Penso que o segundo episódio de rompimento de barragem em Minas Gerais, é um sintoma gravíssimo de negligência, e o Brasil não está preparado para proteger a população, das consequências do descaso dos órgão públicos e da iniciativa privada.
O nosso sistema de fiscalização é comprovadamente falho, seja na boate superlotada que pegou fogo em Santa Maria, no bueiro que explodiu no Rio de Janeiro, no viaduto que cedeu ou no prédio ocupado que caiu em São Paulo, nas duas barragens que se romperam em Minas Gerais.
Depois desses eventos impactantes, deveríamos esperar que os governos endurecessem as leis, ampliassem a fiscalização, exigissem maior segurança para a população, mas acontece exatamente o contrário, assim que o assunto é esquecido e sai da pauta da mídia.
É de causar perplexidade a proposta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no auge do desastre da Vale em Brumadinho, de afrouxar a legislação ambiental, oferecendo facilidades ao empreendedor, por culpa da ineficiência da fiscalização, ao invés de reforçar os órgãos de controle ambiental, no âmbito estadual e federal.
Os critérios de risco de algumas barragens foram alterados pelo secretário do meio ambiente, em 2017, o que permitiu a redução das etapas de licenciamento em todo Estado de Minas Gerais. Com o potencial destruidor rebaixado, a Vale escapou do licenciamento padrão, conhecido como trifásico, e conseguiu aprovar de uma única vez três licenças (prévia, operação e instalação). E deu no que deu!
É esse o modelo de licenciamento e fiscalização que queremos para o nosso país nessa nova gestão?
Nelita Maria Correa – é Médica Veterinária e Ambientalista
