O presidente Jair Bolsonaro está querendo marcar território em vários campos de atividade, principalmente no emprego e na economia. Ele está colocando o dedo em vários lugares que foram evitados pelos governos anteriores, principalmente aqueles capitaneados pelo PT. No último domingo, o presidente soltou uma frase que vai dar muito pano pra manga: ‘menos direitos e emprego; todos os direitos e desemprego’.
Com essa frase, ficou clara uma posição já declarada na campanha eleitoral. O então candidato deixou claro, durante a campanha, que em seu governo queria fazer com que o Brasil fosse mais viável para investimentos de empresários. Para que isso possa ocorrer, tem que criar condições mais favoráveis para o empregador. Ele achava – como acha – que no Brasil o excesso de direitos do trabalhador inviabiliza grandes investimentos empresariais.
No caso específico, o presidente lançou essa frase para dizer que pretende mexer na multa que o empresário tem que pagar ao empregado dispensado sem justa causa. De acordo com a legislação atual, a multa é de 40% do que foi depositado no FGTS.
É aí que eu não estou entendendo direito, o presidente acha que a redução dessa multa estimulará a contratação de um maior número de funcionários. Meio difícil. Estimula de que jeito? Posso pensar num empregado mais antigo, que ganha muito e produz pouco, mas não é dispensado por causa da elevada multa. Se a multa for diminuída, facilitará a dispensa do empregado antigo e a contratação de empregados novos, ganhando menos e produzindo mais.
Teoricamente, faz sentido, embora a diferença no número de contratações me pareça insignificante. Isso não deverá ter muita influência na economia brasileira. Mesmo porque, ainda teoricamente, o funcionário só está há muito tempo na empresa porque é eficiente. Com o tempo de trabalho, adquiriu conhecimentos e experiência. Conhece bem o funcionamento da empresa. Já o novo funcionário, embora seja contratado por um salário menor, precisará de tempo e cursos para conhecer o funcionamento da emprega e, com isso, ter a mesma eficiência do funcionário dispensado. E isso acarreta gastos.
A gente louva a coragem do presidente Bolsonaro em querer tomar medidas para tirar o Brasil da UTI em que se encontra. Mas não pode ficar atirando para todos os lados. Quando se atira desse jeito, corre-se o risco de atingir alvos que não devem ser atingidos e, com isso, piorar a situação. O presidente sabe que é mais fácil conseguir mudanças doloridas no início do mandato, pois no final está todo mundo com medo de perder votos na próxima eleição, mas não pode ser afoito.
Devagar, que o santo é de barro. Se quebrar o santo, por melhor que seja o conserto, não fica bom.