O programa estabeleceria abatimentos no valor do imposto para quem obtivesse maior eficiência na utilização de recursos naturais.
Descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar medidas de redução de impacto ambiental. Essa é a proposta do vereador Lelo Pagani (PSDB), com a instituição do IPTU Verde em Botucatu.
O programa de incentivo à sustentabilidade urbana estabeleceria abatimentos progressivos no valor do imposto para quem, por exemplo, obtivesse maior eficiência na utilização de recursos naturais, como a água encanada, ou ampliasse dentro do próprio terreno a área permeável através de jardins, jardins verticais, telhado verde, entre outras medidas. Também a ideia beneficiaria famílias que executam o gerenciamento de resíduos sólidos; utilizasse de fontes de energia limpa; e inovações que promovam a preservação do meio ambiente.
“Diversas cidades estão implementando o IPTU Verde como prática sustentável, com o intuito de amenizar referido impacto, incluindo, recentemente o município de Itatinga. Esse programa certamente contribuiria para a sustentabilidade da cidade, conferindo maior proteção ao nosso meio ambiente”, diz o vereador Lelo Pagani, por meio de seu requerimento enviado ao Executivo Municipal
No último dia 13 de dezembro de 2022, o Senado Federal aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel. A proposta já foi recebida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
