Justiça condena Corinthians e empresas a devolverem R$ 400 milhões

As polêmicas envolvendo o Corinthians e a Arena Itaquera parecem não ter fim. A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Corinthians, a Odebrecht, a Arena Itaquera e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, que exercia o cargo na época em que o contrato foi assinado, a devolverem R$ 400 milhões referentes ao empréstimo para que fosse construído o estádio que abrigou os jogos da Copa do Mundo de 2014 em São Paulo.

O advogado Antônio Pani Beirize foi o responsável por entrar com a ação popular em 2013. O jurista alega que o financiamento foi realizado de maneira ilegal. A juíza federal maria Isabel Pezzi Klein, por sua vez, determinou em primeira instância que as partes envolvidas ressarcissem a Caixa, autora do empréstimo, porém, a decisão cabe recurso dos envolvidos no TRF4.

Por meio da nota publicada no site da Justiça do Rio Grande do Sul, a juíza relatou irregularidades no financiamento cedido a uma empresa com baixo capital social estimado na época. “Um repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação”, disse.

A Caixa, Corinthians, Odebrecht e Hereda defenderam a regularidade da transação. As partes alegam que o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia analisado e aprovado a contratação do banco estatal como agente financiador e afirmam ter garantias suficientes sobre a renegociação da dívida e satisfação do crédito com receitas futuras.

“Ao fim de quatro anos, apenas, pequena parcela do principal foi paga, restando uma imensa dívida impontual, em evidentes prejuízos à Caixa Econômica Federal. E, é claro, porque estamos falando de recursos públicos federais, a maior prejudicada é, sem dúvida, a União Federal”, comentou a magistrada, enfatizando os danos aos cofres públicos que a construção da Arena Corinthians causou.

Fonte: Gazeta Esportiva