PF indicia 12 pessoas por superfaturamento de mais de R$ 600 milhões em obras Rodoanel

Em 21 de junho, a PF deflagrou a Operação Pedra no Caminho, braço da Lava Jato em São Paulo que chegou a prender 14 pessoas suspeitas de participação no esquema. Em fevereiro do ano passado, o TCU já apurava indícios de irregularidades no trecho norte do Rodoanel.

A PF considera que os indiciados praticaram os crimes de fraude em licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.

O MPF recebeu o inquérito da PF na última sexta-feira (20) e tem uma semana para decidir se oferece denúncia à Justiça, manda arquivar ou pede mais diligências.

Por meio de nota, a Dersa informou que “que juntamente com o Governo do Estado é a maior interessada na elucidação do caso”. “Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o Estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões”, diz nota.

O ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande Lourenço acumulou o cargo de secretário de Transportes e Logística do governo Geraldo Alckmin (PSDB), entre maio de 2017 e abril deste ano, Ele deixou a pasta quando Márcio França (PSB) assumiu o governo.

Lourenço presidia a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) quando foi preso na operação deflagrada pela PF em junho. Ele atua no governo tucano há 17 anos e tem passagens pela Secretaria da Segurança Pública e pela Fundação Casa.

O advogado de defesa de Lourenço, Eduardo Pizarro Carnelós, afirmou por meio de nota que o indiciamento “ignora os próprios elementos dos autos do inquérito policial”. “Laurence nunca praticou nenhum ato sozinho, nem somente em conjunto com Pedro da Silva, pois todos os aditivos relativos ao Rodoanel foram objeto de estudos técnicos, e decididos pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da Dersa”.

O advogado também diz que Lourenço está mantido “ilegalmente na prisão”. “As premissas em que se baseou a decisão de indiciamento são falsas ou equivocadas, e jamais poderiam sustentar o ato.”

O ex-governador Geraldo Alckmin disse que “o indiciamento é ato de convencimento da autoridade policial que preside o inquérito”. “Esse ato ainda depende dos crivos do Ministério Público e do Judiciário. Espera-se que, respeitado o amplo direito de defesa, Justiça seja feita”, completa o governador na nota.

A assessoria de imprensa da Cesp informou que ele se desligou da empresa, e a companhia agora tem novo presidente.

As investigações, trabalho que vem sendo feito em conjunto entre MPF, PF, TCU e CGU, apontam superfaturamento de mais de R$ 600 milhões nas obras do trecho norte do Rodoanel.

As obras começaram em 2013 e ainda não foram concluídas. Quando o trecho norte estiver pronto, vai ligar a Rodovia dos Bandeirantes à Rodovia Presidente Dutra.

Também foram indiciados o diretor de engenharia da Dersa, Pedro da Silva, o gestor do contrato do trecho norte do rodoanel, Pedro Paulo Campos, fiscais da obra e executivos de empreiteiras OAS, Mendes Jr. e da Corsán-Corviam.

A defesa de Pedro da Silva informou que ele jamais cometeu ato ilícito e que o dinheiro encontrado na conta dele era de empreendimentos próprios.

A defesa de Pedro Paulo Campos disse que ele só passou a exercer funções no Rodoanel no final de 2015, e não pode ser responsabilizado por fatos anteriores.

As assessorias de imprensa da Corsán-Corviam e da OAS informaram que não vão comentar.

A reportagem não conseguiu contato com a Mendes Jr.