Nesta segunda-feira (14/10), os vereadores da Câmara de Botucatu se reúnem em sessões ordinária e extraordinária para deliberar sobre cinco projetos em pauta. Enquanto matérias legislativas tratam de proteção ao entorno de ferrovias, Doença de Alzheimer e concessão de diploma, projetos da Prefeitura alteram as leis orçamentárias do município para abertura de crédito adicional.
Confira detalhes abaixo e acompanhe! A sessão começa às 19 horas, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV)!
SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Nº 103/2024 – de iniciativa do vereador Sargento Laudo, que determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
Com emenda
Pedido de Vista do Vereador Sargento Laudo
2) Projeto de Lei Nº 107/2024 – de iniciativa do vereador Silvio, que institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado “Eu não te esqueço”.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
3) Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 – de iniciativa da Mesa Diretora, que concede o Diploma “Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos”.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação)
discussão e votação únicas
quórum: maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 65/2024 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação)
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
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Acesse também:
– Site: camarabotucatu.sp.gov.br
– YouTube: Câmara Municipal de Botucatu
