O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, pautou para 6 de junho a retomada do julgamento de ação que pede a cassação da chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff e que tinha o hoje presidente Michel Temer como vice na eleição de 2014, informou a assessoria do TSE.
O julgamento da ação havia sido iniciado no dia 4 de abril, mas foi interrompido para que novas testemunhas fossem ouvidas e também para conceder um prazo adicional para que as partes apresentassem suas alegações finais.
Além da sessão do dia 6, que será uma reunião ordinária do TSE às 19h, Gilmar Mendes marcou outras três sessões na mesma semana para dar andamento ao julgamento: dia 7, extraordinária, às 19h; dia 8, ordinária, às 9h; e dia 8, extraordinária, às 19h.
O julgamento foi suspenso em abril depois que a maioria dos ministros do TSE decidiu ouvir mais quatro pessoas no processo: o ex-ministro Guido Mantega, o marqueteiro João Santana, sua mulher Mônica Moura e o ex-funcionário do casal André Santana.
Nos depoimentos dados à Justiça Eleitoral, Santana e Mônica disseram que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do esquema de caixa 2 na campanha à reeleição dela e do então vice, Michel Temer. A acusação faz parte também da delação premiada do casal no âmbito da operação Lava Jato.
A defesa de Dilma rebateu as declarações, dizendo que os dois “faltaram com a verdade” no depoimento, “fazendo afirmações desprovidas de qualquer fundamento ou prova”, e pediu que o casal apresente documentos que comprovem as acusações.
Em sua manifestação final, o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação da chapa, pedindo a inelegibilidade de Dilma por oito ano, mas não de Temer.
A defesa do atual presidente pede a separação da chapa, de modo que Temer não seja cassado. Já os advogados de Dilma rejeitam a possibilidade de divisão, ao mesmo tempo que defendem que a chapa não seja cassada.
Não há previsão para a duração do julgamento, já que os ministros do TSE podem pedir vistas em qualquer momento para analisar melhor o processo.