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Liminar suspende cassação do mandato do prefeito de Anhembi

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Prefeito Lindeval Augusto Mota havia sido cassado cinco dias após ser mais votado em eleições suplementares, em 3 de outubro deste ano e ter seus direitos políticos cassados por abuso de poder, menos de uma semana depois

 

A Justiça Eleitoral suspendeu a cassação do mandato do prefeito de Anhembi (SP), Lindeval Augusto Mota (PP) e do vice Alexandre da Silva (PTB), na tarde de terça-feira (19). A liminar foi concedida em segunda instância e suspende também a cassação de direitos políticos por abuso de poder.

 

O relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Maurício Fiorito, entendeu que os efeitos da sentença em primeira instância poderiam fazer com que a cidade tivesse eleições suplementares pela segunda vez e isso prejudicaria a estabilidade social e política do município.

 

Lindeval Mota, naquele momento presidente da câmara, foi eleito prefeito interino de Anhembi desde o início deste ano, quando o prefeito reeleito, Miguel Machado (PSDB), não pôde assumir o cargo por também ter tido o mandato cassado por improbidade administrativa. Nas eleições suplementares de outubro, Mota foi eleito com 45,56% dos votos válidos.

 

Na semana seguinte às eleições, uma decisão da Zona Eleitoral de Conchas cassou a chapa por abuso de poder, depois que uma investigação apontou gravações de Mota ameaçando exonerar servidores que votassem em outro candidato.

Fonte – G1

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Sebrae-SP tem inscrições abertas para edital de chamamento público do Crie Políticas Públicas

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Municípios interessados podem se inscrever até 15 de abril
Por Redação
O Sebrae-SP está com inscrições abertas para a seleção de municípios interessados em receber consultorias customizadas para a operacionalização das políticas municipais de fomento à cultura, no âmbito da implementação das ações previstas no Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo. As inscrições podem ser feitas pelo link até o dia 15 de abril.
Ao todo, são disponibilizadas vagas para 200 municípios, sendo 96 serão direcionadas somente ao estado de São Paulo e 104 aos munícipios dos demais estados brasileiros, garantindo pelo menos três munícipios por estado. Os contemplados irão receber consultorias customizadas de 15 horas cada, realizadas no formato online e destinadas exclusivamente a gestores públicos ou pessoas indicadas por eles e que sejam atuantes na gestão pública municipal.
Os municípios selecionados deverão concluir a consultoria em até seis meses, com intervalo máximo de 30 dias entre os atendimentos online com os consultores. Para participar, é necessário entregar os seguintes documentos: Nomeação / ato de designação das pessoas habilitadas a representar o Município; Indicação de quem irá representar o Município, caso seja pessoa diferente do representante legal; Lei de criação do município ou Lei Orgânica do Município; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
A pontuação para cada um dos inscritos será atribuída de acordo com o Indicador Municipal para promoção da Economia Criativa, elaborado pela Fundação Seade e disponível no anexo I do edital. O índice é utilizado para identificar municípios do Brasil para recebimento de recursos relacionadas à economia criativa e leva em consideração variáveis como CadÚnico, População, Fundo de Participação Municipal e Vínculo RAIS.
A divulgação preliminar dos selecionados está prevista para o dia 17 de abril, com prazo para recursos entre os dias 18 e 23 do mesmo mês. O resultado será publicado no Diário Oficial e no site do acompanhamento de inscrições no dia 25 de abril.
Sobre o Crie Políticas Públicas
O Programa Crie Políticas Públicas é uma iniciativa do Crie Sebrae – Polo de Referência Nacional em Economia Criativa, liderado pelo Sebrae São Paulo em parceria Sebrae Nacional, com objetivo de apoiar dirigentes municipais de cultura no fortalecimento das gestões municipais.
Ao longo do primeiro ano de ações, o Crie Políticas Públicas realizou cerca de 2 mil horas de consultorias, 580 horas de orientações coletivas ao vivo e 478 horas de mentorias individuais personalizadas, totalizando mais de 3 mil horas de atendimentos especializados. Entre os principais temas abordados estão a execução da Como fazer o PAAR, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), a criação de conselhos municipais de cultura, prestação de contas da LPG e a adesão ao Sistema Municipal de Cultura (SMC).
O estado de São Paulo foi o que mais acessou ao projeto com 523 atendimentos, seguido pelos estados de Minas Gerais com 299, do Paraná (199), Bahia (191) e Ceará com 181 atendimentos.

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Hemocentro do HCFMB realiza coleta externa em Areiópolis na próxima sexta-feira, dia 11

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Nesta sexta-feira, 11, das 8h às 13h, o Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp (HCFMB) realizará uma coleta externa de sangue em Areiópolis. Neste dia, não serão realizadas doações de sangue no Hemocentro; haverá apenas doações de plaquetas com agendamento prévio.

O horário de funcionamento do Hemocentro é de segunda a sexta, das 8h às 16h30 e, aos sábados, das 7h às 12h.

Para obter mais informações sobre os requisitos para doação de sangue ou para esclarecer outras dúvidas, entre em contato diretamente com o Hemocentro do HCFMB pelos telefones: (14) 3811-6041 (ramal 225) ou pelo WhatsApp (14) 99624-7055 / (14) 99631-5650.

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CPFL oferece curso gratuito de Formação de Eletricistas em Botucatu e região 

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A CPFL Paulista, em parceria com a Elo Energia, está com inscrições abertas para uma nova turma da Escola de Eletricistas de Rede de Distribuição Elétrica. O curso, totalmente gratuito, oferece 12 vagas e será realizado em etapas on-line e presencial. Interessados podem se inscrever até 14 de abril pelo link: https://www.grupocpfl.com.br/rh/escolas-de-eletricistas. O processo seletivo será realizado entre 21 de março e 30 de abril. As aulas terão início em 20 de maio.

Embora a participação no curso não garanta vaga no quadro de colaboradores do Grupo CPFL, a formação é uma excelente oportunidade para quem busca capacitação profissional e deseja iniciar uma carreira no setor elétrico.

Os requisitos para se candidatar são:

Ensino fundamental completo;
Carteira de habilitação definitiva e válida (categoria B);
Residir em Botucatu, São Manuel, Pardinho, Lençóis Paulista e/ou cidades próximas;
Ter disponibilidade para frequentar as aulas presenciais em Botucatu.
Compromisso com a diversidade: A CPFL Paulista, por meio de sua cultura organizacional, materializada no programa Nosso Jeito de Ser, valoriza a diversidade e respeita as diferenças, por isso pratica ações afirmativas, em que reserva vagas para aumentar, cada vez mais, a representatividade de grupos sociais menorizados, como por exemplo, mulheres, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e negras, em seus quadros. Essas ações fazem parte da estratégia e compromissos da companhia para uma cultura inclusiva. Conheça mais sobre o posicionamento da CPFL no link Hub Diversidade (cpfl.com.br)

Informações

Inscrições: Até 14 de abril no link https://www.grupocpfl.com.br/rh/escolas-de-eletricistas

Início das aulas: 20/05.

Horário: de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h. E aos sábados das 08h às 17h.

Local – CPFL Botucatu: Rua Pinheiro Machado; 552; Vila São Lucio; Botucatu – SP.

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