Segundo o ministério, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
O calendário não inclui como feriado datas tradicionais como o Carnaval (12 e 13 de fevereiro), que é ponto facultativo, e Corpus Christi (31 de maio), também incluído como ponto facultativo.
De acordo com o Ministério do Planejamento, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que seja autorizado pelo responsável pela unidade administrativa.
Feriados
Confira a lista dos feriados nacionais de 2018:
- 1 de janeiro (segunda): Confraternização Universal
- 30 de março (sexta): Paixão de Cristo
- 21 de abril (sábado): Tiradentes
- 1º de maio (terça): Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro (sexta): Independência do Brasil
- 12 de outubro (sexta): Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (sexta): Finados
- 15 de novembro (quinta): Proclamação da República
- 25 de dezembro (terça): Natal
Ponto facultativo
Confira as datas de 2018 em que o ponto será facultativo nas repartições federais:
- 12 de fevereiro (segunda): Carnaval
- 13 de fevereiro (terça): Carnaval
- 14 de fevereiro (quarta): Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 31 de maio (quinta): Corpus Christi
- 28 de outubro (domingo): Dia do Servidor Público
Fonte: G1
