atuam como monitores. Atualmente, o projeto é coordenado pela professora Renata Cristina Batista Fonseca, vice-diretora da FCA.

O Projeto Trilha está cadastrado e recebe apoio da PROEC – Pró-Reitoria de Extensão Universitária e Cultura da Unesp.

As visitas são gratuitas e podem ser agendadas pelo e-mail: projetotrilha.unespfca@gmail.com e as atividades do projeto podem ser acompanhadas pelo instagram: @projeto.trilha

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Geral

Sebrae-SP tem 250 vagas para programa gratuito de pré-aceleração de startups de São Paulo

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Start Digital está com inscrições abertas até 11 de abril e oferece cinco meses de apoio intensivo
As startups em busca de validação do seu MVP (sigla para Minimum Viable Product ou Produto Mínimo Viável) e registro das primeiras vendas podem se inscrever no Start Digital, programa de pré-aceleração do Sebrae-SP com 250 vagas gratuitas abertas para o Estado de São Paulo. As inscrições podem ser feitas até 11 de abril, no link.
O programa é promovido pelo Sebrae for Startups, iniciativa do Sebrae-SP dedicada ao apoio às startups paulistas. Considerado o maior programa gratuito de pré-aceleração para startups do Estado de São Paulo, o Start Digital oferece cinco meses de apoio intensivo para que os empreendedores validem seus produtos, estruturem processos básicos de gestão, realizem as primeiras vendas e identifiquem fontes adequadas para captação de recursos.
Durante toda a jornada, os participantes receberão acompanhamento individual e online realizado por um profissional especializado em aceleração, além de acesso a uma rede com mais de 200 mentores experientes em diferentes áreas estratégicas, como tecnologia, governança, gestão, marketing, vendas e capital.
De acordo com Helmo Euripedes, gestor do programa, o Start Digital já impactou mais de 3 mil startups em cerca de 300 municípios paulistas nos últimos quatro anos, consolidando-se como uma referência no apoio ao empreendedorismo inovador. “É fundamental termos um programa gratuito e acessível que consiga alcançar startups promissoras em diversas regiões do estado, não somente na capital. Isso reforça nosso compromisso em fomentar ecossistemas de inovação de forma abrangente e democrática”, destaca.
O Start Digital conta ainda com uma agenda diversificada de meetups regionais presenciais e encontros virtuais estaduais, promovendo o networking e troca de experiências entre os participantes. As startups terão oportunidades gratuitas de participação em importantes feiras e eventos setoriais de inovação. Ao final do programa, será realizado o tradicional Bootcamp presencial em São Paulo, reunindo startups participantes, mentores e investidores privados.
As startups inscritas serão submetidas a um processo seletivo realizado por meio de bancas online, agendadas entre os dias 15 e 30 de abril. As selecionadas serão divulgadas até o dia 2 de maio.
Sobre o Sebrae for Startups
Criado em 2021, o Sebrae for Startups é uma iniciativa do Sebrae-SP dedicada ao apoio às startups paulistas em diferentes níveis de maturidade e que possuem receitas anuais de até R$ 4,8 milhões. A iniciativa foi reconhecida em 2022 e 2023 como Melhor Aceleradora pelo Startup Awards e, em 2023, recebeu também o reconhecimento como Melhor Instituição de Fomento. Até o momento, já impactou positivamente mais de 3 mil startups em mais de 300 municípios de São Paulo.
Para mais informações, acesse: sebraeforstartups.sebraesp.com.br

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Botucatu

Sabesp investirá R$ 179 milhões em obras de saneamento em Botucatu

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Meta é levar água tratada, coleta e tratamento de esgoto para todos até 2029; parte das obras já começou

 

A Sabesp está realizando o planejamento e um grande conjunto de obras em Botucatu para ampliar o abastecimento de água e a coleta e o tratamento de esgoto. O investimento total será de R$ 179 milhões até 2029, com o objetivo de levar os serviços de saneamento a toda a população do município. Parte dessas obras já está em andamento.

 

O anúncio foi feito na última quinta-feira (27), durante uma reunião com o diretor de Relações Contratuais e Institucionais da Sabesp, Meunim Rodrigues de Oliveira Junior, a equipe de Operações da Companhia, e o prefeito Fábio Leite. As ações também atendem áreas rurais e comunidades que antes não tinham acesso a esses serviços, reforçando o compromisso da Sabesp com a universalização do saneamento.
Atualmente, estão em andamento contratos de obras e serviços compartilhados no valor de R$ 35 milhões. Além disso, mais R$ 2 milhões devem ser contratados ainda neste ano, somando R$ 37 milhões já destinados à ampliação e modernização dos sistemas de água e esgoto da cidade e região.

 

A nova gestão da Sabesp tem adotado uma abordagem mais integrada, levando em consideração as necessidades específicas de cada município. Em Botucatu, as obras acompanharão o crescimento da cidade e ampliam a cobertura dos serviços, inclusive em regiões que, antes da desestatização da Companhia, não eram atendidas.

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