Medida da parlamentar do PL-SP prevê redução significativa nos custos do governo federal; em cinco meses de mandato, presidente fez 12 viagens oficiais ao exterior, que custaram R$ 7,3 milhões os cofres públicos
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei que determina que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se hospede em Embaixadas durante viagens internacionais. A medida tem o objetivo de reduzir gastos do governo federal e garantir maior transparência na utilização de recursos públicos para este fim.
De acordo com a proposta da parlamentar do PL-SP, as Embaixadas Brasileiras deverão oferecer acomodações adequadas e seguras para Lula, garantindo conforto e privacidade durante a estadia da comitiva do presidente da República. Na falta de acomodações adequadas oficiais, será possível optar por hospedagens alternativas.
Desde o início de seu terceiro mandato no Palácio do Planalto, Lula já fez 12 viagens oficiais ao exterior. As agendas custaram, só em hospedagem, R$ 7,3 milhões, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). Este valor não abarca a última viagem à Europa do presidente, no mês passado, quando o petista esteve na Itália, no Vaticano e na França:
“Mais do que conter gastos, um presidente da República precisa dar o exemplo para os brasileiros durante as viagens internacionais. Queremos que esses gastos exorbitantes com o dinheiro público sejam extintos e que as despesas geradas nessas ocasiões sejam devidamente registradas e publicadas de forma transparente ao público. A hospedagem nas Embaixadas Brasileiras proporcionará uma economia significativa, ao mesmo tempo em que garante a segurança e o conforto do presidente e de seus assessores”, argumenta Rosana.
Na prática, a propositura da parlamentar faz com que o presidente da República deixe de se hospedar em hotéis de alto padrão, custeados, na maioria das vezes, com o erário público. Alguns países anfitriões, por exemplo, oferecem hospedagem na qualidade de cortesia aos visitantes.
A viagem de Lula para a China, em abril deste ano, foi a que registrou maior gasto com hospedagem para a comitiva oficial. Na oportunidade, o governo brasileiro arcou com custos na ordem de R$ 1,8 milhão durante os cinco dias do presidente do Brasil em território chinês. As outras viagens com os maiores gastos com hospedagem foram as para o Reino Unido (R$ 1,4 milhão), Portugal (R$ 1 milhão) e Espanha (R$ 815 mil);
“Essas viagens luxuosas com dinheiro público são inaceitáveis, além de serem um desvirtuamento da finalidade da própria comitiva. Na coroação do Rei Charles III, por exemplo, a comitiva brasileira reservou um andar inteiro de um hotel luxuoso, sendo que, muito próximo de lá, cerca de 2,5 quilômetros de distância, estava disponível à Embaixada Brasileira, em Londres. A Embaixada de Lisboa segue os mesmos padrões de qualidade, confronto e segurança, com totais condições de hospedar qualquer comitiva”, defende Rosana.
