Nesta segunda-feira (05/08), a Câmara de Botucatu realiza sua primeira sessão ordinária pós recesso legislativo de meio de ano. Projetos que tratam da celebração de um convênio entre a Prefeitura de Botucatu e o Governo do Estado de São Paulo, além de três denominações de logradouros públicos, estão em pauta para a noite.
1) Projeto de Lei nº 93/2024 – de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, objetivando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
Pedido de Vista parlamentar
2) Projeto de Lei nº 97/2024 – de iniciativa do Prefeito, que altera a Lei nº 5.857/2016, que denomina de “Engenheiro Sergio Gonçalves” o Centro Vivencial de Trânsito localizado na Sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
3) Projeto de Lei nº 96/2024 – de iniciativa parlamentar, que denomina de “Manoel Pinto Cunha” a Rua 05 do Residencial Carnieto I.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
4) Projeto de Lei nº 98/2024 – de iniciativa parlamentar, que denomina de “GCM Leila Barros da Silva” a sala de instrução da Guarda Civil Municipal.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
