Essa pergunta é muito frequente, ainda mais quando o doador tem medo de ficar na rua caso efetive a doação ao seu escolhido.
Na verdade, quem quiser doar um bem ainda pode continuar a viver nele ou dele receber uma renda, isso se deve ao usufruto, mas o que é um usufruto?
A doação com usufruto é feita justamente para garantir renda ou moradia a alguém, a pessoa que doa o imóvel mantém o direito de usufruir do bem. Ele passa a ser chamado de usufrutuário, tendo o direito de morar, alugar ou arrendar o imóvel, por exemplo.
A reserva de usufruto pode ser feita em um período determinado. Quando este termina, a cláusula de usufruto perde a validade. Ou vitalícia, enquanto o doador ou quem ele indicar tiver vida o uso e gozo da coisa será do usufrutuário.
O nu-proprietário é a pessoa que recebeu a doação e que passará a deter todos os direitos sobre a propriedade, pode vender a nua propriedade desde que haja consentimento do usufrutuário e o comprador deverá respeitar o usufruto pelo período em que estiver instituído, ou caso o usufrutuário deseje, pode renunciar ao usufruto, o que é feito por escritura pública.
Você conhecia o usufruto? Caso tenha ficado alguma dúvida, consulte um advogado de sua confiança!
Luciano Marins Minharro
Advogado
OAB/SP: 226172
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