Peça foi retirada ilegalmente do Brasil nos anos 90

O fóssil de um dinossauro ancestral das aves deve ser repatriado para o Brasil. Atualmente, o exemplar, que viveu entre 110 e 115 milhões de anos atrás, está em um museu de história natural na Alemanha e, de acordo com um jornal alemão, deve ser devolvido ao país de origem.

As circunstâncias da exportação e importação do fóssil Ubirajara jubatus não são claras e existem dúvidas quanto à legalidade da aquisição.

O Ubirajara jubatus é o dinossauro mais antigo da Bacia do Araripe, na divisa de Ceará, Piauí e Pernambuco, e considerado uma espécie que antecedeu as aves. O fóssil foi retirado ilegalmente do Brasil nos anos 1990.

Em 2021, o movimento #UbirajaraBelongsToBR teve bastante repercussão nas redes sociais e exigia a repatriação do fóssil. Em setembro do ano passado, o museu afirmou que a peça era propriedade do governo alemão. E que havia adquirido o dinossauro antes da entrada em vigor da Convenção da Unesco, que regula a transferência de propriedade de bens culturais, de 1970.

Mas, de acordo com a imprensa, o Museu de História Natural já admitiu ter feito declarações falsas sobre a origem do fóssil. Por motivos de proteção de dados pessoais, não foi informado se houve processo disciplinar ou criminal sobre o caso.

A negociação entre o governo brasileiro e alemão incluiu a apresentação de documentos comprobatórios sobre o Ubirajara e também sobre outros fósseis já identificados. Allyson Pinheiro, professor da Universidade Regional do Cariri, diz que a repercussão do caso foi mundial.

Em comunicado à imprensa alemã, o Museu Nacional do Rio de Janeiro foi citado como futuro local que abrigará o fóssil do dinossauro. A princípio, o material poderia ser encaminhado ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, no Ceará. De acordo com Allyson, o mais importante é a repatriação dos fósseis para o Brasil.

Desde 1942, a legislação brasileira exige a autorização prévia para qualquer extração de fósseis e a fiscalização feita por instância federal. O tráfico desses materiais tem sido um problema, principalmente na bacia do Araripe. Nos últimos três anos, o Ministério Público Federal já atuou no repatriamento de dezenas de outros fósseis que estavam na Europa, no Instituto Real de Ciências Naturais da Bélgica, ou que eram comercializados em sites de leilões na Itália e França.

Museu Nacional

Em comunicado, o direção do Museu Nacional diz que vem acompanhando a divulgação na imprensa sobre a possibilidade do fóssil  “tão emblemático para a ciência devido a conscientização internacional sobre o que representa a perda do patrimônio cultural paleontológico brasileiro para o país” fazer parte do acervo da instituição. Segundo a instituição, ainda não houve uma confirmação desta movimentação.

“É importante frisar que a vinda desse exemplar é uma enorme vitória da comunidade cientifica brasileira e que por isso deve ser muito celebrada. Também parabenizamos as autoridades da Alemanha desta importante decisão que muito colabora nas relações entre os dois países. Como todos sabem, o Museu Nacional/UFRJ tem uma parceria de longa data com a Universidade Regional do Cariri e com o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que têm atuado nesse caso. Qualquer situação que envolva este ou outros materiais será discutida entre os parceiros. Naturalmente, a vinda de uma peça tão emblemática seria uma ação extremamente importante é simbólica no processo de reconstrução da nossa instituição. Vamos aguardar!”, diz o comunicado.