Isolamento e restrições de seus bens pessoais como celular, carteira e chaves são os principais indícios de alerta
De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), São Paulo é o estado com maior índice de violência contra o idoso, representando 25% de toda a violência no país, registrando 114.671 casos de violações, cerca de 66,8% das vítimas de violência à pessoa idosa são representadas por mulheres, sendo filhos e filhas os principais agressores (58%). No país, se enquadra como maus-tratos a agressão física, psicológica, patrimonial, sexual, abandono e discriminação. Já no último ano podemos destacar que 4,69% das denúncias de violações é de cunho patrimonial, o que vem se tornando um problema crescente no estado para a população longeva. Segundo o Estatuto do Idoso, é considerado violência patrimonial a apropriação ou desvio de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso.
Outra evidência de que o cenário tem se tornado mais difícil para os longevos é o aumento de 60% nas tentativas de golpes financeiros contra idosos, de acordo com o levantamento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) no período da pandemia do Covid-19, destacando que a alta do índice se dá em decorrência do uso mais intenso dos meios digitais durante a pandemia.
Fique atento aos sinais
Uma das principais maneiras de identificar este tipo de agressão é observar a rotina e autonomia do idoso, os relatos mais comuns são isolá-lo do seu ciclo de convívio como família, amigos e sociedade. Além disso, deixar sem acesso aos seus objetos pessoais como carro, notebook, celular, chaves, carteira e documentos pessoais, podem ser uma maneira de controlar o idoso.
Em muitos casos o abuso começa com o psicológico, uma vez que, ao chegar em uma idade mais avançada muitos longevos precisam do auxílio de familiares ou pessoas próximas de confiança para seguir com suas atividades de rotina, e pessoas mal intencionadas podem usar dessa relação para tirar proveito e gerar controle sobre o idoso.
“É essencial que todos estejam atentos aos sinais de violência patrimonial e saibam como agir para proteger os direitos financeiros dos idosos. Aproveitar o Junho Violeta para reforçar a importância da conscientização do combate a esse tipo de abuso, é crucial para que a sociedade se mobilize para identificar e combater a violência patrimonial, garantindo uma longevidade financeira segura e digna para todos os idosos brasileiros.” afirma Antonio Leitão, gerente do Instituto de Longevidade MAG.
Confira 5 orientações para ajudar alguém que esteja passando por violência patrimonial:
- Reconheça os sinais de alerta: Fique atento a mudanças inexplicáveis nas finanças do idoso, como saques bancários não autorizados, alterações em documentos legais ou patrimônio diminuído sem explicação clara.
- Converse com o idoso: Aborde o assunto com sensibilidade e discrição. Ofereça um espaço seguro para que ele possa falar sobre suas preocupações sem medo de retaliação.
- Documente evidências: Guarde registros detalhados de transações financeiras, conversas e qualquer outra evidência que possa ser útil em uma investigação.
- Procure ajuda profissional: Consulte advogados, assistentes sociais ou organizações de apoio que possam fornecer orientação legal e emocional.
- Denuncie: Utilize canais de denúncia como o Disque 100 para reportar casos de violência patrimonial e assegurar que as autoridades competentes tomem as devidas providências.
A violência patrimonial é configurada como crime, com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa para quem cometer esse delito. A vítima pode contar com o apoio do Estatuto do Idoso e da lei Maria da Penha para recorrer aos seus direitos.
